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Contratos Administrativos - Fiscalização, Alteração, Rescisão e Penalidades 12 e 13.10.2017

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Geral
23 de Setembro de 2017 às 09:23

O curso se destina a aintegrantes de comissões de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, na fiscalização e gestão de contratos e profissionais envolvidos direta ou

Quando os dois estrupícios da Campos Sales vão enfim, serem concluídos?

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Política
23 de Setembro de 2017 às 08:22

Por Sérgio Pires

Colégio de Procuradores define indicação para o biênio 18/19

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Justiça
22 de Setembro de 2017 às 16:12

A eleição é regulamentada pela Resolução nº 01/MPC/2009, que, entre outras regras, determina a elaboração, em eleição direta, de lista tríplice, mediante voto secreto

Raquel Dodge toma posse como procuradora-geral

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Brasil e Mundo
18 de Setembro de 2017 às 08:57

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de 56 anos, assumiu na manhã desta segunda-feira (18) o cargo deixado por Rodrigo Jano

O que há em cada uma das nove denúncias contra Lula

O que há em cada uma das nove denúncias contra Lula


Política
15 de Setembro de 2017 às 09:19

Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos

JUSTIÇA: MP quer evitar o 'esfacelamento social' dos moradores do bairro Triângulo

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Geral
14 de Setembro de 2017 às 05:00

MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.

Moradores de condomínios de luxo pagam IPTU só sobre o terreno

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Geral
14 de Setembro de 2017 às 08:38

Por Sérgio Pires

Vereador Da Silva do Sinttrar vota contra pagamento de 10% dos honorários para Procuradores do Município

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Política
13 de Setembro de 2017 às 05:00

Vereador Da Silva do Sinttrar vota contra pagamento de 10%de honorários para Procuradores do Município, decorrentes de protesto por dívida não ajuizada

JBS: Gravação cita quatro ministros do Supremo

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Política
05 de Setembro de 2017 às 11:25

Em áudio, delatores também dizem que ex-assessor de Janot trabalhava para eles enquanto integrava a Lava Jato

Mantido ICMS sobre encargos de Transmissão aos consumidores de energia

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Geral
04 de Setembro de 2017 às 14:37

Procuradores Fiscais da PGE/RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia

Hospitais não podem discriminar pacientes indígenas, recomenda MPF/RO

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Geral
01 de Setembro de 2017 às 08:59

A recomendação do MPF/RO é resultado de uma investigação que apurou um caso de discriminação a um indígena da etnia Amondawa no Hospital Municipal de Jaru

Minério brasileiro pode acabar com a falta de água no mundo

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Política
31 de Agosto de 2017 às 09:22

Por Sérgio Pires

MPF: Brasil deve pagar por extermínio de índios nos anos 70

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Geral
31 de Agosto de 2017 às 08:59

50 milhões de reais. Este é o valor da indenização que o Ministério Público Federal do Estado do Amazonas está cobrando da União em favor dos índios Waimiri-Atroari. Segundo os Procuradores, o grupo indígena sofreu um verdadeiro extermínio por parte das f

DECISÃO: TRF manda prefeito distribuir livros com imagens de união gay

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Justiça
30 de Agosto de 2017 às 09:35

A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes

Cabra macho, sim senhor!

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Política
30 de Agosto de 2017 às 09:09

Por Osmar Silva

Prefeitura quer cessão do Complexo Madeira Mamoré por cinquenta anos

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Geral
29 de Agosto de 2017 às 15:43

Outra audiência com todas as partes ficou marcada para o dia 30 de novembro, às 14h.

Interpol emite ordem de prisão de herdeiro da Red Bull, foragido

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Brasil e Mundo
29 de Agosto de 2017 às 08:34

Interpol emite ordem de prisão de herdeiro da Red Bull, foragido

Abertas inscrições para Seminário do TCE

Abertas inscrições para Seminário do TCE


Geral
24 de Agosto de 2017 às 11:53

As inscrições já podem ser feitas, exclusivamente pela internet, na página da Escon.

Deputado critica atuação de gestor e técnicos da Sejucel

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Política
16 de Agosto de 2017 às 14:34

Segundo ele, a Superintendência é o pior órgão do governo para se trabalhar e pagar emenda parlamentar

Herdeira de banco suíço doa R$ 500 mil ao ex-presidente Lula

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Brasil e Mundo
11 de Agosto de 2017 às 08:20

Entre as doações está o último cheque da mesada de seu avô no valor de 28 mil francos suíços

Ex-presidente do BB e da Petrobras é preso na manhã desta quinta-feira

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Brasil e Mundo
27 de Julho de 2017 às 08:07

Ele foi nomeado na Petrobras com a missão de acabar com a corrupção

Contratação Direta - 26 e 27/07/2017

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Geral
24 de Julho de 2017 às 17:35

O curso se destina a gestores Públicos, Servidores responsáveis pelas contratações diretas, Membros de comissões de licitação, Pregoeiros e membros de equipes de apoio, Ordenadores de despesas, Auditores e servidores dos Tribunais de Contas e do controle

Novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva

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Brasil e Mundo
24 de Julho de 2017 às 11:07

Presidente da comissão que discute o CPP na Câmara, o deputado Danilo Forte tem defendido alterações nos principais instrumentos da Lava Jato

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados

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Justiça
19 de Julho de 2017 às 14:13

O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

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Justiça
17 de Julho de 2017 às 11:24

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

Ex-presidente do Peru é preso por caso Odebrecht

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Brasil e Mundo
14 de Julho de 2017 às 08:29

A ordem, que autoriza 18 meses de detenção para Humala e Nadine, veio após procuradores argumentarem que o casal pode fugir do Peru.

Lula é condenado a 9 anos e seis meses de prisão no caso do triplex

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Política
12 de Julho de 2017 às 13:28

É a primeira vez na história do Brasil que um antigo Presidente é condenado por corrupção. Lula foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

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Justiça
11 de Julho de 2017 às 11:51

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

Quando o mar briga com a praia, quem leva porrada é caranguejo

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Política
07 de Julho de 2017 às 15:45

"O que chocou a imprensa rondoniense é que Acir decidiu responsabilizar o site Tudo Rondônia, que como outros, divulgou o fato".

PF acaba com grupo de trabalho da Lava Jato em Curitiba

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Brasil e Mundo
06 de Julho de 2017 às 15:56

Decisão foi comunicada informalmente aos últimos quatro delegados da equipe; investigadores da polícia e procuradores da República temem pelas consequências à operação

AGU garante retomada de manutenção de BR-319 que liga Manaus e Porto Velho

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Brasil e Mundo
05 de Julho de 2017 às 09:46

O pedido foi feito após a 7ª Vara Federal do Amazonas proibir o Ibama de emitir a licença ambiental para os serviços de manutenção no âmbito de uma ação ajuizada pelo MPF

Justiça Eleitoral reconhece fraude em concurso e exclui seis aprovados

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Justiça
19 de Junho de 2017 às 11:10

Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.

União promoveu agravo que pode suspender acordo do SINTERO

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Geral
19 de Junho de 2017 às 11:00

No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.

NOTA DE PESAR -Anderson Machado, servidor do MPF/RO

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Geral
17 de Junho de 2017 às 11:37

É com pesar que servidores, procuradores da República, estagiários e terceirizados do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) comunicam o falecimento do servidor público Anderson Cláudio de Melo Machado, ocorrido na tarde desta sexta-feira, 16 de

Rondônia sedia reunião do grupo de Gestores das Finanças Estaduais

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Geral
13 de Junho de 2017 às 14:07

Reunião será realizada no Palácio Rio Madeira

Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires

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Política
08 de Junho de 2017 às 07:50

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MP intervém contra cobranças abusivas de honorários de procuradores da capital

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Política
07 de Junho de 2017 às 09:43

O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou no último dia 23/05/2017 ação direta de inconstitucionalidade objetivando a suspensão da eficácia do art. 1º da LC 636/2016.

MPF pede prisão de Lula à Sérgio Moro e pagamento de R$ 87 milhões em multas

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Brasil e Mundo
03 de Junho de 2017 às 07:38

Embora tenha pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

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Geral
01 de Junho de 2017 às 15:29

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

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Justiça
31 de Maio de 2017 às 16:42

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Ex-prefeito petista Padre Franco é condenado por improbidade administrativa

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Geral
29 de Maio de 2017 às 14:36

Cabe recurso da decisão

Os laços da grande família jurídica do Brasil voltam à tona com a Lava Jato

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Justiça
26 de Maio de 2017 às 22:57

Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a f

Citação a ministros do STF na delação JBS eleva desconforto com juízo na Corte

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Brasil e Mundo
25 de Maio de 2017 às 08:39

Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes aparecem na delação do empresário Joesley Batista

Delator da JBS cita propina para mais de 100 escritórios de advocacia

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Política
22 de Maio de 2017 às 17:33

“No final, nós vamos ter tratado com mais de 100 escritórios de advocacia, todas notas falsas.” O envolvimento dos escritórios é detalhado em dezenas de páginas dos anexos da delação.

Procurador e advogado presos pela PF teriam tentado interferir investigações

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Brasil e Mundo
18 de Maio de 2017 às 15:10

O mandado foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e executado por dois procuradores regionais da República, com o auxílio da Polícia Federal

Por Editoria

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