Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l

28 de Janeiro de 2017 às 11:18

PGR defende inconstitucionalidade da MP do Ensino Médio

“O desfazimento dos efeitos da concretização da reforma do ensino médio desenhada pela MP 746/2016 conduziria a grave situação de insegurança jurídica e a severos prejuízos pedagógicos e pessoais para toda a comunidade”, diz Janot.

19 de Dezembro de 2016 às 23:44

Justiça proíbe atividades de loteamento na margem esquerda do Rio Madeira

A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.

14 de Dezembro de 2016 às 08:42

Oposição diz que vai ao STF contra aprovação da PEC do Teto

Mais cedo, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) protocolaram pedido no STF para interromper a votação da PEC, também conhecida como PEC do Teto dos Gastos, sob o argumento de que a contagem de prazo entre um turno de votação

13 de Dezembro de 2016 às 23:22

STF deve julgar hoje direito ao aborto em casos de infecção por Zika

“Essa ação não visa à legalização do aborto no país, porque estamos falando da epidemia. Temos uma situação concreta que bate à porta”, disse.

07 de Dezembro de 2016 às 07:56

MP se manifesta sobre aumento de salário de prefeito e vereadores

Expedida pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, a recomendação instrui que Município e Câmara de Vereadores informem o Ministério Público se já foram feitos pagamentos, nos termos das Leis Complementares. Também orienta que seja dada publicidade

23 de Novembro de 2016 às 09:28

Deputado quer proibição de cobrança do ICMS a igrejas e templos religiosos

O parlamentar explicou que sua propositura confere as igrejas e templos de qualquer natureza ou denominação, a isenção do pagamento do ICMS incidente sobre as contas de água, luz, telefone e gás.

16 de Novembro de 2016 às 09:20

Ministério Público recomenda suspensão de vaquejada

Ministério Público recomenda suspensão de vaquejada

11 de Novembro de 2016 às 08:44

Rondônia gasta mais de R$ 3 milhões por ano com aposentadorias a ex-governadores e ex-primeiras-damas

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28 de Setembro de 2016 às 10:07

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

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12 de Setembro de 2016 às 13:50

Falta de esparadrapo leva secretários chamar povo de Porto Velho de porcos

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08 de Setembro de 2016 às 09:26

STF derruba vinculação horária à classificação indicativa; veja o que muda

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01 de Setembro de 2016 às 07:57

OAB vai ao STF contra lei burocrata da Receita e autor é conselheiro de Rondônia

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31 de Agosto de 2016 às 16:24

ILEGAL – Decreto de deputados libera garimpagem no rio Madeira

Segundo os procuradores da República Gisele Bleggi e Raphael Bevilaque e a promotora de Justiça Aidee Moser, a recomendação partiu da própria comunidade que buscou o Ministério Público para reivindicar contra a possível legalização do garimpo no rio Madei

30 de Agosto de 2016 às 08:38

Assembleia e governo não devem legalizar garimpo no rio Madeira, recomendam MPF e MP/RO

Assembleia e governo não devem legalizar garimpo no rio Madeira, recomendam MPF e MP/RO

26 de Agosto de 2016 às 14:47

As 25 proibições mais absurdas em Cuba

As 25 proibições mais absurdas em Cuba

24 de Agosto de 2016 às 15:51

OAB/RO alerta deputados sobre prejuízos de projeto que aumenta custas judiciais

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17 de Agosto de 2016 às 08:22

Candidato a mototaxista não precisa estar filiado a sindicato, diz Justiça

Candidato a mototaxista não precisa estar filiado a sindicato, afirma Justiça

05 de Julho de 2016 às 08:07

Quênia ignora pedido e mantém exame anal que identifica gays

"O exame médico dos litigantes e a tomada de amostras foram feitos de acordo com a lei. Não encontro nenhuma violação dos direitos dos litigantes", precisou.

16 de Junho de 2016 às 14:50

Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016

Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

07 de Junho de 2016 às 15:36

DPE-RO integra diretoria do Colégio Nacional de Defensores Gerais

DPE-RO integra diretoria do Colégio Nacional de Defensores Gerais

27 de Maio de 2016 às 10:23

Justiça obriga ex-prefeito devolver dinheiro e suspende direitos políticos

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20 de Maio de 2016 às 10:53

Após aprovação em Plenário projeto de Léo Moraes derruba decreto do Executivo

Após aprovação em Plenário projeto de Léo Moraes derruba decreto do Executivo

18 de Maio de 2016 às 14:32

Vereadores da capital recebem R$ 250 mil além do que deveriam e estão na mira do TCE

Vereadores da capital recebem R$ 250 mil além do que deveriam e estão na mira do TCE

13 de Maio de 2016 às 10:25

Bancada evangélica aprova PEC que dá à Igreja poder de questionar Supremo

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28 de Abril de 2016 às 11:26

MP obtém liminar contra lei sobre funcionamento de estabelecimentos

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25 de Abril de 2016 às 10:40

Liminar suspende dispositivos do Regime Jurídico dos militares em Rondônia

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22 de Abril de 2016 às 15:16

MP/RO obtém liminar para suspensão de Regime Jurídico de Servidores Militares

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22 de Abril de 2016 às 09:53

STF pede explicações ao Planalto sobre lei que autoriza pílula do câncer

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22 de Abril de 2016 às 08:08

STF decide se anula processo de impeachment

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14 de Abril de 2016 às 17:29

Base abandona Dilma e ministro da Justiça é suspenso

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12 de Abril de 2016 às 17:46

Projeto que exige diploma de jornalismo é avalizado por Bacharéis e Professores da UNIR

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08 de Abril de 2016 às 07:59

Emenda de R$ 300 põe fim a greve na educação

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01 de Abril de 2016 às 19:41

TJ determina prazo para governo exonerar servidores comissionados

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Justiça

16 de Março de 2016 às 17:07

Falta de laboratórios emperra medida que obriga exame de drogas a motoristas

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09 de Março de 2016 às 08:35

TJ considera inconstitucional norma que transforma servidores celetistas em estatutários

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24 de Fevereiro de 2016 às 15:55

Mais uma vitória em defesa da Constituição Por Andrey Cavalcante

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15 de Fevereiro de 2016 às 10:09

MP recomenda que prefeitos não destinem verbas públicas para festividades

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12 de Janeiro de 2016 às 16:45

Léo Moraes garante permanência de diretores das escolas estaduais

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08 de Dezembro de 2015 às 11:01

TJRO nega pedido de liminar do MP e mantém gratificação de agentes de trânsitos

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Justiça

08 de Dezembro de 2015 às 08:48

Edson Martins pede revogação de lei que limita produção em Rio Pardo

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14 de Novembro de 2015 às 10:27

Assembleia derruba veto a projeto que atende UDV e Santo Daime

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05 de Novembro de 2015 às 11:13

TJ suspende produtividade para agentes de trânsito em Porto Velho

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15 de Outubro de 2015 às 13:31

PGJ questiona lei que instituiu taxa de conservação de vias em Espigão do Oeste

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05 de Outubro de 2015 às 14:35

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos

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17 de Setembro de 2015 às 17:37