Motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ele foi preso em uma residência na Rua Vicente Fontoura, bairro São Francisco.
Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação
O adolescente seria usuário de drogas e após a mãe negar entregar um aparelho, que possivelmente ele trocaria por entorpecentes,
Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Novelas
Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca
Josiel da Costa Rodrigues foi apontado como suspeito pela ex-namorada
Lei de Responsabilidade Fiscal e teto de gastos estão entre os empecilhos citados por Rodrigo Maia e Eunício Oliveira
O suspeito foi abordado, tentou negar, mas através das filmagens foi possível constatar o crime
Por determinação da Justiça, ele não vai para uma prisão comum.
A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.
O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).
A defesa alega que Wilson está sofrendo constrangimento.
A mulher contou aos policiais que ambos são usuários de drogas e após negar relação sexual para o suspeito passou a ser agredida
Ele está sendo levado para a Penitenciária da Papuda.
Um jovem de 21 anos é acusado de ter matado a mãe e a irmã a facadas.
Ele foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão
O apenado alega que teria sido dopado e ao acordar estaria sendo abusado sexualmente pela vítima
A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.
Nas gravações, Caldas, conhecido pelo discurso eloquente em defesa dos direitos humanos, chama a ex-companheira de “cachorra”, “mentirosa”, “doida” e “burra”.
O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
Senador mineiro é réu em processos por corrupção passiva e obstrução da Justiça no Supremo Tribunal Federal
Principais novelas da TV brasileira
O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil
O vídeo começou a ser divulgado na noite da última quarta-feira (04)
Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
A vítima informou que o filho é dependente químico e com frequência fica agressivo por não ter dinheiro para sustentar o vício.
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"
“A verdade é que a presença da polícia nas ruas é uma medida de garantia de ordem em todos o mundo e querer negar a eficiência dessa medida é combater a evidência estatística”, afirma Cap Suffi.
Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta
Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”
Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.
Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT "corre contra o tempo" para evitar a prisão de Lula.
Depois de um certo tempo, uma equipe da PM realizava patrulhamento, quando viu o carro estacionado na vila.
A reunião iniciou-se em meio à expectativa de que o conselho elaboraria um anteprojeto sobre o tema, a ser submetido aos parlamentares
O GCF é uma entidade criada pela Convenção Marco das Nações Unidas para a Mudança Climática
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