Pedidos devem ser feitos na página da Dataprev na internet
Para Roosevelt Queiroz Costa não havia sustentação Legal para necessidade do reexame da decisão tomada pela juíza
O documento pede que sejam intimados, o Secretário Estadual de Saúde, Fernando Máximo; e a Secretária Municipal de Saúde de Porto Velho, Eliana Pasini para debater a questão no próximo dia 12 de março
Serviço oferece lar temporário para crianças e adolescentes com direitos violados
"O momento, porém, é por demais crítico, os índices de infecção e mortes provocados pelo covid-19 aumentam exponencialmente em nosso município”
Benefício é concedido após reavaliações e contestações
Os pedidos eram independentes e não necessariamente seriam aprovados juntos. A aprovação do uso emergencial não libera a comercialização do produto, apenas o uso pelo governo federal em seu plano
Cerca de 8,6 milhões de pessoas deixaram de receber o benefício no momento em que ele foi reduzido de R$ 600 para R$ 300
De acordo com avaliações de 12 analistas, a área plantada pode até crescer mais do que o previsto atualmente, considerando os preços recordes da oleaginosa no país
Beneficiários poderão sacar ao menos uma das cinco parcelas
Parcelas de R$ 300 começam a ser pagas a 27 milhões de pessoas
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência
Pagamento faz parte do ciclo 2
Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro
Pagamento faz parte do segundo ciclo que vai até 27 de outubro
Segundo ciclo de pagamentos prossegue até o dia 27 de outubro
Hoje, 4,1 milhões de beneficiários, nascidos em março, recebem crédito
O segundo ciclo de pagamentos vai até 27 de outubro
Primeiros a receber são os beneficiários nascidos em janeiro
Amapá, Ceará, Maranhão e Rio de Janeiro tiveram crescimento de casos
Por trás do movimento está o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de novembro, de que produtores rurais (pessoa física) podem pedir recuperação judicial porque são considerados empresários, mesmo sem registro
Primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro
A proposta foi avaliar a atuação no atendimento ao corpo discente, bem como das atividades de ensino
Ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento
Do total, R$ 10 milhões serão transferidos pelo Tribunal de Contas e outros R$ 3,5 milhões sairão dos cofres da Defensoria Pública estadual
A decisão foi tomada após reunião com a diretoria e comissão técnica do Jipa, depois que a Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER) decretou a paralisação do campeonato profissional
O plano de retirada do óleo foi aprovado pela Marinha
Apesar de não abrir as inscrições, o ministério diz que os estudantes poderão consultar as 251 mil bolsas que serão ofertadas
A gestão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) criou o grupo S.O.S João Paulo II
Para o diretor-executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima, a bebida ainda é uma grande desconhecida da população
A medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico
Mais facilidade para abertura de empresas
Lei que instituiu o programa foi sancionada dia 18
Vítima vivia em união estável com agressor, que a amordaçou com fita adesiva. Ele se entregou à polícia
R$ 30 milhões seriam investidos em infraestrutura no distrito de Jaci-Paraná em Porto Velho
De acordo com Rodrigues, muitas vezes a instalação de radares é determinada pela geometria da rodovia para evitar acidentes
Pais correm para buscar filhos em colégios da rede pública depois de receberem mensagens nas redes sociais; aulas ocorreram normalmente
Presidente Jair Bolsonaro dá autonomia para o ministro Onyx Lorenzoni fazer a interlocução entre parlamentares e ministérios, em prol do projeto previdenciário. Os deputados Major Vitor Hugo e Joice Hasselmann integram a força-taref
A Petrobras era uma das maiores fomentadoras de cultura no País; a empresa vai focar projetos de "educação infantil"
Contratos e licitações serão reavaliados e uma série de despesas está suspensa
O ministro afirmou que o texto do indulto deve ser respaldado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)
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