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Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.

26 de Junho de 2014 às 11:03

CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos

CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos

18 de Junho de 2014 às 08:35

ALERTA - Igreja não é lugar para propaganda política, diz PRE

Procuradoria Regional Eleitoral avisa aos pastores e representantes religiosos que templos são locais de uso comum e não podem ter propaganda política

18 de Junho de 2014 às 08:16

MP aceita calendário de ações do Estado e Prefeitura e dá mais um mês nova avaliação

O município de Porto Velho foi representado pelo secretário municipal de Planejamento, Jorge Elarrat, que se limitou em dizer que as ações da prefeitura vão obedecer ao calendário apresentado pelo estado, uma vez que as ações são integradas no mesmo plano

17 de Junho de 2014 às 09:10

Governo e Município apresentam ao Ministério Público calendário para atendimento às vítimas das enchentes

Governo e Município apresentam ao Ministério Público calendário para atendimento às vítimas das enchentes

16 de Junho de 2014 às 14:29

Governo e Município apresentam ao MP calendário para atendimento às vítimas das enchentes

Governo e Município apresentam ao MP calendário para atendimento às vítimas das enchentes

16 de Junho de 2014 às 13:59

Sócio de empresa de tubos esclarece sobre licitação da Prefeitura de Porto Velho

Sócio de empresa de tubos esclarece sobre licitação da Prefeitura de Porto Velho

11 de Junho de 2014 às 16:06

Procurador-Geral de Justiça encerra 2º Encontro dos Centros de Apoio do MPRO

Procurador-Geral de Justiça encerra 2º Encontro dos Centros de Apoio do MPRO

09 de Junho de 2014 às 11:00

Ministério Público determina a apresentação de um calendário de ações para os atingidos pela enchente

O procurador lembrou ainda que as ações do Plano Integrado de Reconstrução são de conhecimento de todos que aqui estão, pois ajudaram a elaborar o plano. “O foco desta reunião é saber o que está sendo feito realmente. O que vai acontecer com esse povo? pr

06 de Junho de 2014 às 14:28

Atuação do MP frente à nova Política de Resíduos Sólidos é tema de palestra

Atuação do MP frente à nova Política de Resíduos Sólidos é tema de palestra

06 de Junho de 2014 às 08:50

PRE investiga uso da máquina administrativa

Legislação eleitoral proíbe distribuição de bens e serviços por agentes públicos a eleitores.

05 de Junho de 2014 às 10:13

PRE recomenda que partidos cumpram o percentual mínimo de candidatas

PRE recomenda que partidos cumpram o percentual mínimo de candidatas

04 de Junho de 2014 às 13:52

MPF recebe 233 mil ações contra pré-candidatos

A poucos dias das convenções partidárias, quando as legendas escolhem os candidatos que concorrerão às eleições gerais deste ano, mais de 233 mil processos correm na Justiça contra pessoas cotadas para disputar o pleito de outubro.

04 de Junho de 2014 às 08:39

PRE cria força-tarefa para monitorar pré-candidatos nas redes sociais

De acordo com o órgão, já foram identificadas cerca de 35 possíveis irregularidades.

31 de Maio de 2014 às 09:25

PEC das Comarcas: sem orçamento, lei não sairá do papel em RO, diz subdefensor da DPE

PEC das Comarcas: sem orçamento, lei não sairá do papel em RO, diz subdefensor da DPE

29 de Maio de 2014 às 16:07

PRE acusa Expedito Júnior e PSDB de propaganda antecipada

A PRE pede que os acusados sejam condenados às penalidades previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/97): cassação de tempo de veiculação de propaganda partidária equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita da propaganda, no semestre seguinte, e multa

24 de Maio de 2014 às 09:42

Conselho de Contabilidade participa de seminário por eleições limpas

Conselho de Contabilidade participa de seminário por eleições limpas

13 de Maio de 2014 às 08:50

Governador empossa conselheiros de Direitos Humanos e membros de Comitê de Combate à Tortura

Governador empossa conselheiros de Direitos Humanos e membros de Comitê de Combate à Tortura

08 de Maio de 2014 às 14:52

MPs assinam protocolo de intenção para execução do MPEduc

MPs assinam protocolo de intenção para execução do MPEduc

02 de Maio de 2014 às 14:42

Ouvidor do TRE de Rondônia apresenta avanços resultantes de reunião em Pirenópolis

Outro avanço acentuado pelo ouvidor geral é a implementação de pesquisas de satisfação dos usuários das Ouvidorias Eleitorais, visando o aprimoramento do serviço no atendimento ao público.

28 de Abril de 2014 às 16:36

Prefeitos participam de encontro sobre educação, promovido pelo MP

Prefeitos participam de encontro sobre educação, promovido pelo MP

28 de Abril de 2014 às 15:13

OURO PRETO - Operários encontram documentos antigos da prefeitura enterrados

OURO PRETO - Operários encontram documentos antigos da prefeitura enterrados

19 de Abril de 2014 às 09:20

Espião americano diz que Cassol utilizava Polícia Civil para ameaçar desafetos em Rondônia

Roberto Sobrinho teria feito revelação a espião americano americana em Brasília como fonte de uma informação que confirma o atropelamento de toda a legislação para que as usinas fossem construídas o mais rápido possível...

17 de Abril de 2014 às 15:30

MP ajuíza ação para garantir abastecimento de medicamento na rede municipal de saúde em Porto Velho

MP ajuíza ação para garantir abastecimento de medicamento na rede municipal de saúde em Porto Velho

15 de Abril de 2014 às 09:53

MP-RO participa do lançamento do projeto para melhoria da qualidade na educação

MP-RO participa do lançamento do projeto para melhoria da qualidade na educação

11 de Abril de 2014 às 17:39

BRASIL - Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas

BRASIL - Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão

Brasil e Mundo

10 de Abril de 2014 às 09:47

Curso aprimora prática de investigação para combate ao crime organizado

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03 de Abril de 2014 às 16:17

Investigação criminal e combate à corrupção é tema de curso para Promotores de Justiça

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01 de Abril de 2014 às 15:11

MPF investiga regularidade das obras do Espaço Alternativo

MPF investiga regularidade das obras do Espaço Alternativo

01 de Abril de 2014 às 14:43

JUSTIÇA - Réu no caso Naiara é condenado a 24 anos de prisão em regime fechado

O vigilante Marco Antônio das Chagas, de 42 anos, um dos acusados pelo estupro e morte da estudante de jornalismo Naiara Karine da Costa, então com 18 anos quando foi assassinada no dia 24 de janeiro de 2013, foi condenado a 24 anos de prisão em regime, i

28 de Março de 2014 às 06:10

MP promove curso de investigação criminal e combate à corrupção em abril

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12 de Março de 2014 às 14:28

Prefeito de Ouro Preto pede afastamento por seis meses

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06 de Março de 2014 às 09:04

Viver, resistir e testemunhar é cultura popular – Por Luciana Oliveira

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Cultura

05 de Março de 2013 às 16:04

PC deflagra operação “Baco” em parceria com MP e apoio da PRF

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26 de Fevereiro de 2014 às 14:23

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Prioridades diferentes dos carnavalescos e de quem perdeu tudo – Por Sergio Pires

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26 de Fevereiro de 2014 às 09:22

CHEIA - MP instaura inquérito para acompanhar ações do Poder Público na prevenção e combate a doenças

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24 de Fevereiro de 2014 às 05:00

MPRO recebe visita de Comissão do Sistema Prisional do CNMP

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18 de Fevereiro de 2014 às 16:42

Liminar impede Ibama de conceder licença para aumento de cota do reservatório de Santo Antônio

Liminar requerida pelo MP Estadual e Federal impede Ibama de conceder licença para aumento de cota do reservatório de Santo Antônio

07 de Fevereiro de 2014 às 10:24

Mantido afastamento de vereador a pedido do Ministério Público de Rondônia

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07 de Fevereiro de 2014 às 09:24

Minha Casa Minha Vida sofre com fraude em cadastros

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Brasil e Mundo

20 de Janeiro de 2014 às 10:00

OURO PRETO - MP instaura ação civil pública para prefeitura exonerar servidores comissionados ilegalmente

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13 de Janeiro de 2014 às 11:46

TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais

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12 de Janeiro de 2014 às 14:04

MP realiza inspeção para averiguar denúncia de má gestão de medicamentos na Divisão de Farmácia do Município de Porto Velho

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30 de Dezembro de 2013 às 14:53

MPs ingressam com Medida Cautelar para suspender audiência pública com Santo Antônio

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16 de Dezembro de 2013 às 11:54

Membros da cúpula administrativa do TJRO serão empossados nesta sexta

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05 de Dezembro de 2013 às 14:03