Ações estão ocorrendo em diversos setores da economia, com o objetivo de combater os ilícitos contra o fisco
Ao infrator que efetuar o consumo, sujeitará a multa de dez Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF’s/ RO), podendo quadruplicar em caso de reincidência
Segundo os delegados responsáveis pela Operação, o esquema criminoso consistia na utilização indevida dos cargos públicos para obtenção de vantagens ilícitas de empresários
Durante a reunião, o secretário da Sefin destacou a colaboração dos deputados estaduais para o desenvolvimento do Estado de Rondônia
"Agir com ostensividade é a chave para combater esse tipo de crime”
Parlamentar ressaltou que em muitos casos multas são aplicadas injustamente
Três pastas serão beneficiadas
Para o orçamento de 2021, o governo planeja um corte de recursos para a fiscalização ambiental, apesar do aumento do desmatamento na Amazônia
Confira a coluna de Cícero Moura
Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014
A oportunidade está disponível para novos ingressantes nos cursos de Direito e Psicologia e válida para o semestre 2020/2
Eles atuam no combate a crimes ambientais e contra focos de incêndio
Patriota adquiriu com verba federal outros quatro automóveis com valores de R$ 29 mil a R$ 124 mil, em 2019
Além das 28 multas, o motorista ainda possui dois processos por inadimplência
“A comercialização e uso de cerol no Estado é proibida por lei, que prevê apreensão do material e multas aos infratores", disse a aspirante oficial BM, Ana Paula Rodrigues Leal Freire
Quem provoca queimadas está sujeito a multas e até prisão
Matéria será apreciada pelo Senado
O acordo assinado no final de junho por moradores dos municípios de Costa Marques e Guajará-Mirim com a empresa Permian Global
Ele informou ainda que cerca de R$ 20 milhões serão destinados aos municípios, fruto da economia da Assembleia Legislativa
Para Laerte, a ALE/RO ouviu a voz das ruas e segurou o projeto para que não fosse votado
Foram identificadas pessoas sem máscara, ocupação excessiva e aglomerações
De acordo com Léo Moraes, se a Energisa não perdoa as contas, o cidadão rondoniense também tem o direito de receber a dívida da empresa com ele
Algumas contribuições devem ser pagas neste mês
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída
Todos os anos diversos órgãos se unem para conscientizar e tentar combater essa prática ilegal cometida na região
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
A situação de pandemia deixou a questão mais complicada
A Procuradoria pede à Justiça que conceda liminar para afastar o ministro do cargo
Presidente alegou que medida ia ferir a inviolabilidade dos domicílios
Desta forma, a visita do ministro foi dividida em duas reuniões, a primeira com foco nos resultados da Operação Verde Brasil 2 em Rondônia, e a segunda com todos os comandos da Amazônia Legal
De acordo com o parlamentar é preciso haver tolerância em um momento em que muitos não têm o que comer
De acordo com o vereador Isaque Machado, completaram mais de 92 dias que estão impedidos de exercer suas atividades para manter o sustento de suas famílias
A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa
O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro
Esse quantitativo foi registrado em todo o estado de Rondônia, para evitar aglomeração e contaminação por Covid-19
Segundo o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Elias Rezende, a Sedam encontrou indícios de irregularidades no local, por isso a madeira foi alvo de fiscalização
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
A ação é em conjunto com outros órgãos e já resultou em mais de R$ 33 milhões em multas
De acordo com o ministério, a medida tem o objetivo de manter o fôlego econômico das empresas durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus
Categorias como política de cancelamento, higiene e privacidade mostram que é uma disputa acirrada
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