Redes fibra ótica serão implantadas e permitirão a conexão de estabelecimentos públicos, como instituições de ensino, unidades de saúde, hospitais, bibliotecas, instituições de segurança pública e tribunais
As medidas buscam amenizar a alta dos combustíveis no Brasil, que acompanha as oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional
Bolsonaro edita MP para deixar de fornecer acesso gratuito para alunos e professores, ao retirar prazo para repasse de R$ 3,5 bi
Bolsonaro também pediu autorização ao Senado para crédito junto ao NDB
Programa será executado nas organizações da administração direta e indireta, exceto nas empresas públicas e sociedades de economia mista
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2020 mais de 50 mil assassinatos foram notificados, um crescimento de 4,8% em relação a 2019. Uma das causas detectadas pelo estudo é o aumento das armas de fogo nas mãos de civis
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União
Em junho, áreas atingidas subiram 2,6% na comparação com o mesmo mês de 2020.
Promotoria acusa prefeita de improbidade administrativa pela nomeação do marido e da prima
A campanha teve início dia 1º de maio e se estendeu até 18 de junho
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Em caráter excepcional, a entrega ficou para o último dia útil do mês de julho de 2021.
A medida passa a ser autorizada desde que obedecidos os protocolos sanitários
Sem a MP, a Lei Aldir Blanc perderia a validade no fim do ano passado
Recursos também serão usados em medicamentos para intubação
Beneficiários lamentam a demora em receber o dinheiro extra, muitas vezes, usado para pagar dívidas
Beneficiários começam a receber em abril
A Anac editou a Resolução nº 586, que autorizou, por um período de 18 meses
A ideia do Governo Federal é estender por mais dois anos a margem do crédito consignado para servidores ativos, aposentados e pensionistas federais para 40%
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial
Reportagem da BBC esteve em Rondônia e confirmou a grilagem de terras indígenas e de preservação anunciada para a venda na rede social
Está proibida a circulação nas ruas durante 60 horas
Segundo o chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, Bruno Valverde, essa mudança dará mais autonomia ao curso
Vale ressaltar que até a edição deste decreto era cobrado o imposto (ICMS) de tudo que entrava no Estado
Medida Provisória foi publicada nesta quinta no Diário Oficial
Medida provisória prevê fornecimento de aeronaves por empresas
Medida provisória autoriza Funai a planejar ações
A Prefeitura de Ariquemes, editou na última segunda-feira (18), o decreto Nº17.133/21, que visa suspender o aumento tarifário do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Medida provisória dá flexibilidade aos passageiros para cancelar viagens após imprevistos decorrentes da Covid-19
Depois de longa negociação com o ministro Milton Ribeiro, o Conselho Nacional de Educação tirou a data limite "31 de dezembro de 2021" do texto
Medida entra em vigor no dia 1º de janeiro
Ficam estabelecidos os horários das 6h às 9h, e das 17h às 21h
Os sinais de desequilíbrio ambiental geralmente estão mais próximos da população
Evento será realizado dia 16 de outubro e contará com a participação virtual de artistas dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal
Desde o dia 25 de setembro, o Brasil já tinha liberado a entrada de estrangeiros por qualquer aeroporto do País
Beneficiários do Bolsa Família têm 270 dias e demais, 90 dias
Decreto mantém redução de tributos sobre medicamentos e produtos
Agência divulgou lista de barragens sem atestado de estabilidade
Com especificações dos "Impactos para o Conjunto do Serviço Público e para a Sociedade”
O relator da matéria no Senado foi Confúcio Moura (MDB-RO).
Confira a nota na íntegra
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.