As multas foram estipuladas em decreto para empresas e pessoas físicas que não cumprirem as determinações como o uso da máscara
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
Confira a coluna de Cícero Moura
A divisa é entre Rondônia e Acre, na região da Ponta do Abunã
Confira na íntegra
“Ninguém é obrigado a continuar no cargo se ele não tem mais confiança na Administração e no Governo", disse Mauro Bianchin, presidente do Sindafisco
A ação começou no último dia 11, e visa coibir crimes ambientais em RO, AC e AM
Requerimentos deverão ser analisados até 3 de junho
As atividades essenciais continuam funcionando, seguindo todas as normas de segurança e saúde
Deputado ainda enalteceu a decisão da CCJR em sobrestar projeto que concedia incentivos tributários e fiscais
Projeto fica paralisado por 60 dias, aguardando a finalização da CPI e envio dos esclarecimentos exigidos pelo relator
Apenas uma empresa conseguiu sua homologação e existe uma investigação em curso no MP sobre esta rapidez
Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
Matéria trata da isenção fiscal e de tributos para grandes empresas devedoras do Estado, incluindo a Energisa
E o dia do trabalhador amanheceu com uma celeuma no ar. Tudo por conta da pandemia do corona vírus que suspendeu aulas nas escolas particulares e públicas. Uma história que está só começando e promete esquentar nos próximos dias uteis
A ordem do presidente foi recebida na área econômica como mais uma tentativa de interferência do presidente em assuntos internos de um órgão para atender o seu eleitorad
O autor do projeto, deputado estadual Marcelo Cruz, explicou que o adiamento da cobrança deverá valer durante o Estado de Calamidade Pública no Estado de Rondônia
A iniciativa é para aqueles que não puderem efetuar o pagamento das mensalidades no período da pandemia
“As instituições de ensino estão com as despesas reduzidas, tais como água, energia, manutenção do espaço, alimentação de seus funcionários e alunos em razão da suspensão das atividades presenciais", disse a vereadora
“Precisamos proteger os cornos, quando ir para a rua para deixar seu companheiro em casa", disse Pedro Soares
Ao tentar fugir da polícia, o motociclista transitou pela contramão de direção, atravessou o canteiro central por diversas vezes e transitou pelo acostamento, até se desequilibrar e cair da motocicleta no acostamento
O projeto 1982/20 vai beneficiar mais de três milhões de alunos
Acordo com a agência liberava movimentações de R$ 15 bilhões de um fundo que retém R$ 54 bilhões das próprias operadoras
No PL, Eyder explica que além das multas, o motorista poderá quitar com o cartão, as dívidas de IPVA e licenciamento do veículo, em até 12 vezes
A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril
Desde a publicação da MP 905 em 11/11/2019 as empresas poderiam utilizar o trabalho de seus funcionários nos feriados sem ter que negociar com os sindicatos laborais em Convenção Coletiva de Trabalho.
Versão desidratada da proposta que cria o contrato Verde e Amarelo é para tentar a retomada do emprego
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Dinheiro será usado nos hospitais públicos rondonienses, além dos distritos sanitários e casas de saúde indígenas
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