Conforme a lei, são necessários 308 votos na Câmara dos Deputados (dois terços do quórum) para aprovar emendas constitucionais, antes de enviar ou após receber uma proposta aprovada no Senado Federal
Presidente eleito definiu propostas para áreas específicas
segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.
Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país
Para o governador, o pagamento dos precatórios, como determina a legislação, é inviável não só para Rondônia como para qualquer estado da federação
Os procuradores do MPF pedem multa e reparação de danos que ultrapassam os R$ 3 bilhões.
Haverá seis palestras, uma capacitação e uma oficina durante os três dias de encontro
Ele disputa uma das vagas ao Senado por RO, pelo Partido Novo, que tem João Amôedo para presidente da República
Eleição é marcada por união das federações em torno de uma proposta para modernizar a atuação da instituição de maior relevância do comércio brasileiro.
Os diretores da Fecomércio Rondônia e presidentes dos sindicatos comemoraram a eleição de Raniery
A TV Allamanda-SBT é sintonizada pelo canal 13.1e o site Rondoniaovivo é www.rondoniaovivo.com
Perda de contato com a aeronave aconteceu por volta das 23h (hora local) de segunda-feira, quando estava a 35 quilômetros da costa síria
Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos
Em reunião com grupo de servidores do ex-território, candidato ao governo relatou todo empenho para mobilizar votação no Senado
O presidente e da Abracim Elias Mattar Assad, parabenizou os presentes pela missão nos estados.
O presidente do banco, Dyogo Oliveira, disse que o edital deve ser publicado até o fim deste mês
Temer recebeu na noite dessa quinta-feira (23) os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos subsídios
O MP concedeu prazo de 10 dias, a contar do recebimento do documento, para que o Município informe sobre o cumprimento das providências sugeridas.
Diretor disse que prioridade é apresentar balanço financeiro auditado
Reunião está marcada para as 15h no Palácio do Planalto
O presidente Michel Temer discursa para ministros, ex-ministros, parlamentares, presidentes de estatais e demais membros do governo durante cerimônia para celebrar dois anos de governo, no Palácio do Planalto Pedro Ladeira
Depois de uma sessão que durou 17 horas, com o Congresso rodeado de militantes anti e a favor da causa, os senadores votaram contra a lei do aborto que já havia sido aprovada pela Câmara de Deputados
Em algumas escolas, as aulas foram suspensas para garantir a participação dos professores e gestores no processo de debate e revisão da BNCC.
Declare Seu Amor superou as divisas de Rondônia, conquistando adesões Brasil afora, unindo 44 instituições dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, TCs, MPs, entidades associativas,
A abertura aconteceu no Teatro do Sesc/Mecejana
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar
Temer viajou para o México nesta segunda-feira e ficará fora toda a semana
“Ciro tem a responsabilidade de ser a síntese do Brasil soberano, mais justo e mais soberano”, afirmou o presidente do PDT, Carlos Lupi.
Na ocasião, cada um foi convidado para obliterar, ou seja, validar o carimbo personalizado para a validação do selo que será emitido pelos Correios nos próximos 30 dias.
Hipótese foi discutida durante encontro entre as presidentes dos dois partidos nesta quinta; prioridade petista, no entanto, segue sendo o PSB
Emedebista embarca nesta terça-feira (17) para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
A entidade associativa foi criada no dia 27 de julho de 1982
Projeto Samba Autoral aconteceu sábado na Tenda do Tigre
A história da médica cuiabana Letícia Franco, 37 anos, - que havia anunciado que iria para a Suíça sofrer uma morte assistida e depois desistiu – ganhou novos e inesperados capítulos
Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas
A chapa foi eleita por unanimidade pela segunda vez através da união que a instituição possui em torno de suas bandeiras
O projeto visa criar uma parceria entre alunos e professores e coordenadores escolares para promover e unir os laços dos alunos com a direção escolar.
Peças e equipamentos das locomotivas, entre rodas, latarias, apitos, sinos e latarias, sobretudo das de número 18 e 50, foram roubadas – e até sequestradas – até agora ainda não foram recuperadas pelas autoridades.
Os desembargadores das Câmaras Especiais Reunidas aceitaram a denúncia.
Veja a entrevista com Carlos Alberto Martins Manvailer é consultor legislativo e secretário legislativo da Assembléia Legislativa.
estas unidades federativas representam 70,9 milhões de eleitores ou 49,3% do total de brasileiros aptos a votar
O objetivo é promover uma gestão mais participativa
O evento contou com a participação do presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Mudança na regra poderá inserir até R$ 38,3 bi na economia. Estimativa é de que mais de 28 milhões de pessoas possam ser beneficiadas
A regularização fundiária é um dos grandes desafios e prioridades do governo de Rondônia.
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