Um jovem de 21 anos é acusado de ter matado a mãe e a irmã a facadas.
Ele foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão
O apenado alega que teria sido dopado e ao acordar estaria sendo abusado sexualmente pela vítima
A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.
Nas gravações, Caldas, conhecido pelo discurso eloquente em defesa dos direitos humanos, chama a ex-companheira de “cachorra”, “mentirosa”, “doida” e “burra”.
O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
Senador mineiro é réu em processos por corrupção passiva e obstrução da Justiça no Supremo Tribunal Federal
Principais novelas da TV brasileira
O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil
O vídeo começou a ser divulgado na noite da última quarta-feira (04)
Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
A vítima informou que o filho é dependente químico e com frequência fica agressivo por não ter dinheiro para sustentar o vício.
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"
“A verdade é que a presença da polícia nas ruas é uma medida de garantia de ordem em todos o mundo e querer negar a eficiência dessa medida é combater a evidência estatística”, afirma Cap Suffi.
Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta
Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”
Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.
Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT "corre contra o tempo" para evitar a prisão de Lula.
Depois de um certo tempo, uma equipe da PM realizava patrulhamento, quando viu o carro estacionado na vila.
A reunião iniciou-se em meio à expectativa de que o conselho elaboraria um anteprojeto sobre o tema, a ser submetido aos parlamentares
O GCF é uma entidade criada pela Convenção Marco das Nações Unidas para a Mudança Climática
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
Sedã tem quatro configurações e duas opções de motor: 2.0 aspirado e 1.5 turbo. Descubra qual é a melhor para você
A escola possui uma comunidade unida, eventos para angariar fundos durante todo o ano e projetos sociais como a Oficina de Percussão gratuita
Moradores de regiões próximas à fábrica relatam mau cheiro e cor adulterada da água
Mais da metade dos agentes pastorais (51,5%) que responderam às 14 perguntas do relatório afirmaram ter a visita pré-agendada a uma unidade prisional suspensa de forma considerada arbitrária
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, presidente da República também afirmou que há chance de ele nomear o novo ministro da Segurança Pública por meio de decreto
Confira o que vai acontecer nesta quinta-feira, 22.
Desde que foi anunciada a decisão da categoria de entrar em greve, o governo vem fazendo tentativas de esvaziar o movimento.
Por Nilton Salina
Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic
Os PMs fizeram o registro da ocorrência na Unisp Leste para as providências serem adotadas pela Polícia Civil nas investigações.
A adolescente estava em frente de casa com o filho de um mês no colo
Causídico foi condenado solidariamente com autora de ação em sentença da JT/SP.
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
O objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro
Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)
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