Os juízes substitutos trabalham em conjunto com os magistrados titulares das Varas e se responsabilizam por processos que podem ser resolvidos em menor tempo.
O aterro sanitário é uma medida exigida pela legislação que não havia sido cumprida pelo município
Iniciativa pretende arrecadar doações para Fundos da Criança e do Adolescente
Veja os cartórios onde se informar e esclarecer dúvidas
A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.
O valor das certidões solicitadas pela CRC obedece a uma tabela oficial
O projeto Polícia Mirim é uma das ações desenvolvidas no Proerd.
Medida da CGJ prevê o encaminhamento de informações sobre os internos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a ação em todo o país
A meta dos juizados na capital, com competência na matéria, é proferir julgamento durante as audiências e atender de maneira célere os pedidos de medidas protetivas.
Corregedoria do TJ/RO pede cronograma de ações
Corregedoria-geral da Justiça incinera 135 mil selos na capital
Nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, datas em que estão previstos os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, o atendimento ao público nos Cartórios Extrajudiciais de Rondônia será das 8h às 13h, conforme a Portaria 289/2014, publicada nesta sexta-feira,
Mutirão de Conciliação dá celeridade à solução de processos de seguro DPVAT
Justiça de Rondônia sentencia adoção para mais de 880 crianças
Justiça de Rondônia terá correições judiciais on line
Quem deve ao estado terá nome no SERASA
Governo entrega equipamentos para cartório da maternidade municipal
Juiz de Rondônia é convidado para auxiliar Presidência do CNJ
INSS promove semana de integração com o Poder Judiciário
Dois casos de emissão tardia de certidão de nascimento correm na 1ª e 3ª Vara Criminal de Porto Velho. Em um dos casos, Eloene Ramos naturalizou uma boliviana como sendo brasileira e ainda mudou seu sobrenome>>
No Jornal Nacional (rede Globo), o apresentador e jornalista William Bonner, na edição de ontem (18), logo após a exibição de uma matéria sobre o envolvimento de um jornalista do cast da rede, José Messias Xavier, no rumoroso caso da “Máfia de Caça-níquei
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