Confira a coluna
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Assembleia está junto ao Governo, OAB, Fecomércio e outras entidades, na luta contra o reajuste da energia
MP/RO, MPF, Condecon e Defensoria Pública do Estado também pediram à Justiça Federal que declare a revogação do contrato de concessão do serviço público da Energisa
"O cidadão e consumidor rondoniense, não pode mais custear esse aumento, até porque nosso estado é gerador de energia para todo o Brasil"
Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos
Rondônia conta com apenas 69 defensores públicos para atender a capital e os demais municípios do interior
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Defensoria Publica de Rondônia também participarão das atividades
De autoria coletiva, ficam revogadas a Lei Complementar nº 837 de 26 de outubro de 2015 e a Lei Ordinária 3.573 de 15 de abril de 2015
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
Em 2017, 73 mil estudantes nessa faixa etária entraram no primeiro ano do ensino superior
O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes
Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal
Órgão pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia
Vagas são para cargos em diferentes níveis de escolaridade e salários chegam a R$ 29 mil
Estimativa de receita é de cerca de R$ 8,1 bi para atender Executivo, Legislativo, TJ, MP, TC e DP
O bebê precisava tomar um leite, cujo preço é de 300 reais a unidade.
Oportunidades são para candidatos de todos os níveis de escolaridade, com remuneração de até R$ 26 mil
No jogo, Bolsonaro espanca e mata opositores
Poder Público não acompanha crescimento da demanda
A Justiça Rápida Itinerante é uma operação realizada periodicamente pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
“Um dos principais desafios concernentes à violência doméstica está relacionado à necessidade de desconstrução da ideia de inferioridade da mulher”, afirma magistrada
Para participar do Seminário Precisamos Falar sobre Feminismo é necessário realizar a inscrição online
O pessoal da produção do Musical Mamonas, está querendo saber da posição da presidência da Fundação sobre os problemas na estrutura do Palácio das Artes.
O evento é aberto ao público
O evento acontece em várias partes do país, incluindo a capital de Rondônia.
Defensoria conta ao menos 500 vítimas em Fortaleza em pouco mais de 1 ano
A iniciativa visa tratar o problema da violência contra a mulher de uma forma mais célere, humana e acolhedora.
Para atender aos municípios que não têm delegacia, também foi incluído o termo “autoridade policial”
As entidades consideraram “a existência de estudos científicos/sociológicos sólidos sobre a existência de uma cultura do estupro"...
O presidente Michel Temer discursa para ministros, ex-ministros, parlamentares, presidentes de estatais e demais membros do governo durante cerimônia para celebrar dois anos de governo, no Palácio do Planalto Pedro Ladeira
Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela
A polícia investiga o caso como feminicídio
Vacinação foi um dos serviços mais procurados pela população
A Defensoria Pública da União decidiu acompanhar os casos das cerca de 50 crianças brasileiras separadas dos pais e atualmente
Dany Coluty conta que foi fisicamente agredida e levada à 118ª Delegacia de Polícia, onde foi registrada a ocorrência de desacato.
A oportunidade é oferecida pela 16ª edição da ação social "TRT Comunidade – A Justiça do Trabalho mais próxima de você"
Além da adesão de novos integrantes, foram tratados assuntos como o destino de resíduos e reciclagem no Estado de Rondônia.
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE fará campanha para estimular seu público interno, empresários e o cidadão a utilizar o aplicativo, destinado a manifestações quanto à prestação dos serviços públicos.
A primeira reunião para tratar sobre o assunto aconteceu no dia 08 de junho na secretaria municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes.
Os dados são de pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
O projeto “Declare seu Amor” ultrapassou mais de mil inscritos
Evento oferecerá vários serviços como emissão de documentos, atendimentos médicos, odontológicos, orientação jurídica, entre outros
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