A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7.
O Grupo Tamar, por exemplo, com sua luta em prol da preservação das tartarugas já foi merecedor do Prêmio, bem como o Prêmio Nobel da Paz Oscar Arias da Costa Rica e Rosalia Arteaga do Equador
Em sua decisão, o juiz Gleucival citou alguns detalhes sobre o suposto envolvimento de Mariane com o PCC paulista
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.
Por Zékatraca
Não é a primeira vez que o Supremo altera a comemoração do Dia do Servidor
A Polícia Federal (PF) concluiu inquérito da Operação Acrônimo e indiciou oito pessoas, entre as quais o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho e a primeira-dama de Minas Gerais, Carolina Oliveira, m
O habeas corpus é solicitado para todos que estão há mais de dois anos nestas cadeias.
Juliane foi assassinada na frente do filho autista
O curso se destina a aintegrantes de comissões de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, na fiscalização e gestão de contratos e profissionais envolvidos direta ou
O ex-médico preparou uma espécie de "ritual" antes de morrer.
As medidas foram adotadas, em razão de terem sido detectadas irregularidades por parte da Administração Municipal, consistentes na prática de nepotismo
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Procuradores Fiscais da PGE/RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia
Leni Matias foi proibida de se aproximar de órgãos da Administração Pública
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o ex-ministro afirmou que Cesar Asfor Rochal foi subornado para abafar a Operação Castelo de Areia
De acordo com a súmula, “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”
Decisão da Corte Superior acolhe a tese do Ministério Público Federal
Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
As listas de pagamento da parcela residual da GEAD que têm ocorrido de forma individual e gradativa estão sendo acompanhadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO
O benefício havia sido inicialmente concedido pelo juiz das execuções criminais, que deferiu ao preso a progressão ao regime semiaberto e determinou a inclusão do apenado no programa de monitoramento eletrônico.
Homem havia sido denunciado por tentativa de furto de uma barra de chocolate de R$4,99
O parlamentar afirmou que não haverá aprovação de projetos para expansão de barragem enquanto problema de ribeirinhos não for resolvido
O processo investigou a conduta da magistrada quando estava à frente da 2ª Vara Trabalhista de Porto Velho/RO, após inquérito da Polícia Federal de Rondônia
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.
De acordo com informações, muitos governadores estão tão encrencados quanto Temer na Lava Jato
Coluna Jussara Gottlieb
A tese era defendida pelo Ministério Público Federal
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato
Mesmo extrapolado os 150 dias de sua prisão, o que em tese, já teria se esgotado o prazo da prisão preventiva
O procurador-geral da República pediu a revogação da liminar que permitiu a soltura do goleiro, condenado pela morte de sua ex-namorada Eliza Samudio
No caso dos ex-presidentes, estão fora da cadeia Carlão de Oliveira, que acumula quase uma dezena de processos e várias condenações e Marcos Donadon, condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar dinheiro público.
O síndico deve agir com lealdade, ética e honestidade ao administrar os bens do condomínio, sob pena de ser destituído do cargo e responder civil e criminalmente por seus atos
Os participantes terão direito a certificado de 6 horas. Informações ligue (69)
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
Ministro revoga decisão do TJ/RO e dá legitimidade a ação de candidatos do concurso de 2008 para agente penitenciário
STJ determina que município retome serviço público de fornecimento de água
A decisão ocorre um dia após a Polícia Federal realizar uma vistoria no apartamento do casal
Adriana Ancelmo está presa no Complexo Prisional de Bangu, acusada de envolvimento em crimes de corrupção praticados pelo marido
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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