A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com efeito imediato
O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
A defesa do ex-presidente busca a anulação da condenação no âmbito da Operação Lava Jato
A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer
Bismark cumpria pena de 12 anos por homicídio em presídio de Ji-Paraná
O projeto, de autoria de Ezequiel Junior, visa garantir um direito do consumidor rondoniense
Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B
O MP pede ao Juízo que a ação seja julgada totalmente procedente a ação para condenar as requeridas pela prática de ato de improbidade administrativa prevista no artigo 11
Ele foi acusado por ter se apropriado indevidamente de parte de seus vencimentos de uma servidora comissionada de seu gabinete
PL foi aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial
A empresa, penúltima das seis distribuidoras subsidiárias da Eletrobras a ser privatizada
Verdadeiro alvo do assassino era o atual namorado da ex dele
O réu foi julgado sob acusação de, mediante promessa de pagamento, contratar João José Alves de Lima para matar, por vingança, a vítima Alcídio Wol
Situação ocorre nas cidades de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul
Marielly teve o corpo encontrado em um canavial
Ex-jogador de futebol foi condenado pelo crime de construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca, em área de preservação
Vereadores querem tomar poder a qualquer custo, engessando a administração municipal e deixando de votar matérias importantes para a cidade
“Eles falaram que como eu queria ganhar a eleição para governador, falando mal de Rondônia nos textos da internet. Precisei explicar que não era eu que escrevia esses textos, mas um professor que tem o mesmo nome que eu”, relatou
O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena
Nilton Capixaba foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão
O documento sobre o comportamento de Nardoni na cadeia aponta que ele é considerado um detento com ótimo comportamento
Grupo DIS, ex-dono de parte dos direitos federativos do jogador, considera-se prejudicado na saída do brasileiro do Santos em 2013
O ministro suspendeu a decisão liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos
Ao longo dos três anos em que vem tentando obter solução para a questão, foram realizadas diligências que constataram a precariedade das calçadas
Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais
Entre as empresas que já afirmam em seus balanços terem se beneficiado do novo entendimento estão Telefônica, Ambev e Grupo Pão de Açúcar
Além do agravo, o Senado apresentou petição ao Supremo informando que o senador tem condições de continuar exercendo suas atividades legislativas no regime semiaberto
O julgamento é transmitido em tempo real pelo instagram do TJRO
O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017, no município de Candeias do Jamari.
Gurcacz concorreu ao governo do estado de Rondônia no primeiro turno, mas não foi eleito
Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes
Acusado disse à vítima que se houvesse recusa a entregar-lhe o bem, o bandido a mataria
NOVELAS
Ele disputa uma das vagas ao Senado por RO, pelo Partido Novo, que tem João Amôedo para presidente da República
A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016
A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM
Os dois casos tiveram grande repercussão em Rondônia
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.
A prova incriminatória que será retirada do processo é o depoimento prestado por Maria Eliane dos Reis Soares (falecida), ex-esposa do vereador Jair Figueiredo Montes
O assalto ao Banco Central aconteceu em agosto de 2005, quando uma quadrilha roubou R$ 164,7 milhões, através de um túnel de 80 metros
O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016
13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.
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