Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
Há quase três semanas atrás, a administração do cemitério derrubou algumas árvores e não recolheu o entulho, deixando as galhadas encima dos túmulos.
Senador é acusado de corrupção e de obstrução da Justiça
Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações.
A grande parte das assinaturas do recebimento do pó branco do ano de 2017, estava sendo realizado pelo senhor Adalmir Costa, que segundo informações é um dos assessores do prefeito Hildon Chaves.
Ele foi denunciado por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.
"Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas", afirmou o ministro de Minas e Energia
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
Marun se referiu a filha do presidente a psicóloga Maristela Temer teria recebido pagamento suspeito da mulher do coronel João Baptista Lima Filho, investigado pela PF.
A decisão de pautar o inquérito foi do relator do caso na Corte, ministro Marco Aurélio Mello.
Senador é acusado corrupção passiva e obstrução da Lava Jato
Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições
A demanda de pacientes acaba ultrapassando os limites econômicos do nosso município”, ressaltou Dr. Neidson.
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
Ministro da Secretaria de Governo também voltou a reprovar atuação do ministro do STF Luis Roberto Barroso
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Arquiteta responsável pela reforma foi intimada por Barroso e é mulher do coronel Lima, amigo do presidente e preso em operação da PF realizada hoje
Marun: prisões da PF não enfraquecem goEntre os presos temporários estão o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temerverno e Temer "nada tem a ver com isso"
Entre os presos estão José Yunes, amigo de Temer, Wagner Rossi, ex-deputado e ex-ministro e Antonio Celso Greco, dono da empresa Rodrimar
Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril
Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada
Na última quarta-feira, uma discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes foi uma lição involuntária de como discutir e proferir ofensas (quase) sem perder a pompa
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa
Ministro negou as acusações feitas pelo colega, durante sessão no plenário da Corte, de que seu escritório de advocacia ainda estaria em funcionamento
No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos
O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima
Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"
“Entendo que esse surto absolutista na mente do ministro tem de ser detido”, afirmou o responsável pela Secretaria de Governo, que deve se licenciar do cargo para entregar documento
Carlos Marun, responsável pela articulação política do governo, defendeu a ideia em grupo de WhatsApp composto por parlamentares.
Ela deu a declaração ao participar do encontro Mulheres no Poder: A Questão do Gênero na Justiça Brasileira, promovido pelo jornal Folha de São Paulo
O receio é de que o envio dos documentos relativos ao período de 2013 a 2017 gere uma espécie de devassa dos veículos de imprensa.
As críticas de Marun ao Judiciário vêm desde a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil, então escolhida pelo presidente Michel Temer para assumir o ministério do Trabalho
Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país
Ex-presidente é um dos principais conselheiros do atual
Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.
Os esclarecimentos foram feitos após o ministro Luís Roberto Barroso ter determinado, ontem (6), a abertura de investigação para apurar o vazamento de informações sobre a quebra de sigilo
Barroso impôs segredo de Justiça sobre a quebra do sigilo, cuja ordem foi encaminhada ao Banco Central para cumprimento
O ministro Carlos Marun não precisou quando as informações sobre os extratos bancários do presidente serão divulgadas.
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
Acusados de tráfico são presos durante operação no Orgulho do Madeira
Morre motociclista que bateu contra estrutura de semáforo
Tutoras procuram por shih-tzu ‘Polly’ desaparecido no Aponiã
Motociclista embriagado tenta fugir da PM após agredir mulher em bar
Prefeitos e secretários do Acre fazem visita para conhecer gestão sustentável
Sempre teve um jogo de empurra entre prefeitos e governadores no tocante a saúde
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Nota 100
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025/DPE-RO
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