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Busca de Notícias - Você buscou por STJ.


Homem é condenado por transmitir HIV de propósito à namorada

Homem é condenado por transmitir HIV de propósito à namorada


Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2016 às 09:56

De acordo os autos do processo, o casal manteve relacionamento entre 2009 e 2011. Em março de 2010. a vítima recebeu uma mensagem de celular da ex-mulher do réu, dizendo que o homem tinha o vírus HIV. Ele teria negado a informação.

Órgãos agrários, judiciário e MP avaliam atuação nos conflitos de terras

Órgãos agrários, judiciário e MP avaliam atuação nos conflitos de terras


Geral
06 de Outubro de 2016 às 08:27

Órgãos agrários, judiciário e MP avaliam atuação nos conflitos de terras

PF deflagra operação contra fraudes em contratos no Ministério das Cidades

PF deflagra operação contra fraudes em contratos no Ministério das Cidades


Polícia
04 de Outubro de 2016 às 08:07

PF deflagra operação contra fraudes em contratos no Ministério das Cidades

Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional

Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional


Brasil e Mundo
29 de Setembro de 2016 às 17:02

Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional

EXPRESSO 150 - Polícia Federal deflagra 2ª Fase da operação

EXPRESSO 150 - Polícia Federal deflagra 2ª Fase da operação


Polícia
28 de Setembro de 2016 às 08:25

EXPRESSO 150 - Polícia Federal deflagra 2ª Fase da operação

CASO SANTIAGO - STJ julga recurso sobre morte de cinegrafista da Band

CASO SANTIAGO - STJ julga recurso sobre morte de cinegrafista da Band


Polícia
27 de Setembro de 2016 às 09:24

CASO SANTIAGO - STJ julga recurso sobre morte de cinegrafista da Band

STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade

STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade


Brasil e Mundo
26 de Setembro de 2016 às 16:01

STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade

MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho

MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho


Política
25 de Setembro de 2016 às 19:49

MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho

ELEIÇÕES 2016 - Roberto Sobrinho, se eleito, tomará posse sem impedimentos

ELEIÇÕES 2016 - Roberto Sobrinho, se eleito, tomará posse sem impedimentos


Política
22 de Setembro de 2016 às 16:13

ELEIÇÕES 2016 - Roberto Sobrinho, se eleito, tomará posse sem impedimentos

FICHA SUJA - Candidatura de Sobrinho é julgada nesta quinta pelo TRE/RO

FICHA SUJA - Candidatura de Sobrinho é julgada nesta quinta pelo TRE/RO


Política
22 de Setembro de 2016 às 15:39

Sobrinho foi condenado por praticas de atos de corrupção e dano ao erário da cidade de Porto Velho no período em que chefiou o poder executivo do município.

Enfermeiros poderão ter direito a aposentadoria especial

Enfermeiros poderão ter direito a aposentadoria especial


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2016 às 17:57

Enfermeiros poderão ter direito a aposentadoria especial

CASO ROBERTO - Ministro do STJ volta atrás e suspende liminar

CASO ROBERTO - Ministro do STJ volta atrás e suspende liminar


Política
21 de Setembro de 2016 às 08:09

Ssendo certo que o corréu Roberto Eduardo Sobrinho não recorreu da decisão que lhe é desfavorável, o que gerou inclusive a expedição de certidão com trânsito em julgado

DPE-RO - Ação da Defensoria proporciona a volta de filho ao lar de pais

DPE-RO - Ação da Defensoria proporciona a volta de filho ao lar de pais


Justiça
14 de Setembro de 2016 às 13:52

DPE-RO - Ação da Defensoria proporciona a volta de filho ao lar de pais

Roberto Sobrinho (PT) continua inelegível; liminar do STJ foi parcial

Roberto Sobrinho (PT) continua inelegível; liminar do STJ foi parcial


Política
13 de Setembro de 2016 às 18:41

O Ministro Sérgio Kukina, da Primeira Turma do STJ, concedeu parcialmente uma medida liminar a Roberto Sobrinho.

PF deflagra 7ª fase da Operação Acrônimo e mira sobrinho de Pimentel

PF deflagra 7ª fase da Operação Acrônimo e mira sobrinho de Pimentel


Polícia
13 de Setembro de 2016 às 09:15

PF deflagra 7ª fase da Operação Acrônimo e mira sobrinho de Pimentel

Procuradoria prorroga Operação Lava Jato até setembro de 2017

Procuradoria prorroga Operação Lava Jato até setembro de 2017


Brasil e Mundo
06 de Setembro de 2016 às 14:04

Procuradoria prorroga Operação Lava Jato até setembro de 2017

FICHA SUJA - Roberto afirma que vai para Brasilia 'amanhã' recorrer de sua condenação

FICHA SUJA - Roberto afirma que vai para Brasilia 'amanhã' recorrer de sua condenação


Política
28 de Agosto de 2016 às 10:08

FICHA SUJA - Roberto afirma que vai à Brasilia 'amanhã' recorrer de condenação

Médico é determinado a atender de forma solidaria para pagar danos

Médico é determinado a atender de forma solidaria para pagar danos


Justiça
25 de Agosto de 2016 às 10:31

Médico é determinado a atender de forma solidaria para pagar danos a paciente

Condenado por estupro volta para prisão em regime fechado

Condenado por estupro volta para prisão em regime fechado


Geral
20 de Agosto de 2016 às 09:33

Condenado por estupro volta para prisão em regime fechado

STF decide que tatuados não podem ser barrados em concursos públicos

STF decide que tatuados não podem ser barrados em concursos públicos


Brasil e Mundo
18 de Agosto de 2016 às 10:02

A decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça

LAVA JATO - STF pede abertura de inquérito contra Dilma e Lula

LAVA JATO - STF pede abertura de inquérito contra Dilma e Lula


Brasil e Mundo
17 de Agosto de 2016 às 08:51

Eles serão investigados sob a acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava-Jato

Judiciário de Rondônia realiza Semana da Paz em Casa

Judiciário de Rondônia realiza Semana da Paz em Casa


Cultura
15 de Agosto de 2016 às 14:55

Judiciário de Rondônia realiza Semana da Paz em Casa

CNJ arquiva processo contra juiz que suspendeu serviço do WhatsApp

CNJ arquiva processo contra juiz que suspendeu serviço do WhatsApp


Brasil e Mundo
13 de Agosto de 2016 às 08:18

Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta a ponta

Antecipada a abertura da Ello Eventos para atender demanda do Mutirão Fiscal

Antecipada a abertura da Ello Eventos para atender demanda do Mutirão Fiscal


Geral
09 de Agosto de 2016 às 16:40

O titular da Sefin aproveitou a oportunidade para conclamar as empresas em dívida com o Estado, a procurarem a Secretaria para participarem do Programa de Recuperação de Crédito Fiscal (Refis)

PGE mantém Mutirão de Negociação Fiscal até amanhã (9)

PGE mantém Mutirão de Negociação Fiscal até amanhã (9)


Geral
08 de Agosto de 2016 às 08:22

Uma vez lançados na dívida ativa, cabe à PGE proceder a cobrança

Governador e ministra do STJ abrem Mutirão de Negociação Fiscal

Governador e ministra do STJ abrem Mutirão de Negociação Fiscal


Geral
05 de Agosto de 2016 às 08:38

A abertura do mutirão aconteceu com casa cheia.

Ouvidor da OAB propõe ampliar acordos com STJ, PGR e tribunais superiores

Ouvidor da OAB propõe ampliar acordos com STJ, PGR e tribunais superiores


Geral
05 de Agosto de 2016 às 07:56

Ouvidor da OAB propõe ampliar acordos com STJ, PGR e tribunais superiores

EM NOTA - Família de padeiro executado nega acusação de tráfico e ameaça

EM NOTA - Família de padeiro executado nega acusação de tráfico e ameaça


Polícia
23 de Julho de 2016 às 08:56

Vem a público por meio dessa nota, manifestar à indignação perante a atitude dos pais da esposa do Sr. Ismael Rodrigues Barreto, onde os mesmos usaram de má fé a imagem do mesmo.

Justiça nega pedido de revogação de prisão a Marcos Donadon

Justiça nega pedido de revogação de prisão a Marcos Donadon


Justiça
19 de Julho de 2016 às 17:11

Justiça nega pedido de revogação de prisão a Marcos Donadon

Cavendish sai da prisão sem tornozeleira

Cavendish sai da prisão sem tornozeleira


Brasil e Mundo
11 de Julho de 2016 às 05:00

A Procuradoria-Geral da República (PGR) declarou que vai pedir que o STJ reveja a decisão.

Justiça solta bicheiro Carlinhos Cachoeira, Cavendish e mais três

Justiça solta bicheiro Carlinhos Cachoeira, Cavendish e mais três


Brasil e Mundo
11 de Julho de 2016 às 08:22

Grupo foi preso após Operação Saquedor, que apura desvio de R$ 370 mi em verbas públicas

Portugal autoriza extradição de investigado na Operação Lava Jato

Portugal autoriza extradição de investigado na Operação Lava Jato


Política
01 de Julho de 2016 às 08:23

Portugal autoriza extradição de investigado na Operação Lava Jato

'Meia Noite` é condenado por encomendar morte de adolescente

'Meia Noite` é condenado por encomendar morte de adolescente


Geral
30 de Junho de 2016 às 08:49

'Meia Noite` é condenado por encomendar morte de adolescente

Delação cita propina de R$ 30 milhões a peemedebistas

Delação cita propina de R$ 30 milhões a peemedebistas


Política
28 de Junho de 2016 às 08:25

Delação cita propina de R$ 30 milhões a peemedebistas

STJ determina que Paulo Henrique Amorim cumpra pena por injúria racial

STJ determina que Paulo Henrique Amorim cumpra pena por injúria racial


Brasil e Mundo
27 de Junho de 2016 às 11:38

No caso envolvendo Heraldo Pereira, o editor do Conversa Afiada tem pendentes recursos extraordinário e ordinário no STF.

Motorista bêbado que matou irmãos é condenado

Motorista bêbado que matou irmãos é condenado


Geral
24 de Junho de 2016 às 09:08

Motorista bêbado que matou irmãos é condenado

Cinemas não podem proibir entrada de alimentos comprados em outros locais

Cinemas não podem proibir entrada de alimentos comprados em outros locais


Geral
21 de Junho de 2016 às 10:11

Cinemas não podem proibir entrada de alimentos comprados em outros locais

STJ declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem

STJ declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem


Brasil e Mundo
15 de Junho de 2016 às 14:16

STJ declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem

Cinco perguntas para entender prisão do 'Japonês da Federal'

Cinco perguntas para entender prisão do 'Japonês da Federal'


Brasil e Mundo
09 de Junho de 2016 às 10:00

Segundo interceptações captadas pela PF, ele chegou a ser acusado por Edson Ribeiro, advogado do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, de vazar informações para a imprensa sobre a operação.

Ações judiciais relacionados à Telexfree devem ser dirigidas ao TJAC

Ações judiciais relacionados à Telexfree devem ser dirigidas ao TJAC


Política
08 de Junho de 2016 às 17:52

A medida se dá em razão da remessa dos autos da Ação Civil Pública nº 0800224-44.2013.8.01.0001 ao TJAC (2º Graude jurisdição), face à interposição de recursos de apelação, apresentado por ambas as partes envolvidas no processo.

Justiça garante direito à convocação após desistência de aprovados em concurso

Justiça garante direito à convocação após desistência de aprovados em concurso


Geral
08 de Junho de 2016 às 14:40

Justiça garante direito à convocação após desistência de aprovados em concurso

Dilma exigiu 12 milhões da Odebrecht para caixa 2

Dilma exigiu 12 milhões da Odebrecht para caixa 2


Política
04 de Junho de 2016 às 09:36

Dilma exigiu 12 milhões da Odebrecht para caixa 2

O que a lei brasileira diz sobre estupro

O que a lei brasileira diz sobre estupro


Justiça
03 de Junho de 2016 às 09:59

Veja as diferenças a seguir

Odebrecht confirma Delcídio e reafirma que Dilma interferiu para tira-lo da cadeia

Odebrecht confirma Delcídio e reafirma que Dilma interferiu para tira-lo da cadeia


Brasil e Mundo
29 de Maio de 2016 às 08:39

Odebrecht confirma Delcídio e reafirma que Dilma interferiu para tira-lo da cadeia

TJRO nega recurso e acusado de estupro permanece preso

TJRO nega recurso e acusado de estupro permanece preso


Justiça
25 de Maio de 2016 às 10:09

TJRO nega recurso e acusado de estupro permanece preso

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