O Parlamentar reforçou ao governador a importância desse projeto, pois só em Cujubim existem 400 proprietários de áreas localizadas na Reserva Soldado da Borracha.
A previsão para a abertura das propostas está prevista para o próximo dia 23.
A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.
Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia
Para ser contemplado na ação judicial, o Sindsef orienta aos servidores filiados que procurem a Sede Administrativa ou Coordenações Municipais do sindicato para atualização de informações pessoais, de local de trabalho e assinatura de procuração e contrato.
De acordo com portaria de autorização, concurso deve sair em até 180 dias
Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.
Segurança pública e saúde são algumas das áreas que o parlamentar intermediou para o chamamento dos aprovados
O Poder Judiciário de RO é pioneiro no uso de chamada de vídeo
Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos
As bandeiras do estado e de todos os municípios de Rondônia, deveriam estar a meio pau, em homenagem ao grande benfeitor do estado de Rondônia, Manoel Francisco das Chagas Neto ou simplesmente Chagas Neto.
Na segunda-feira, dia 16 de julho de 2018, a Vara do Trabalho de Jaru comemora seu jubileu de Prata, 25 anos de instalação e funcionamento
Na lista, está incluída a proposta que trata da venda de seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e no Nordeste e o projeto que permite à Petrobras transferir, para outras empresas, até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo, a chamada cessão onerosa.
Uma das recomendações é o pedido da transformação de recebíveis em títulos negociáveis dentro e fora do mercado financeiro e a alteração da forma de cobrança do cheque especial.
Edital pode oferecer mais vagas além das 500 previstas; Expectativa é pela portaria de autorização
Os juízes substitutos trabalham em conjunto com os magistrados titulares das Varas e se responsabilizam por processos que podem ser resolvidos em menor tempo.
Recurso para a construção de um amplo espaço de lazer foi assegurado pelo presidente da Assembleia
A reunião contou com a presença da secretária estadual de educação e também da diretora da escola militar Tiradentes I
O registro é realizado no local da ocorrência do fato, com a presença das partes envolvidas, e de lá mesmo é agendada a audiência
No último sábado, a parlamentar esteve presente na inauguração de duas obras muito importantes para a saúde do município
Durante a reunião no dia 13 de junho, o presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou que tão logo o montante estivesse na conta do órgão faria o repasse ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Rondônia.
Na oportunidade o vereador protocolou um oficio solicitando a liberação de recursos para construção de creche, posto de saúde e escola na região
Polícia se refere ao dia 7 de março, em que o presidente foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley
Na última sexta-feira (08), a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental emitiu licença prévia e licença de instalação para construção de ponte, o que permite o início das obras
De acordo com os indicadores do Relatório Justiça em Números, o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário e, por conseguinte, aquele que presta serviços judiciários mais aquém da qualidade desejada.
Veja os cartórios onde se informar e esclarecer dúvidas
De acordo com o deputado, o projeto já está nas mãos dos engenheiros e técnicos do DNIT e na oportunidade pediu celeridade no andamento do processo para que a obra seja iniciada o mais breve possível
Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
A abertura foi feita pelo presidente do TRT14, desembargador Shikou Sadahiro, e está aberta ao público no espaço Memorial 14, andar térreo, do edifício-sede do Tribunal em Porto Velho, no horário das 8h às 14h30 até o dia 30 de junho.
Expedito Netto solicitou junto ao Programa Terra Legal agilidade na emissão dos títulos das glebas de Theobroma, em especial à Gleba de Nova Olinda cujos produtores rurais solicitaram a celeridade do processo ao parlamentar.
Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
A medida é válida para os produtores rurais de grãos (cultura de soja, arroz, feijão, milho, sorgo e outras culturas temporárias e de todos os outros projetos agrícolas) e também para agricultores familiares, pecuaristas; ovinocultores; apicultores; suinocultores.
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
Devido às falhas verificadas, o MPC, em sua notificação, requer ao município que reelabore e republique o edital e os anexos do mencionado pregão eletrônico.
Esta continuará sendo a premissa da “Chapa 1” que há tempos tem promovido o desenvolvimento e crescimento de toda a categoria no Estado
O Desembargador Dr. Gilbertor Barbosa acatou as observações do sindicato quanto à celeridade no processo.
"Estamos levando um serviço básico de cidadania a toda população’’, garante o governador.
‘‘Nos mobilizando para dá solução a isso nós conseguimos a pacificação social com o fim da mortandade no campo, uma política ambiental ajustada e ganhamos ainda com o desenvolvimento econômico’’, afirma o governador.
Parlamentar acompanhou políticos em agenda para tratar de convênio do governo com o município.
Daniel Pereira assume a chefia do Poder Executivo do Estado, no lugar de Confúcio Moura.
Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4
Atualmente, a PEC de 2002 garantia indenização a apenas 12.872 beneficiários, entre soldados ainda vivos e dependentes
Proposta do deputado é para transmissão de documentos administrativos.
Parlamentar também defende necessidade de força tarefa do Governo para dar andamentos nos processos de aposentadoria da classe
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.