O curso teve a participação de 17 alunos sendo 10 encaminhados pelo Juizado Especial Criminal da Comarca
O MP concedeu prazo de 20 dias para que os gestores informem a Promotoria acerca do acatamento da recomendação
Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, inclusive na sede da Prefeitura.
O Projeto MP Cuidando de Você, contemplou 150 pessoas, ao longo do ano de 2017.
O parlamentar ouviu o autor da lei e os órgãos competentes para discussão da matéria.
OPERAÇÃO APATE: Quatorze pessoas são denunciadas pelo Ministério Público
A empresa também foi condenada ao pagamento em dano moral coletivo
Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos
Os representantes das farmácias terão um prazo de 10 dias para devolver o documento à promotoria, assinado
Calcula-se que um terço dos servidores públicos que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados
A recomendação é para que seja rígida o cumprimento da lei que garanta assistência para os idosos
A recomendação foi expedida, entre outras razões, pelos inúmeros expedientes recebidos na Promotoria de Justiça
As instalações foram oficialmente abertas à comunidade
O MP, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa
As instalações são adaptadas para pessoas com deficiência, incluindo piso podotátil na calçada e área de entrada
O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Ariquemes
Policiais foram acusados de interceptar e ameaçar determinados rapazes
Prefeito de Alvorada tem 30 dias para fazer substituição
A corrupção, que se enfronhou em praticamente todos os setores da vida pública, abocanha também instituições como a Polícia Militar, que deveria nos salvaguardar dos corruptos e criminosos
A medida de interdição e isolamento do local dever ser efetuada no prazo de 60 dias
Nota de esclarecimento aos alunos da instituição e à sociedade
A organização estava instalada em pelo menos 17 localidades, das quais 14 em RO.
Durante o procedimento, verificou-se a insuficiência de profissionais nas delegacias de Guajará-Mirim e Nova Mamoré
O Juízo manifestou-se favoravelmente as contrarrazões do Ministério Público.
A título de Tutela de urgência de natureza antecipada, o MP postulou judicialmente a apresentação de cronograma de obras da reforma do estabelecimento
Porto Velho contará com a nova edição do American Pie – Fantasy que acontecerá no dia 18 de novembro no Aquarius Selva Hotel, ingressos poderão ser adquiridos nas lojas Junior Sun
Houve fraude? Quem denunciou? Quem foi acusado? o que o MP fez no caso?
A audiência contou com a participação de representantes da Sejus, Câmara de Vereadores, OAB, DPE-RO, PC, PM e Conselho da Comunidade de Nova Brasilândia
O Programa foi viabilizado a partir de uma ação civil pública.
O Congresso do Peru aprovou, na quinta-feira, um projeto de lei que autoriza "o uso medicinal e terapêutico do cannabis (maconha) e seus derivados" no país. Informação da EFE.
Condenada pela morte dos pais, Suzane Richthofen, 32, terá que ser avaliada por dois psicólogos e um psiquiatra para saber se poderá cumprir os anos restantes de sua pena em liberdade.
Na reunião, os diretores da Eletrobrás explicaram os motivos que ocasionaram as interrupções de energia nos meses de agosto e setembro
A Procuradoria irá analisar o inquérito civil, e o parecer conclusivo do Ministério Público, para então manifestar acerca do cancelamento.
No prazo de 30 dias, o Município deverá efetuar todas as medidas possíveis visando ao reparo de tais veículos
A vítima foi morta a facadas e teve o corpo queimado.
A audiência abordará o sistema penitenciário de Ariquemes
O vice-presidente do Equador, Jorge Glas, suspeito de corrupção no caso Odebrecht, foi levado pela polícia, no fim da noite dessa segunda-feira (2), para uma prisão no norte de Quito
O objetivo foi fomentar o debate aberto sobre a questão
Para o MP, se não forem adotadas medidas para reforçar a segurança, fugas com um número ainda maior de presos podem ocorrer futuramente
A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de Rondônia
A união civil possibilitará o reconhecimento da relação matrimonial.
Ao convencimento do juízo, esses fatos no mínimo demonstraram uma total falta de fidelidade e lealdade com o Poder Estatal que faziam parte
A fraude pode causar prejuízo a 40 mil investidores.
A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena
O evento ocorrerá na praia de Curralinho, uma ilha formada no leito do Rio Guaporé
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