Decisão pode ser tomada durante próximas reuniões do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz); se aprovado, valor passaria a ser cobrado somente em 2025
Rondoniaovivo consultou dois especialistas em Direito Criminal e ambos acreditam que endurecer penalidades não resolvem criminalidade
"Intimação judicial não é delivery". Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia afirma que PL Complementar 83/2020 precariza a comunicação de atos processuais
Segundo a polícia para a aprovação da Lei foi necessário o pagamento de vantagem indevida para agentes públicos integrantes do esquema criminoso
Dos municípios brasileiros apenas 22 têm 100% de abastecimento de água
Projeto já tinha passado pela Casa, mas voltou a ser votado após mudanças no Senado
Definido pelos governos, a alíquota do ITCMD pode dobrar para alguns estados
A previsão é que, até outubro deste ano, o texto da proposta seja enviado para apreciação do Congresso Nacional
Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia
Texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões
Entre os temas da Coluna estão o deputado federal Lebrão; a participação de Rondônia na Conferência Nacional de Cultura; atentados contra advogados e muito mais
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
Em reunião com senador, foi discutida a concessão da BR-364, enfatizando transparência e representação dos interesses populacionais
Evento será no Teatro Municipal de Cacoal
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas
O edil, autor da lei, destaca a importância da homenagem ao "Pai da Aviação" e agradece à administração municipal
Com fim do Carnaval, muitos já estão pensando nos próximos dias de descanso em 2024, que terá poucos feriados prolongados
Parlamentar defende iniciativa dos senadores em pautas prioritários para o país
Documento é instrumento para garantia de atenção integral ao beneficiário
Entre os assuntos em pauta para votações devem estar a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral
Para presidente da República, Lewandowski deverá construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a 'indústria do crime'
O evento é promovido por Maria Lindomar. Ingressos já estão disponíveis
Primeiro turno acontece em 6 de outubro; segundo turno está marcado para 27 de outubro
Pnab é um marco normativo para os direitos culturais e cria, ainda que de forma incipiente, um novo parâmetro para o fomento à cultura no país
O órgão federal enfatiza que, no caso de descumprimento das recomendações, medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis serão adotadas para punir os responsáveis.
Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior
Parlamentares vão escolher quem será novo prefeito e vice da cidade que já trocou de chefe do Executivo sete vezes em seis anos
O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens
Recurso é fruto do excesso de repasse duodecimal e atende a lei acordada com os poderes e instituições
PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023
Categoria votou, de forma virtual, das 6h do último sábado (24) ao meio-dia do domingo (25)
Ele faz parte das primeiras famílias nipônicas que chegaram a Porto Velho no pós-Guerra Mundial
Sessão solene foi realizada na noite desta quarta
Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750
Auxílio Gás também será pago hoje a inscritos no CadÚnico
A vereadora destaca que de fato, as leis relacionadas aos animais ainda não têm coibido crueldades de todas as formas
Incêndio destrói carro na ponte sobre o rio Madeira
Zika vírus pode voltar a se replicar após recuperação, aponta estudo
Residência do cantor Thel Silva é destruída por incêndio em Porto Velho
Mais de 86% considera como positiva a gestão de Hildon Chaves em Porto Velho
Membro do PCC que 'rasgou a camisa' do CV é preso armado na zona Leste
VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
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CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL: Progressistas
Concorra ao novo Citroen C3 de 70 mil, três TVs gigantes e 40 giros de 500 reais
Inscrições abertas para o curso Pré-Militar da Escola BPMH-RO
Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
RETRÔ: Concorra a ingressos para o Só Se for Flash, a festa de Flash Back
Depósito São Marcos tem materiais básicos e aluguel de equipamentos
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