Segundo o PT, as emissora devem dar igualdade de condição a todos os candidatos por funcionarem por meio de concessões públicas
Porém, 18 não têm filiação partidária prevista na Constituição
A medida é liminar (provisória) e deve ser ainda discutida pelo plenário do STF.
Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros
Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010
O certo é que hoje, 22 de agosto, é o Dia Nacional do Folclore.
Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs
Até antes da formação do Lago do Samuel formado pela água represada do rio Jamari, o mês de agosto era considerado o mais seco de Porto Velho.
A motorista não conseguiu evitar a cratera e apesar da boa vontade dos pedestres não foi possível retirar o veículo
Presidenciável alega que é "de conhecimento geral" que o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição
Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.
Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano
Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.
Das sete vezes que perdeu o primeiro jogo desta fase, o time só reverteu o placar em 2000 contra o Rosário Central (ARG)
Segundo informações, um morador caminhava às margens da BR, cerca de dois quilômetros do prédio do Campus da Unir, por volta das 6 horas da manhã, quando avistou um homem saído do mato pedindo por socorro
A moto que eles estavam atingiu outras duas motocicletas e um carro que se encontravam estacionados.
Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas
A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
No requerimento apresentado por Kerling Brito, apresenta denúncia que o Prefeito Municipal deixou de atender sem motivo justo as convocações
Em Porto Velho, zona Leste
Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente
Companhia diz que análise ainda pode demorar alguns anos
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância
Os eventos são parte do Programa de Responsabilidade Social do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC)
A formação tem como público alvo, integrantes da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, das Coordenações Municipais e delegados de base dos órgãos federais
A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.
A participação se tornou possível por conta da intermediação da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) com a parceria firmada com a agência American Tour Viagens e Turismo.
Foi verificado que ele com uma talhadeira e uma barra de ferro tentava ter acesso a um cabo de cobre enterrado.
A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas
No início desta semana, a parlamentar esteve cumprindo agenda no município de Cabixi e levando boas notícias a população.
O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.
Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos
Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores
O ministro atendeu ao pedido da Polícia Federal e prorrogou a apuração por 60 dias.
Com valor nacional em torno de R$ 4, o preço do litro da gasolina pode ser reduzido em todo o país, assim como dos demais combustíveis ainda este semestre.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
Adquirida por meio de emenda do parlamentar, Van atenderá unidade de saúde especializada para realizar hemodiálise
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido
Ao perceber que havia sido flagrado, o suspeito saiu em fuga
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
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