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Busca de Notícias - Você buscou por TERMO DE AJUSTAMENTO


MEIO AMBIENTE: MP firma TAC para recuperação de áreas protegidas no Rio Pirarara

MEIO AMBIENTE: MP firma TAC para recuperação de áreas protegidas no Rio Pirarara


Interior
16 de Outubro de 2018 às 11:45

O compromisso firmado pelos 24 proprietários junto ao Ministério Público

SESSÃO: Deputados aprovam projetos do Executivo que beneficiam servidores

SESSÃO: Deputados aprovam projetos do Executivo que beneficiam servidores


Política
24 de Agosto de 2018 às 15:01

Parlamentares também autorizaram ao governo suplementações orçamentárias a unidades administrativas e analisaram vetos

OPERAÇÃO SETE METROS: PF investiga desvio de dinheiro público na Confederação de Handebol

OPERAÇÃO SETE METROS: PF investiga desvio de dinheiro público na Confederação de Handebol


Geral
12 de Julho de 2018 às 14:22

PF investiga uma suposta associação criminosa entre gestores da CBHb e empresários a fim de desviar os recursos repassados pela União, por meio do Ministério do Esporte.

Motoristas desafiam a lei e danificam sinalização na Vila Ferroviária

Motoristas desafiam a lei e danificam sinalização na Vila Ferroviária


Geral
04 de Maio de 2018 às 16:52

O tráfego pesado ao longo da Rua João Alfredo, entre as avenidas Sete de Setembro e Farcquar, no acesso ao Complexo Ferroviário, continua desafiando às autoridades locais.

MP de Rondônia lança projeto Nenhum a Menos de combate à evasão escolar

MP de Rondônia lança projeto Nenhum a Menos de combate à evasão escolar


Justiça
27 de Abril de 2018 às 16:45

O objetivo do Projeto Nenhum a Menos é o combate à evasão e à distorção idade/série e será desenvolvido em todas as escolas das redes públicas estadual e municipal de educação com o preenchimento pela escola de uma ficha de controle de frequência.

MPF recomenda que Santo Antônio Energia restaure Marco Rondon

MPF recomenda que Santo Antônio Energia restaure Marco Rondon


Geral
24 de Abril de 2018 às 08:49

O prazo para resposta é de 10 dias

Justiça dá mais prazo para Samarco fechar acordo sobre Mariana

Justiça dá mais prazo para Samarco fechar acordo sobre Mariana


Justiça
21 de Abril de 2018 às 09:03

Com a decisão, o acordo poderá ser entregue até o dia 25 de junho deste ano.

ALAGOAS: Cidade proíbe hit 'Que tiro foi esse' no Carnaval

ALAGOAS: Cidade proíbe hit 'Que tiro foi esse' no Carnaval


Brasil e Mundo
03 de Fevereiro de 2018 às 09:10

Prefeitura de Joaquim Gomes alega que a medida foi tomada por questões de segurança

Jean Oliveira alerta sobre construção de muro à margem direta do Rio Madeira

Jean Oliveira alerta sobre construção de muro à margem direta do Rio Madeira


Política
12 de Janeiro de 2018 às 14:10

Foi proposto a assinatura de um termo de ajustamento de conduta, mas os representantes das usinas disseram que não tinham autonomia para firmar o acordo

IFRO sedia final do curso de ressocialização ambiental do MP-RO

IFRO sedia final do curso de ressocialização ambiental do MP-RO


Interior
12 de Dezembro de 2017 às 17:26

O curso teve a participação de 17 alunos sendo 10 encaminhados pelo Juizado Especial Criminal da Comarca

LIMINAR: Prefeitura e Governo de RO são obrigados a fazer laudo sobre casas do Triângulo

LIMINAR: Prefeitura e Governo de RO são obrigados a fazer laudo sobre casas do Triângulo


Política
12 de Dezembro de 2017 às 14:24

A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.

BAIRRO TRIÂNGULO: Justiça Federal isenta Santo Antônio sobre responsabilidade de remoção de famílias

BAIRRO TRIÂNGULO: Justiça Federal isenta Santo Antônio sobre responsabilidade de remoção de famílias


Justiça
06 de Dezembro de 2017 às 16:09

O juiz refutou ainda a denúncia do MP embasada em Termo de Conduta.

MPT quer reparação dos danos causados pelo amianto no país

MPT quer reparação dos danos causados pelo amianto no país


Justiça
04 de Dezembro de 2017 às 15:20

Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois

ACESSIBILIDADE: MP propõe assinatura de TAC pelas farmácias para adequação

ACESSIBILIDADE: MP propõe assinatura de TAC pelas farmácias para adequação


Geral
01 de Dezembro de 2017 às 15:56

Os representantes das farmácias terão um prazo de 10 dias para devolver o documento à promotoria, assinado

Justiça determina que União divulgue lista do trabalho escravo

Justiça determina que União divulgue lista do trabalho escravo


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2017 às 09:41

Silveira afirmou que o ministro do Trabalho tem o dever e a responsabilidade pela publicação da lista.

MP participa do lançamento do Programa Família Acolhedora

MP participa do lançamento do Programa Família Acolhedora


Geral
24 de Outubro de 2017 às 14:42

O Programa foi viabilizado a partir de uma ação civil pública.

DÍVIDAS: Anatel discute hoje, 28, se cancela concessão da empresa Oi

DÍVIDAS: Anatel discute hoje, 28, se cancela concessão da empresa Oi


Brasil e Mundo
28 de Setembro de 2017 às 09:29

A Oi passa por um processo de recuperação judicial, em discussão na Justiça

MP estabelece normas para a realização do Festival de Praia de Costa Marques

MP estabelece normas para a realização do Festival de Praia de Costa Marques


Justiça
15 de Setembro de 2017 às 15:39

O evento ocorrerá na praia de Curralinho, uma ilha formada no leito do Rio Guaporé

JUSTIÇA: MP quer evitar o 'esfacelamento social' dos moradores do bairro Triângulo

JUSTIÇA: MP quer evitar o 'esfacelamento social' dos moradores do bairro Triângulo


Geral
14 de Setembro de 2017 às 05:00

MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.

Ministério Público firma termo com empresa Globoaves em Espigão do Oeste

Ministério Público firma termo com empresa Globoaves em Espigão do Oeste


Geral
29 de Agosto de 2017 às 16:15

O descumprimento implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil

Tradicional Cavalgada acontece neste sábado em Buritis

Tradicional Cavalgada acontece neste sábado em Buritis


Geral
29 de Junho de 2017 às 10:47

4° Exposição de Buritis - EXPOBUR

Tradicional Cavalgada acontece neste sábado

Tradicional Cavalgada acontece neste sábado


Geral
29 de Junho de 2017 às 08:45

Esse ano a festa promete ser uma das melhores de todos os tempos. Todo percurso terá o auxílio da Polícia Militar, Bombeiros e do departamento de transido de Buritis.

Operação ‘Feiras Agropecuárias’ reforça policiamento

Operação ‘Feiras Agropecuárias’ reforça policiamento


Geral
14 de Junho de 2017 às 11:49

As ações foram apresentadas pelo comandante terceira companhia do Batalhão da Policia Militar (BPM), Rudinei João Bessegato Pogere.

MP obtém compromisso para controle de gastos com combustível

MP obtém compromisso para controle de gastos com combustível


Geral
23 de Maio de 2017 às 16:49

A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site.

MP obtém compromisso da Câmara em controle de gastos com combustível

MP obtém compromisso da Câmara em controle de gastos com combustível


Geral
23 de Maio de 2017 às 15:17

A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site

TOCHA OLÍMPICA - Exército faz acordo com MPF após morte de onça

TOCHA OLÍMPICA - Exército faz acordo com MPF após morte de onça


Brasil e Mundo
17 de Março de 2017 às 05:00

As visitações ocorrerão aos segundos sábados de cada mês. O termo de ajustamento de conduta foi celebrado em dezembro de 2016 e também estabelece os seguintes pontos:

MPF pede à Justiça redução do preço de 43 remédios vendidos no país

MPF pede à Justiça redução do preço de 43 remédios vendidos no país


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2017 às 18:03

Segundo a auditoria do TCU, os preços de 23 dos 50 medicamentos listados são “os maiores do mundo”. Oito deles estavam com preço maior que o dobro da média internacional e um estava 400% acima.

Cada macaco em seu galho – Por Osmar Silva

Cada macaco em seu galho – Por Osmar Silva


Política
06 de Fevereiro de 2017 às 10:59

Precisa sim, de uma rediscussão, livre de teorias e conceitos preconcebidos por bandeiras político partidários.

MP se reúne com prefeito de Ariquemes para discutir distribuição de livros didáticos

MP se reúne com prefeito de Ariquemes para discutir distribuição de livros didáticos


Geral
28 de Janeiro de 2017 às 11:25

Durante a reunião, mesmo sendo dados todos esclarecimentos sobre a ilegalidade de uma possível supressão das páginas dos livros didáticos que tratam da identidade de gênero, o prefeito de Ariquemes optou por não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (

MPF devolve R$ 204 mi recuperados pela Lava Jato à Petrobras

MPF devolve R$ 204 mi recuperados pela Lava Jato à Petrobras


Justiça
18 de Novembro de 2016 às 23:07

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na tarde desta sexta-feira (18) a devolução de R$ 204.281.741,92 aos cofres da Petrobras. A entrega simbólica do dinheiro aconteceu em uma cerimônia na sede do órgão, na capital paranaense, com as presenças de p

MP discute TAC para reduzir tempo de espera em filas de bancos

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Justiça
20 de Outubro de 2016 às 10:09

MP discute TAC para reduzir tempo de espera em filas de bancos

MP firma termo de ajuste de conduta para transição de gestão municipal

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Política
15 de Outubro de 2016 às 07:43

MP firma termo de ajuste de conduta para transição de gestão municipal

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Geral
14 de Outubro de 2016 às 14:06

MP firma termo de ajuste de conduta para transição de gestão municipal

MP define regras para realização de festival de praia

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Geral
13 de Setembro de 2016 às 10:14

MP define regras para realização de festival de praia

TCE-RO, MPC-RO, CGE-RO e Sefin assinam termo

TCE-RO, MPC-RO, CGE-RO e Sefin assinam termo


Geral
12 de Setembro de 2016 às 09:54

TCE-RO, MPC-RO, CGE-RO e Sefin assinam termo

MP firma TAC para coibir venda de bebidas alcoólicas a menores

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Geral
25 de Agosto de 2016 às 17:25

MP firma TAC para coibir venda de bebidas alcoólicas a menores

Jean Oliveira cobra muro de arrimo de contenção na margem do rio Madeira

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Política
15 de Agosto de 2016 às 10:00

Nos últimos meses, as relações entre as usinas instaladas no Rio Madeira e a agência reguladora tem sido marcada por uma troca de acusações.

MP ajuíza ações para combater funcionamento irregular de lixões

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Geral
21 de Julho de 2016 às 10:35

O MP pediu ao juízo da Comarca a aplicação de multa pessoal ao prefeito do município no valor de R$1.594.119,21.

TAC determina regras para realização da Cavalgada em Cacoal

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Geral
12 de Julho de 2016 às 16:25

TAC determina regras para realização da Cavalgada em Cacoal

CRIME AMBIENTAL - Prefeitura acumula lixo em estação de transbordo

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Geral
06 de Julho de 2016 às 08:21

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Igreja Universal é condenada a pagar R$ 4 milhões por contratação de PMs

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 4 milhões por contratação de PMs


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2016 às 09:36

A condenação é resultado de uma ação civil pública (ACP) promulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Goiás.

Justiça desportiva entrará com ação contra Palmeiras e Flamengo

Justiça desportiva entrará com ação contra Palmeiras e Flamengo


Esporte
07 de Junho de 2016 às 15:16

A Procuradoria da Justiça Desportiva elaborou Termo de Ajustamento de Conduta para que os clubes tenham compromisso em manter a segurança nos estádios de futebol e nas redondezas.

MP firma Termo para reduzir número de servidores comissionados

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Geral
27 de Abril de 2016 às 17:41

MP firma Termo para reduzir número de servidores comissionados

Promotoria firma TAC para organização da Cavalgada no Município

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Geral
08 de Abril de 2016 às 11:57

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Jean Oliveira reafirma cobrança do muro de arrimo de contenção

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Política
17 de Março de 2016 às 08:15

Jean Oliveira reafirma cobrança do muro de arrimo de contenção

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