Caminhoneiros estão parados há quatro dias e reivindicam mudanças na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras e redução de impostos para o diesel
A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.
Atualmente na Câmara Municipal como vereador do Rio de Janeiro, Maia respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai recorrer.
Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSSou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.
É recomendado que o segurado se organize para chegar à agência 30 minutos antes da hora marcada, para evitar contratempos
A decisão foi confirmada pela PRF na capital rondoniense
Célio Peixoto, gerente da Eucatur, informou que a empresa suspendeu a venda de novas bilhetes entre as duas capitais até que a situação seja normalizada.
Presidente da Assembleia Legislativa e secretário Hamilton estiveram reunidos para analisar recomendação do MPF sobre meio ambiente.
Todos os envolvidos no projeto e licitação serão ouvidos e terão que apresentar defesa no prazo de 15 dias.
As informações são baseadas em declarações feitas pelo prefeito à imprensa de Ariquemes.
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
UE cita deficiências no sistema oficial de inspeção brasileira.
Por falta de reajuste com a unidade hospitalar, os atendimentos serão paralisados
Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.
Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44
Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (05) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância
A medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil
O valor é referente a gratificação de produtividade dos servidores.
Atualmente uma cooperativa tem exclusividade no serviço de táxi, com veículos que não usam taxímetros e têm preço tabelado.
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
O ministro é relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
Segundo o parlamentar, a resolução do Contran afronta uma norma internacional no qual o Brasil é signatário, extrapolando seu poder de regulamentar.
As fortes chuvas do inverno e a indecisão do Governo Federal e Ibama sobre a liberação das obras de revitalização da rodovia são questões que ainda emperram que o caminho entre os dois estados seja restabelecido
Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento
O Observatório Europeu do Sul (ESO) se cansou de esperar pelo Brasil.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
A decisão foi proferida pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva e já está publicada no Diário Oficial da Corte de Contas
Com a recuperação da economia, o consumo de proteínas aumenta, elevando a demanda por produtos do setor, mas a suspensão da imunização contra febre aftosa preocupa as empresas
A medida é mais um capítulo travado durante o processo de recuperação judicial da empresa e que colocou em lados opostos acionistas e o Conselho de Administração, responsável por tocar o plano
A nota de crédito do Brasil caiu de 'BB' para 'BB-', deixando o país mais longe do selo de bom pagador
Segundo a Justiça, "Paulo Preto", ex-diretor da Dersa, tinha R$ 113 milhões na Suíça, e há expectativa de que, agora, seja revelado o caminho do dinheiro
A tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição estão suspensas a partir desta segunda-feira. Legislação proíbe emendas durante a vigência de decreto de intervenção federal
O presidente afirmou que o Congresso tem um número alto de quase 190 PECs tramitando e que não há necessidade de se fazer neste momento nenhuma emenda constitucional
Medida é adotada para reduzir de gastos com energia elétrica e vale para dez estados brasileiros e Distrito Federal
Caso o Congresso Nacional aprove a intervenção, ele fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas de emenda à constituição (PEC)
Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão
Enquanto a intervenção vigorar, não pode haver alteração na Constituição. Ou seja, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional pode ser aprovada
Procurada pela reportagem, a assessoria do Itamaraty informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.
A prefeita reafirmou na coletiva que a falha no sistema, que é de uma empresa terceirizada, não significa má intenção
A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
Inmetro coordenará Grupo de Trabalho para agilizar certificação técnica
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Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.
Morre motociclista que bateu contra estrutura de semáforo
Vídeo mostra acidente que deixou motociclista de 49 anos gravemente ferido
Prefeitura de Porto Velho recebe Força Nacional do SUS nesta terça (04)
Motociclista embriagado tenta fugir da PM após agredir mulher em bar
Prefeitos e secretários do Acre fazem visita para conhecer gestão sustentável
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
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