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Pela primeira vez na história, uma sessão foi realizada num domingo pelo Parlamento Estadual.

08 de Março de 2021 às 09:43

PATRULHA COVID-19: Decreto fortalece ações com medidas contra a proliferação do vírus

O trabalho conta com a colaboração de órgãos de fiscalização do Governo do Estado e do município de Porto Velho

05 de Março de 2021 às 13:42

FISCALIZAÇÃO: Procon/RO notifica empresas que descumpriram orientações de decretos

"Estamos trabalhando muito, para autuar e penalizar as empresas que não cumprem os seus deveres”

05 de Março de 2021 às 11:21

DISTANCIAMENTO SOCIAL: Decreto do Governo de RO prevê restrição total no fim de semana

A partir das 21h de sexta-feira até as 6h de segunda-feira, ficam proibidas atividades comerciais e circulação de pessoas nas vias públicas

04 de Março de 2021 às 14:08

ESPAÇO ABERTO: Juíza determina fechamento de agência do Bradesco na capital após denúncia

Confira a coluna de Cícero Moura

03 de Março de 2021 às 08:51

SEM REGISTRO DA ANVISA: STF referenda liminar que autoriza importação de vacinas da Covid-19

25 de Fevereiro de 2021 às 15:33

REGULARIZAÇÃO FISCAL: Implantação de medidas favorece crescimento econômico em RO

19 de Fevereiro de 2021 às 15:16

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: O mau exemplo da transgressão da lei por quem deveria cumpri-la corretamente

Espaço Aberto

19 de Fevereiro de 2021 às 09:13

LEI: Veículo não pode ser guinchado por atraso do IPVA, diz Justiça de Rondônia

A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA

18 de Fevereiro de 2021 às 11:22

RONDÔNIA: Com novas variantes do coronavírus, população deve redobrar cuidados

O aumento expressivo de casos positivados condiz muito com o comportamento pessoal dos cidadãos

15 de Fevereiro de 2021 às 10:16

EM RONDÔNIA: Marcelo Cruz protocola PL para criminalizar quem 'Furar Fila' da vacinação

O projeto de lei vai para votação na próxima sessão ordinária e se aprovada, o Governador Marcos Rocha deve sancionar.

11 de Fevereiro de 2021 às 09:23

30 DIAS: Fabricantes de eletroeletrônicos contestam lei de RO sobre troca de produtos essenciais defeituosos

Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor

11 de Fevereiro de 2021 às 09:12

ALERTA: Sem orçamento, Governo Federal pode atrasar salários de servidores

A demora na aprovação do Orçamento pode impactar seriamente órgãos do governo. Parte deles só tem dinheiro para pagar o funcionalismo até março

10 de Fevereiro de 2021 às 10:18

SUSPEITOS DE COVID-19: Sindicato acusa Correios de demora na testagem de trabalhadores

Ação na justiça obriga agências a testarem funcionários se houver um caso confirmado dentro da empresa

10 de Fevereiro de 2021 às 08:58

OPERAÇÃO CONSCIÊNCIA: Medidas de distanciamento social controlado são reforçadas na capital

Essa fiscalização é uma das frentes adotadas pelo Governo do Estado, com intuito de frear a contaminação causada pelo coronavírus

05 de Fevereiro de 2021 às 13:44

DIFICULDADES: Presidente Alex Redano se reúne com empresários do transporte escolar

Cerca de 5 mil ônibus estão parados, afetando em torno de 20 mil empregos, segundo os empresários

04 de Fevereiro de 2021 às 14:57

PARADOS: Youtube encerra dois canais do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos

"todos os conteúdos publicados na plataforma precisam seguir as diretrizes de comunidade"

04 de Fevereiro de 2021 às 10:35

MEDIDAS: Decreto redefine horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais em Rondônia

De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19

03 de Fevereiro de 2021 às 09:33

CUIDADOS: Recomendações são reforçadas à população para evitar o avanço da Covid-19 em RO

O descumprimento acarretará a aplicação de multa, conforme legislação correspondente

03 de Fevereiro de 2021 às 08:16

OPERAÇÃO CONSCIÊNCIA: Fiscalização é intensificada em estabelecimentos para enfrentamento à Covid-19

"Nosso maior intuito é evitar o aumento de contaminação pela Covid-19 e, consequentemente, não sobrecarregar o sistema de Saúde de Rondônia”

03 de Fevereiro de 2021 às 08:01

COMBATE A COVID-19: Quinta etapa da 'Operação Decreto' intensifica fiscalização em Porto Velho

Comércios devem manter a quantidade de público limitada a 40% da capacidade total

30 de Janeiro de 2021 às 09:34

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19

Viagens e Turismo

28 de Janeiro de 2021 às 14:00

COVID-19: Ministro nega priorizar vacinação de pessoas com deficiência

Lewandowski considerou o pedido amplo demais para ser atendido

28 de Janeiro de 2021 às 13:44

SEM BENEFÍCIO: Bolsonaro e Guedes são contra prorrogar o auxílio emergencial

Ele e o ministro Paulo Guedes esperam eficácia de imunizantes para não ter de renovar benefício

27 de Janeiro de 2021 às 09:41

PANDEMIA: Toque de recolher é decretado no município de São Francisco do Guaporé

Interior

26 de Janeiro de 2021 às 16:19

FISCALIZAÇÃO: Comerciantes são orientados a encerrar atividades no horário

O Governo de Rondônia realizou nesta segunda-feira (25) mais uma ação da “Operação Decreto”,

26 de Janeiro de 2021 às 15:05

AÇÃO: “Operação Decreto” fiscaliza mais de 20 estabelecimentos de gêneros alimentícios

A ação visa garantir o cumprimento do Decreto nº 25.728, em estabelecimentos de gênero alimentício (supermercados e hipermercados) sobre as normas sanitárias e horário de funcionamento até às 20h para evitar aglomeração e a propagação da Covid-19.

24 de Janeiro de 2021 às 10:28

PANDEMIA: Mais de 30 estabelecimentos são fiscalizados na Operação Decreto em Porto Velho

A superlotação nos estabelecimentos comerciais é considerada um descumprimento do decreto, que está em vigência desde o último domingo (17)

22 de Janeiro de 2021 às 09:51

Nenhum estabelecimento comercial foi autuado na primeira fase da Operação Decreto na capital, que tem por finalidade orientar quanto a superlotação dos espaços

NA CAPITAL: 'Operação Decreto' fiscaliza estabelecimentos para evitar aglomeração

Polícia

21 de Janeiro de 2021 às 09:05

GOVERNO FEDERAL: Ministra pede informações sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas

Na decisão, ministra Carmén Lúcia solicita que as informações sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas

20 de Janeiro de 2021 às 16:04

MAIS TEMPO: Governo Federal prorroga suspensão de revisões do Bolsa Família

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial

18 de Janeiro de 2021 às 15:10

RIGOR: Prefeito de Nova Mamoré decreta toque de recolher na cidade devido a covid-19

Interior

08 de Janeiro de 2021 às 11:30

Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para prefeitos, vices, secretários municipais e vereadores

APÓS AUMENTO: MPC quer que TCE corte subsídios de prefeitos de cidades de Rondônia

Interior

07 de Janeiro de 2021 às 16:09

TJ/RO manda Facebook reativar conta de Fernando Máximo no Instagram

Defesa alegou que conta do secretário era usada como um meio de comunicação supletivo de conscientização e combate do COVID-19

06 de Janeiro de 2021 às 11:38

Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior

PANDEMIA: Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

Coronavírus

30 de Dezembro de 2020 às 08:51

BOLSA FAMÍLIA: 13º é motivo de atrito entre o presidente Bolsonaro e Rodrigo Maia

Parlamentar ameaça votar MP para conceder o benefício, mas governo age rápido e impede votação

19 de Dezembro de 2020 às 09:29

Regra passa a valer em 30 de dezembro

PANDEMIA: Brasil vai exigir teste negativo de Covid-19 para entrada no país

Viagens e Turismo

18 de Dezembro de 2020 às 16:35

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados

18 de Dezembro de 2020 às 08:37

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Governo do Estado altera proposta orçamentária de 2021

15 de Dezembro de 2020 às 14:55

PRAZO: Hoje é o último dia para mesário que faltou justificar ausência

Quem não apresentar uma justificativa poderá ser condenado pela justiça eleitoral ao pagamento de multa de até um salário mínimo

15 de Dezembro de 2020 às 08:09

BRASIL: Começa a valer suspensão da comercialização de 12 planos de saúde

Ao todo, 12.290 beneficiários ficam protegidos com a medida

11 de Dezembro de 2020 às 11:27

Músicos e DJs, conforme a norma, devem ficar a uma distância mínima de 4 metros do público. Também devem usar o protetor facial plástico (face shield), e não podem ocorrer interação por meio de dança por parte do público.

PANDEMIA: Liberada atividades musicais ao vivo em bares e condomínios, com restrições de horário

Cultura

09 de Dezembro de 2020 às 07:21

ESTRATÉGIAS: Governo publica novo decreto para fins de prevenção a covid-19

O decreto já entrou em vigor desde a data de assinatura, nesta segunda-feira, 7 de dezembro, por meio da Casa Civil

07 de Dezembro de 2020 às 08:25

MEIO AMBIENTE: Impunidade para crimes ambientais bateu recorde na Amazônia

Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas

30 de Novembro de 2020 às 10:39