Presidente Bolsonaro regulamentou, ontem, o enquadramento de uma nova categoria para os quadros da União
A PEC 7/2018 amplia o enquadramento de servidores que integraram os quadros da União
Sessão virtual está marcada para as 15h
Ministro ficou no cargo por 14 meses e deixará MEC após sequência de crises com outras instituições. Nos últimos meses, Weintraub ofendeu chineses e chamou ministros do STF de 'vagabundos'.
A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Ministério Público estadual está de olho e já expediu recomendação sobre essa e outras exigências do edital, que ainda está com as inscrições abertas
E o dia do trabalhador amanheceu com uma celeuma no ar. Tudo por conta da pandemia do corona vírus que suspendeu aulas nas escolas particulares e públicas. Uma história que está só começando e promete esquentar nos próximos dias uteis
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Rondônia vem a público esclarecer sua posição a respeito do ataque que as Autoridades e Políticos têm feito ao setor, de forma irresponsável e autoritária, desconsiderando o enorme esforço que as instituições de ensino e professores estão fazendo para manter a educação funcionando nesses tempos de pandemia
Confira a coluna de Cícero Moura
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
O projeto propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica
Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
As medidas integram conjunto de ações para diminuir despesas obrigatórias em 2020, estimadas em 94% do orçamento
Acrescenta que é imperioso que esses cargos estejam em perfeita consonância com as exigências constitucionais
Confira a coluna
Ata do encontro será encaminhada à bancada federal, pedindo voto contra a reforma
O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde
Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação
Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer
Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego e a aprovação da reforma da Previdência
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
A Uber reforça que é a favor de regulações modernas que usem a tecnologia para bem das pessoas e das cidades.
O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque
O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória
Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.
Líder do MST diz que Judiciário não manda no país e movimentos não permitirão prisão de Lula
Os prefeitos estiveram reunidos com parlamentares e representantes do Governo na ALE na terça-feira,14.
Por Carlos Henrique
O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.
O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública
O advogado Nelson Canedo, que representou os vereadores no caso, disse que a juíza aplicou de forma correta o direito a espécie e com base na mais recente jurisprudência
Novo satélite, a grande notícia para Rondônia e para o Brasil – Por Sérgio Pires
As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S
O anúncio foi feito durante reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança (Consesp), em Goiânia. Moraes, no entanto, não detalhou a origem da verba nem se ela se soma aos R$ 788 milhões para aplicação no sistema prisional anunciados pelo preside
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