O prazo de validade do Concurso Público será de dois anos
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Hildão e XXXXXXX poderiam se queixar do punhal da traição, da revoada de aliados nas últimas horas e outras cositas más.
Empresa ainda corre o risco de perder o local onde opera
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 33,9 milhões de eleitores voltarão às urnas para escolher seus prefeitos em 51 municípios
"Medida desarrazoada e indevida ... inexiste dano irreparável ou de difícil reparação no presente caso”, disse juíz
MPE conduziu uma investigação que, com base em depoimentos de testemunhas e provas documentais, apontou a ocorrência de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico
Operação denominada “Rolezinho da Morte” é resultado de investigação policial
A emenda apresentada visa garantir que as plataformas online, como redes sociais e provedores de conteúdo, não sejam responsabilizadas por opiniões e informações postadas por usuários
Entre suas batalhas, destaca-se a demanda pela presença de magistrados nas comarcas, algo que reverberou em todo o país
Em razão de decisões judiciais, viveiros de mudas nativas se transformam em oportunidade de negócio
Suposto autor fez montagem com vídeo do Rio de Janeiro e imputou crime eleitoral contra candidato do Podemos
Um exemplo de um desses casos pode ser dado na peleja judicial travada entre o Governo do Estado e o consórcio que opera a UHE Santo Antônio
Plenário analisa desde setembro projeto que altera, entre outros, o prazo de inelegibilidade em casos de condenação
A amiga dela não tinha nenhum ilícito e foi liberada
O Governo Federal, juntamente com o Banco Central, elaborou uma série de medidas para impedir os sites de apostas ilegais no Brasil; veja quais são
MP propôs uma ação civil pública contra o Estado de Rondônia
Cliente de Porto Velho entrou com uma ação judicial contra concessionária após adquirir uma Trailblazer que apresentou problemas mecânicos logo após a compra
Edson, que perdeu a visão do olho direito, aguarda há dois meses decisão judicial para procedimento que o SUS não cobre
Apostador com dinheiro nessas empresas tem 8 dias para sacar valor
A mobilização nacional coleta assinaturas de candidatos comprometidos com a liberdade de imprensa e expressão
Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas
Pelo menos cinco atletas que disputaram a temporada bem-sucedida buscam na Justiça o recebimento de salários
SBT News acessou a "ZeroUmBET" e entrou no grupo de Telegram da advogada; especialista defende suspensão da plataforma
Propaganda deu espaço maior que 25% para pronunciamento de apoiador contrariando o artigo 54
Mãe da influenciadora, Solange Alves Bezerra, também será solta. Decisão, no entanto, não contempla o cantor Gusttavo Lima
Empresa alega que associação não pagou o valor acordados para serviços prestados durante o evento, resultando em ação judicial
Os governos do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Roraima também receberam essa determinação
Reportagem ouviu Cleverson nesta quinta (19). Confira a nota de retratação
Juiz proíbe novos subcontratos firmados pela Santa Casa na Saúde em Vilhena
As vagas são para várias áreas e a remuneração é de R$ 13.994,78
Comunidade da zona Leste de Porto Velho relata fornecimento esporádico de água suja pela Caerd
A prisão se deu em razão de cumprimento de mandado expedido pela Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho
O asfaltamento do trecho, de cerca de 400km, da rodovia está suspenso por decisão judicial, que aponta falta de garantias ambientais para o projeto
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