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PANDEMIA: Alta nos casos de covid-19 faz STF autorizar trabalho remoto

PANDEMIA: Alta nos casos de covid-19 faz STF autorizar trabalho remoto


Brasil e Mundo
11 de Janeiro de 2022 às 15:44

A medida tem prazo até 31 de janeiro

Licença para exploração do jogo do bicho custará R$ 10 milhões e terá validade de 20 anos

Licença para exploração do jogo do bicho custará R$ 10 milhões e terá validade de 20 anos


Esporte
24 de Dezembro de 2021 às 15:06

A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para votação do substitutivo ao PL 442/91 por imensa maioria de votos

ENERGIA MAIS BARATA: Léo Moraes quer que STF aplique efeito imediato no teto da alíquota de energia

ENERGIA MAIS BARATA: Léo Moraes quer que STF aplique efeito imediato no teto da alíquota de energia


Política
06 de Dezembro de 2021 às 11:26

STF julgou inconstitucionais alíquotas acima de 17%, mas governadores querem estender aplicabilidade a partir de 2024

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória


Geral
18 de Novembro de 2021 às 09:50

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

FUX: STF proíbe mineração no entorno de terra indígena em RO

FUX: STF proíbe mineração no entorno de terra indígena em RO


Agronegócio
12 de Novembro de 2021 às 15:12

Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga.

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:22

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos


Geral
01 de Novembro de 2021 às 11:07

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

AMOR NO AR: Modelo Luiza Brunet e ministro do STF, Luiz Fux, podem estar namorando

AMOR NO AR: Modelo Luiza Brunet e ministro do STF, Luiz Fux, podem estar namorando


Brasil e Mundo
22 de Outubro de 2021 às 10:54

Ainda de acordo com Dias, o casal passou o feriado de 12 de outubro juntos num hotel luxuoso.

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:04

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

STF: Mantida a proibição de showmícios mas eventos de arrecadação é liberada

STF: Mantida a proibição de showmícios mas eventos de arrecadação é liberada


Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2021 às 09:22

A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia


Geral
04 de Outubro de 2021 às 11:05

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

AMARELOU: Bolsonaro recua e diz que ataques ao STF 'decorreram do calor do momento'

AMARELOU: Bolsonaro recua e diz que ataques ao STF 'decorreram do calor do momento'


Geral
09 de Setembro de 2021 às 16:36

Presidente afirmou que pessoas com poder não tem direito de 'esticar a corda'

Fux pressiona Lira e diz que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade

Fux pressiona Lira e diz que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade


Brasil e Mundo
08 de Setembro de 2021 às 16:01

Para o presidente do STF, mandatário praticou ato ilícito ao atacar a democracia e incentivar o descumprimento de decisões judiciais. Em discurso, disse que o Congresso deve analisar o caso

TENSÃO: Fux critica ‘falsos profetas do patriotismo’ em discurso pós 7 de Setembro

TENSÃO: Fux critica ‘falsos profetas do patriotismo’ em discurso pós 7 de Setembro


Geral
08 de Setembro de 2021 às 14:46

No pronunciamento feito na tarde desta quarta-feira, 8, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) lamentou que movimentos bolsonaristas utilizem os direitos previstos na democracia para pregar atos antidemocráticos

TENSÃO: Pacheco suspende sessões do Senado após ataques de Bolsonaro ao STF

TENSÃO: Pacheco suspende sessões do Senado após ataques de Bolsonaro ao STF


Brasil e Mundo
08 de Setembro de 2021 às 09:24

Em discursos aos manifestantes em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro atacou ministros da corte e ameaçou descumprir as decisões deles, dizendo que jamais será preso por “canalhas”

CARACTERIZAÇÃO: STF definirá elementos para a condenação por crime análogo à escravidão

CARACTERIZAÇÃO: STF definirá elementos para a condenação por crime análogo à escravidão


Geral
04 de Setembro de 2021 às 10:33

A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.

CONFLITO: Fux cancela reunião com chefes dos Poderes e rebate ataques de Bolsonaro

CONFLITO: Fux cancela reunião com chefes dos Poderes e rebate ataques de Bolsonaro


Brasil e Mundo
05 de Agosto de 2021 às 17:10

Ele disse ter alertado Bolsonaro sobre os "limites do direito da liberdade de expressão"

SOB OBSERVAÇÃO: Presidente Bolsonaro é internado com dores abdominais em hospital de Brasília

SOB OBSERVAÇÃO: Presidente Bolsonaro é internado com dores abdominais em hospital de Brasília


Brasil e Mundo
14 de Julho de 2021 às 08:22

Segundo informações, o presidente está bem

CONFIABILIDADE: TSE emite nota afirmando que urnas eletrônicas são seguras

CONFIABILIDADE: TSE emite nota afirmando que urnas eletrônicas são seguras


Brasil e Mundo
10 de Julho de 2021 às 08:43

Tribunal reforça que, desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude

PRONTA PARA O PLEITO: Secretária municipal tem processo da eleição 2018 extinto pelo TSE

PRONTA PARA O PLEITO: Secretária municipal tem processo da eleição 2018 extinto pelo TSE


Política
28 de Junho de 2021 às 15:22

O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF

PANDEMIA: STF julga quinta-feira ações contra a Copa América no Brasil

PANDEMIA: STF julga quinta-feira ações contra a Copa América no Brasil


Geral
08 de Junho de 2021 às 16:47

Fux acatou pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora de processos movidos por partidos políticos contrários à realização do evento

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal forma maioria e mantém suspeição de Moro

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal forma maioria e mantém suspeição de Moro


Brasil e Mundo
22 de Abril de 2021 às 17:45

O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa

ALERTA: Fogo pode atingir Pantanal com a mesma ou maior proporção do ano passado

ALERTA: Fogo pode atingir Pantanal com a mesma ou maior proporção do ano passado


Brasil e Mundo
13 de Abril de 2021 às 11:48

Formado por 39 organizações que atuam na defesa do meio ambiente, o coletivo indicou no documento as providências necessárias para evitar as queimadas

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2021 às 17:57

A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)

Formada maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia

Formada maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia


Geral
08 de Abril de 2021 às 17:51

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão

RECOMENDAÇÃO: Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde

RECOMENDAÇÃO: Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde


Geral
30 de Março de 2021 às 11:52

A recomendação foi publicada ontem pelo CNJ

COBRANÇA: Jair Bolsonaro recebe hoje governadores e presidentes de outros Poderes

COBRANÇA: Jair Bolsonaro recebe hoje governadores e presidentes de outros Poderes


Brasil e Mundo
24 de Março de 2021 às 09:18

Reunião no Palácio da Alvorada é sobre ações relacionadas à Covid-19

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais


Geral
09 de Março de 2021 às 10:15

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional


Geral
19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

PREVISTA ÀS 16H: Congresso abre nesta quarta o ano legislativo em sessão solene

PREVISTA ÀS 16H: Congresso abre nesta quarta o ano legislativo em sessão solene


Brasil e Mundo
03 de Fevereiro de 2021 às 08:07

Trabalhos serão retomados após eleição de presidentes das duas Casas

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19


Viagens e Turismo
28 de Janeiro de 2021 às 14:00

STF: Ministra Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir desta segunda (18)

STF: Ministra Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir desta segunda (18)


Brasil e Mundo
18 de Janeiro de 2021 às 08:40

Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias

PAGAMENTO: Pedido de suspensão de pensão e aposentadoria aos ex-governadores é acatado

PAGAMENTO: Pedido de suspensão de pensão e aposentadoria aos ex-governadores é acatado


Geral
12 de Janeiro de 2021 às 14:04

PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas

PANDEMIA: Mourão com covid-19, veja lista de autoridades que foram infectadas

PANDEMIA: Mourão com covid-19, veja lista de autoridades que foram infectadas


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2020 às 09:54

No Executivo, o presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado em julho

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2020 às 08:37

Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público


Geral
17 de Dezembro de 2020 às 13:37

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

CHINESA: Dez perguntas para entender a vacina do Instituto Butantan

CHINESA: Dez perguntas para entender a vacina do Instituto Butantan


Brasil e Mundo
13 de Dezembro de 2020 às 09:08

A produção começou na última quarta-feira e adotou desde então um regime de fabricação intensivo para ter prontas em janeiro 40 milhões

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2020 às 09:14

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

PANDEMIA: Ministro do STF Alexandre de Moraes está com Covid-19

PANDEMIA: Ministro do STF Alexandre de Moraes está com Covid-19


Brasil e Mundo
11 de Novembro de 2020 às 08:49

Informação é da assessoria de imprensa do tribunal

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2020 às 16:16

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União

Imprensa ignora calotes do Itaú no poder público e setor privado

Imprensa ignora calotes do Itaú no poder público e setor privado


Geral
04 de Novembro de 2020 às 10:13

A chamada ‘grande imprensa’ vem sistematicamente ignorando os sucessivos calotes que o Banco Itaú vem aplicando no Brasil

PANDEMIA: Convidados da posse de Fux como presidente do STF estão com Covid-19

PANDEMIA: Convidados da posse de Fux como presidente do STF estão com Covid-19


Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2020 às 08:38

Nessa quarta (16/9), confirmaram o diagnóstico da doença o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, que está internada

PEGOU: Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, testa positivo para Covid-19

PEGOU: Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, testa positivo para Covid-19


Brasil e Mundo
16 de Setembro de 2020 às 14:45

Com a confirmação, todas as maiores lideranças políticas do País testaram positivo para o novo coronavírus

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo


Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2020 às 15:17

Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias

INFECTADO: Recém-empossado presidente do STF, Fux é diagnosticado com Covid-19

INFECTADO: Recém-empossado presidente do STF, Fux é diagnosticado com Covid-19


Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2020 às 16:12

O ministro buscou atendimento médico no Rio de Janeiro após apresentar aumento de temperatura corporal.

Por Editoria

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