O parlamentar afirmou que a educação de qualidade deve vir com uma atenção à saúde do aluno
Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda.
A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.
Boa parte do montante liberado atende às emendas ou indicações dos deputados estaduais.
A medida da Anatel é uma punição por descumprimento da operadora com as manutenções dos aparelhos de telefone público.
O sindicato informou que a paralisação abrange cerca de sete mil servidores em todo o país, o que poderá inviabilizar o atendimento de serviços como emissão de certidões negativas e de regularidade
O procedimento padrão é analisar se há áreas de risco potencial, com jovens que se "pareçam" com adolescente
O monitoramento será feito pela Plataforma Multi-Institucional de Monitoramento das Reduções de Emissões de Gases de Efeito Estufa na Agropecuária, chamada de Plataforma ABC.
Foi constatado que a IES não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.
O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central
Cada cidadão pode desempenhar seu papel para atribuir um novo significado à relação com o lixo, diga não ao lixo a céu aberto, lugar de lixo é no aterro sanitário.
Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
A empresa foi multada por descumprimento de regras na prestação de serviços
O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.
Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores
Vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba
o observatório estima que, entre o começo do ano passado e as 14h de hoje, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas 2.351 mortes.
Na mesma decisão, o magistrado deixou claro que, além das determinações impostas com a concessão da tutela de urgência, estão proibidas manifestações com emprego de força e esbulho,
Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
A paralisação das atividades é em protesto contra a falta de reposição de perdas salariais, pelo descumprimento, por parte do governo do estado.
Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.
A estrada é a principal rota de entrada e saída para a cidade e seus e distritos adjacentes
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Presidente da Apecs acredita que a maioria dessas localidades não terá condições de atender a legislação
Honraria foi um reconhecimento à destinação de recurso feito pela Justiça do Trabalho em ação de execução trabalhista
De acordo com Filhão, apenas um grupo de taxistas é que foi contemplado com o “adesivo-aplicativo” e não toda a categoria dos taxistas
O Procon alerta que jamais seja contratada uma empresa que tem só um motorista no veículo escolar. É muito importante um monitor para cuidar das crianças
A decisão foi com base em uma ação civil pública movida em 2014 pelo Ministério Público
Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB
Medida vale para escolas e restaurantes de órgãos públicos do estado.
O repasse é acordo entre a usina, MPF e MP.
Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular
A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos
Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.
Outra questão apontada pelo parlamentar é o serviço executado pela companhia.
A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.
Por Elton Assis
Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois
Os trabalhadores estavam há três meses sem receber salário
As denúncias são sobre o suposto recebimento indevido de horas extras, diárias, descumprimento de horários de expediente
Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa
A lei passa a ser aplicada 120 dias após sua aprovação, informou Léo Moraes.
Projeto do deputado Airton Gurgacz foi aprovado e agora segue para Executivo.
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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