A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro
O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.
Ministra do STF analisou pedido do Psol; ela pede para Fux marcar sessão extraordinária para referendar decisão
Operação foi realizada pela a Polícia Civil do estado de Rondônia
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
Famílias foram impedidas de retornarem para área, após decisão do STF e ainda tiveram poços de água contaminados
A Fazenda Galo Velho possui 57 mil hectares e a ocupação dos agricultores ocupa apenas uma ínfima parte de um latifúndio improdutivo
No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio
Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais
Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná
Conflito na região do distrito de Mutum Paraná, em Porto Velho, está cada vez mais tenso
Em seu discurso, o parlamentar por Rondônia voltou a criticar tentativa da CPI de imputar apenas ao presidente da República a responsabilidade ao enfrentamento do novo coronavírus
Caso é semelhante ao de Edson Martins (MDB) e ALE será comunicada em breve da decisão; Quem assume vaga é Jesuíno Boabaid
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.
O índice de reajuste do piso de preço do frete rodoviário será aplicado de acordo com o tipo de caminhão
Em decisão inédita, empresa afirma que não permite conteúdos que associe vacinas a mortes ou danos graves
Ainda de acordo com Dias, o casal passou o feriado de 12 de outubro juntos num hotel luxuoso.
Comandante-geral também falou que não há denúncias formais envolvendo violência de policiais
Decisão liminar da ministra Cármen Lúcia foi publicada nesta quinta-feira (21) e PM continua retirada de posseiros
A decisão de Moraes acontece após um pedido feito pela Polícia Federal
Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
O procedimento para pedir o ressarcimento do valor será divulgado em breve pelo IBGE
Movimentação da Força Nacional e Polícia Militar é para cumprir ordem de reintegração de posse em fazenda da região
Coronel Chrisóstomo, acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em um culto religioso durante simpósio de pastores, ocorrido no Distrito Federal.
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)
O inquérito apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
Natielly Karlailly Balbino está presa no presídio da Papuda, em Brasília
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores
A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.
Prazo vai até 26 de setembro
Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras
Bolsonaro, recorreu a Michel Temer, que redigiu o esboço do documento divulgado pelo Palácio do Planalto.
CADEIRAS DE BALANÇO CONFORTÁVEL E ELEGANTE
Hoje
Decoração
Chevrolet S10 LTZ 2021 diesel
Tapete de barbante
Armarios suspensos em madeira de 4 e 3 portas
Terreno no Agenor de Carvalho
Vaso de Cimento
Vende-se uma casa no Bairro Flodoaldo Pontes Pinto
há 2 dias
EUROS AÇO PORTO VELHO
NASAPAN ALIMENTOS
Rodisan
auto eletrica doidinho
IOT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A Associaçao dos Delegados de Policia Civil do Estado de Rondónia — ADEPOL RO
Armando de Paula Lopes Neto
Edital de convocação de assembleia geral extraordinária - A associação de moradores e pescadores do distrito de jaci Paraná- AMOP
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Podemos Ajudar - APA
C. C. Xavier LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
04 veículos 0km e o Titulo só 10 reais neste domingo
Grego Original: Concorra ao sorteio de abadás para curtir o Carna Rock
IMPERDÍVEL: Vem aí a tradicional Feijoada do Zé Beer e o Pré-carnaval
Linha de cuidados depilatórios que garante pele lisinha, hidratada e cheirosa
4º prêmio com Fiat Strada, dupla chance e titulo só 10 reais!
CARNAVAL 2025: Concorra a 10 camisetas da Banda do Vai Quem Quer
Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
Bloco Retrô da Revoada
Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
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