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Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

14 de Setembro de 2018 às 10:18

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

13 de Setembro de 2018 às 08:57

DECISÃO BENEFICIARÁ ACIR - TSE cassa decisão do TRE e determina que candidata com registro indeferido siga na campanha

Confira a análise da defesa do candidato.

11 de Setembro de 2018 às 17:42

Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito

SENTENÇA: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro

Interior

11 de Setembro de 2018 às 15:04

CORRUPÇÃO: Policial condenado por ato de improbidade perde a função

“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.

10 de Setembro de 2018 às 09:31

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso

10 de Setembro de 2018 às 08:58

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho

“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.

05 de Setembro de 2018 às 11:16

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019

Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer

04 de Setembro de 2018 às 08:52

STJ: Ex-empregado não tem direito à permanência em plano pago apenas pelo patrão

A tese foi fixada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos especiais repetitivos

03 de Setembro de 2018 às 14:27

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência

Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad

01 de Setembro de 2018 às 07:58

JULGAMENTO: TJRO mantém prisão do acusados de comercializar mercadorias ilícitas

Embora a defesa tenha alegado que os acusados não praticaram o ilícito penal e que a prisão em flagrante foi preparada para incriminá-los, as prisões foram mantidas, diante dos elementos de indícios e autoria dos delitos de crimes patrimonial e contra a paz social.

31 de Agosto de 2018 às 15:44

MULTA: Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões no caso do triplex

A maior parte do valor se refere à reparação de danos

31 de Agosto de 2018 às 10:43

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

31 de Agosto de 2018 às 08:12

EDUCAÇÃO: PGE garante direitos do Colégio Tiradentes sobre curso preparatório

A polêmica criada perante o rigor da Instituição Militar de ensino e a procura ainda é assunto discutido pela sociedade

30 de Agosto de 2018 às 17:57

JUSTIÇA ELEITORAL: Advogados do PSDB sofrem mais uma derrota contra postagens na internet

A ação movida contra portais de mídia eletrônica veiculada na grande rede reclama o rememorar condenação do candidato ao governo

30 de Agosto de 2018 às 11:59

BENEFÍCIO: Ação do Sintero para transposição de servidores deve ser julgado no TRF

No julgamento em 1º grau a sentença foi parcialmente procedente, e o Sintero entrou com recurso para que sejam incluídos todos os contratados até 31/12/1991.

30 de Agosto de 2018 às 10:55

DECISÃO: MP volta atrás e diz que Carlos Magno pode participar das eleições este ano

O MPE somente anotou que deverá o candidato apresentar certidão judiciária de Ji-Paraná, cidade da circunscrição de Carlos Magno

30 de Agosto de 2018 às 10:39

EDUCAÇÃO: STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte

30 de Agosto de 2018 às 09:30

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

29 de Agosto de 2018 às 14:17

Cinco vagas do CFrm, na área de Engenharia, disponíveis por meio do concurso Exército CA/CFrm 2018/2019.

Concurso Exército CA/CFrm 2018/2019

Concursos

27 de Agosto de 2018 às 16:02

Segundo socioeducador, adolescente foi buscado pela mãe na Casa da Cidadania

VILHENA : Garoto acusado de envolvimento na morte do filho de ex-prefeito está solto

Interior

27 de Agosto de 2018 às 14:52

MISTURA:TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão

24 de Agosto de 2018 às 08:51

JUSTIÇA: Delegado acusado de assassinar corregedor será o último a ser julgado

Ele foi pronunciado (denunciado) em julho do ano passado.

23 de Agosto de 2018 às 10:04

Recurso obtido pelo jogador em maio não tem mais validade, atacante ficará oito meses longe dos gramados e não poderá estrear pelo Internacional

URGENTE: Justiça suíça revoga efeito suspensivo, e Guerrero não atua mais em 2018

Esporte

23 de Agosto de 2018 às 09:18

Ele já acumulava 62 anos de regime fechado, por outros crimes.

SERIAL KILLER : “Maníaco da lanterna” é condenado a mais 21 anos por assassinato de jovem

Brasil e Mundo

22 de Agosto de 2018 às 17:27

DECISÃO: Candidato aprovado só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.

21 de Agosto de 2018 às 15:57

USO MEDICINAL: Justiça permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia

Além de permitir a importação direta, também proibiu a União de destruir, devolver ou impedir que o canabidiol importado chegue ao seu destino.

17 de Agosto de 2018 às 15:19

Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas

ELETROBRAS: Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras

Brasil e Mundo

16 de Agosto de 2018 às 18:09

JUSTIÇA: Jair Bolsonaro contesta candidatura de Lula junto ao TSE

Presidenciável alega que é "de conhecimento geral" que o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva

16 de Agosto de 2018 às 14:21

CONTRA O TEMPO: Acir começa a Via Crúcis pelo registro da candidatura para o governo do estado

No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento

16 de Agosto de 2018 às 11:40

INELEGÍVEL: Ministério Público Eleitoral pede impugnação do registro de Acir Gurgacz

A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64

15 de Agosto de 2018 às 20:55

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente

Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição

14 de Agosto de 2018 às 10:17

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio

O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia

14 de Agosto de 2018 às 09:36

Andro da Silva Cardoso já está preso há quase 11 meses

SEMIABERTO: Homem que atirou em vizinho por ciúmes da esposa é condenado

Interior

10 de Agosto de 2018 às 15:38

CHAMADA: Necessidade da administração pode justificar nomeação de candidato fora das vagas do edital

Com base nessas circunstâncias excepcionais, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação e posse de cinco candidatos que prestaram concurso para procurador do Banco Central em 2013.

09 de Agosto de 2018 às 15:15

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.

08 de Agosto de 2018 às 09:36

INVESTIGAÇÃO: MP ingressa com ação civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ariquemes

Além disso, a ação também foi contra dentistas que não cumpriam carga horária

03 de Agosto de 2018 às 16:36

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda

Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça

02 de Agosto de 2018 às 14:36

DECISÃO: Liminar determina afastamento do vereador Ernandes Amorim em Ariquemes

A liminar foi concedida pela juíza da 2ª Vara Cível de Ariquemes

02 de Agosto de 2018 às 11:20

TRANSPARÊNCIA: TCE-RO mantém lista atualizada de gestores com contas reprovadas

A lista, que está disponível para toda a sociedade, é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade.

01 de Agosto de 2018 às 17:17

DISPUTA: Após vitória na convenção, Confúcio desiste de ação na Justiça Eleitoral

Confúcio entrou com um Mandado de Segurança para evitar preventivamente que seu nome não fosse retirado da disputa

01 de Agosto de 2018 às 14:56

VOCÊ ACHA? Acho muito cruel a vida do político no Brasil, diz governador do Rio

Para o governador do Rio, há excesso de poder de órgãos fiscalizadores

01 de Agosto de 2018 às 09:26

LEI DELES: PCC usa cartilha para decidir o que fazer com criminosos expulsos da facção

Há uma cartilha que o PCC segue para tipificar os crimes cometidos contra a própria facção criminosa e a possibilidade ou não de retornar ao grupo.

31 de Julho de 2018 às 10:25

SEM GRAÇA: Mariana Carvalho perde ação contra página rondoniense de humor

Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação

31 de Julho de 2018 às 08:21

ABSOLVIÇÃO: Professor acusado de abuso de vulnerável é inocentado pela Justiça de RO

De acordo com o relatório no voto do relator, o professor foi acusado, à época dos fatos, de, em sala de aula, ter abusada uma estudante de 11 anos de idade.

30 de Julho de 2018 às 09:30