O encontro foi organizado pelo Gabinete de Integração de Acompanhamento e Enfrentamento ao Coronavírus
Recomendação também vale para o Estado
Do encontro virtual participaram os deputados Jean Oliveira (MDB), Marcelo Cruz (PTB), Jhony Paixão (Republicanos), Ezequiel Neiva (PTB), Jair Montes (Avante), Alex Redano (Republicanos), entre outros
A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Também foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 2080, que circula nesta segunda-feira (30)
Alternativas possíveis e legais para que o Estado possa adquirir, de modo confiável e com valores acessíveis, os insumos necessários (como equipamentos, medicamentos e EPIs)
Assim, órgãos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado e-mail.
Dentro dessa iniciativa, ressalta a importância do cadastramento no Portal Cidadão, que concentra diversos serviços, entre os quais, a emissão de certidão.
Sendo assim, registro de manifestações e solicitação de informações, entre outros, deverão ser realizados, exclusivamente, por meio eletrônico
Do total, R$ 10 milhões serão transferidos pelo Tribunal de Contas e outros R$ 3,5 milhões sairão dos cofres da Defensoria Pública estadual
Confira a coluna de Cícero Moura
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
O documento está disponível na página eletrônica da entidade responsável pela realização do certame
A medida se ampara na Portaria n. 232/2020, publicada nessa segunda-feira (16) pelo TCE-RO, e em recomendações do Ministério da Saúde, como auxílio na prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19)
A Parlamentar tem proposto um diálogo entre os servidores públicos e a secretaria de educação para o cumprimento das novas determinações feitas pelo Órgão de Controle, sem que haja prejuízos aos profissionais da educação
De acordo com a portaria, ficam suspensos, temporariamente, a visitação pública às dependências do TCE-RO
No ato editado nesta sexta-feira (13), o TCE-RO enfatiza que “o contexto internacional e nacional atual impõem ao Poder Público a adoção de medidas objetivando conter a disseminação do coronavirus"
O “Ouvidoria Day” é uma ação integrada que envolve todos os Tribunais de Contas do Brasil e tem a coordenação nacional do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB)
O ouvidor geral interino, João Bosco Cardoso anunciou o 2º Encontro de Ouvidores nas instalações do Plenarinho II da Assembleia Legislativa
Tem capacitação também para regras de fim de mandato
Esse fato foi destacado durante o ato de assinatura do termo, que teve a presença do presidente do TCE-RO
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