O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes
Aprovada e sancionada a Lei Complementar nº 1.295/2025, que garante respaldo jurídico a médicos legistas e demais profissionais de saúde da corporação
As entidades alertam para os avanços e perigos do negacionismo científico em RO
Sites e aplicativos serão obrigados a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes
Penalidade de exclusão não é definitiva
Cabe recurso da decisão ao Conselho Federal da OAB, instância superior da entidade
Agora esse projeto será analisado na Câmara dos Deputados
Ele estava numa lista de nove adolescentes com mandados de apreensão expedidos pela Justiça
Comissão de Saúde da Câmara aprovou o PL 2891/2024 estabelece marco regulatório para a prematuridade e segue tramitando na Câmara
Durante o cumprimento das ordens judiciais, diversos cães foram encontrados em condições de vulnerabilidade
Investigações apuram os crimes de tráfico humano e exploração sexual infantil
Medidas articulam prevenção, responsabilização e apoio às vítimas, com integração entre ministérios, órgãos de segurança e sociedade civil
O processo analisado envolveu a condenação definitiva do advogado por crime hediondo
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO
Ação reuniu idosos e outras pessoas da sociedade para falar de direitos, denunciar abusos e promover dignidade
Candidatos ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para 2026 devem manter-se solteiros e sem filhos durante toda a formação
A modalidade rondoniense já tem mais de três décadas de consolidação e tem respaldo legal
Entre os requisitos para a inscrição está a comprovação de atuação de, pelo menos, 01 (um) ano no combate e enfrentamento ao racismo e discriminação
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prevê mudança no comando da entidade; Fernando Sarney foi apontado interventor
Parlamentar reforça que sua prioridade é a CPI da Câmara. “É a Casa do Povo. É aqui que temos que investigar todo o período de irregularidades e responsabilizar quem desviou o dinheiro de quem mais precisa”
A expectativa, a princípio, é a criação de 500 vagas que serão divididas em nove níveis
Entidade sinaliza que segundo uniforme será azul e esfria a polêmica
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Oportunidades são para níveis médio e superior na área administrativa da instituição. Inscrições começam nesta terça-feira (29) e vão até 21 de maio
Cinco critérios foram apontados como barreiras para o acesso ao Programa Amigo Voluntário do Educando
Norma serve para cargos públicos no âmbito de Porto Velho
Sesau informou que está adotando todas as providências cabíveis para resolução e possível punição administrativa do caso
A lei considera discriminatória qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida.
Proposta visa transparência e respeito à diversidade religiosa no ambiente escolar
A assembleia para eleger a nova diretoria foi marcada para a noite desta quarta-feira,12, quando os membros, em sua maioria, decidiram eleger a diretoria provisória.
Projeto prevê a instalação desses espaços exclusivamente em escolas municipais que possuam espaço físico adequado
Proprietários serão notificados para realizar a limpeza dos imóveis, com 30 dias para executar os serviços
Posse de sua Primeira Diretoria aconteceu em uma Assembleia Extraordinária presencial e telepresencial
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