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Busca de Notícias - Você buscou por improbidade


BATE BOCA - Senador Ivo Cassol discute com Senador Paulo Rocha

BATE BOCA - Senador Ivo Cassol discute com Senador Paulo Rocha


Política
12 de Julho de 2017 às 16:46

Parlamentares da oposição criticaram quem votou a favor da reforma trabalhista na sessão desta terça

ATERRO – Inércia da gestão Hildon faz Justiça sequestrar R$ 7,5 mi do município

ATERRO – Inércia da gestão Hildon faz Justiça sequestrar R$ 7,5 mi do município


Justiça
03 de Julho de 2017 às 09:35

Isso porque, de acordo com a magistrada, o Município foi intimado várias vezes sem apresentar nada de concreto em relação à conclusão do aterro.

MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades

MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades


Geral
26 de Junho de 2017 às 16:58

MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido


Polícia
26 de Junho de 2017 às 14:10

Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo

Ex-prefeita é condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos

Ex-prefeita é condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos


Geral
21 de Junho de 2017 às 11:33

A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos

MP obtém condenação de ex-vereador que se apropriava do salário de assessora

MP obtém condenação de ex-vereador que se apropriava do salário de assessora


Geral
20 de Junho de 2017 às 15:08

A condenação é resultado de ação civil pública, proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, em que o MP relata a conduta dos réus, que agiram em conluio para obter o pagamento de quantias do salário da servidora.

MP investiga uso de ambulâncias em eventos privados

MP investiga uso de ambulâncias em eventos privados


Geral
16 de Junho de 2017 às 08:22

O motivo seria a utilização de ambulâncias públicas do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura para eventos privados em Ariquemes, em violação à legislação específica.

TJ determina que MP apure improbidade por desobediência de sindicato em Cacoal

TJ determina que MP apure improbidade por desobediência de sindicato em Cacoal


Geral
01 de Junho de 2017 às 11:46

Novamente foi determinado que se cumpra imediatamente a decisão de suspensão da greve e ainda que o presidente do sindicato ou “quem faça das vezes” informe em que pé se encontra tal situação.

Ex-governador, João Cahulla, e agentes públicos são condenados por improbidade

Ex-governador, João Cahulla, e agentes públicos são condenados por improbidade


Política
30 de Maio de 2017 às 17:27

Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual

Ex-chefe de gabinete que utilizava veículo oficial em festa é condenado

Ex-chefe de gabinete que utilizava veículo oficial em festa é condenado


Justiça
30 de Maio de 2017 às 11:44

O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Cujubim, Cícero Thiago Nazareth Chagas, o Tiagão, foi condenado na ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por utilização de viatura oficial

Ex-prefeito petista Padre Franco é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito petista Padre Franco é condenado por improbidade administrativa


Geral
29 de Maio de 2017 às 14:36

Cabe recurso da decisão

Processos de Improbidade são priorizados por desembargador

Processos de Improbidade são priorizados por desembargador


Justiça
25 de Maio de 2017 às 09:14

Processos de Improbidade são priorizados por desembargador da Câmara Especial

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito


Política
13 de Maio de 2017 às 10:23

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

Denúncia contra prefeito que arrancou páginas com casais gays é arquivada

Denúncia contra prefeito que arrancou páginas com casais gays é arquivada


Política
13 de Maio de 2017 às 10:00

O advogado Nelson Canedo, que representou os vereadores no caso, disse que a juíza aplicou de forma correta o direito a espécie e com base na mais recente jurisprudência

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular


Geral
12 de Maio de 2017 às 09:20

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular

Agora Lascou! - Por Osmar Silva

Agora Lascou! - Por Osmar Silva


Política
03 de Maio de 2017 às 14:04

Agora Lascou! - Por Osmar Silva

A longa espera de quem prestou concurso para a PMPV - Por Valdemir Caldas

A longa espera de quem prestou concurso para a PMPV - Por Valdemir Caldas


Política
18 de Abril de 2017 às 09:32

A longa espera de quem prestou concurso para a PMPV - Por Valdemir Caldas

MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada

MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada


Geral
17 de Abril de 2017 às 16:10

MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada

Em Porto Velho, as praças nunca mais foram do povo! - Por Sérgio Pires

Em Porto Velho, as praças nunca mais foram do povo! - Por Sérgio Pires


Política
15 de Abril de 2017 às 08:30

No centro de Porto Velho, as praças deixaram de ser do povo. A invasão começou há muitos anos, sob a complacência do Poder Público.

Ex-deputado pode ser condenado por contratação irregular de comissionado na ALE

Ex-deputado pode ser condenado por contratação irregular de comissionado na ALE


Justiça
12 de Abril de 2017 às 12:00

A servidora atuou como assessora no gabinete do ex-parlamentar de Ouro Preto nos 2000 a 2002 e 2011 a 2012, sem, contudo, ter prestado serviço ao Legislativo

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário


Justiça
10 de Abril de 2017 às 09:50

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

Ex-Prefeito e esposa são condenados por ato de improbidade administrativa

Ex-Prefeito e esposa são condenados por ato de improbidade administrativa


Geral
31 de Março de 2017 às 09:46

Na sentença, o Juízo condenou o ex-prefeito e a esposa, dentro das sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa).

MPF pede R$ 2,3 bilhões de volta do PP e acusa políticos de corrupção

MPF pede R$ 2,3 bilhões de volta do PP e acusa políticos de corrupção


Brasil e Mundo
30 de Março de 2017 às 16:25

Esta é a primeira ação de improbidade administrativa contra um partido envolvido no escândalo do petrolão

Inchar repartições e órgãos públicos dá improbidade – Por Valdemir Caldas

Inchar repartições e órgãos públicos dá improbidade – Por Valdemir Caldas


Política
30 de Março de 2017 às 15:35

Alguns até que se esforçam para fazer o dever de casa.

TCU identifica irregularidades nas obras da gestão Roberto Sobrinho

TCU identifica irregularidades nas obras da gestão Roberto Sobrinho


Geral
28 de Março de 2017 às 11:46

Os contratos foram assinados na gestão Roberto Sobrinho entre os anos de 2007 e 2010 com valores superiores a R$ 70 milhões, boa parte dele pagos irregularmente e que estavam depositados na Caixa, que foi a interveniente dos contratos.

MP obtém condenação de ex-prefeito e servidora pública por nepotismo

MP obtém condenação de ex-prefeito e servidora pública por nepotismo


Geral
23 de Março de 2017 às 08:20

Segundo restou apurado, a servidora era, à época da nomeação, esposa do então vereador, Aroldo de Oliveira Laurindo, sendo investida no cargo em comissão de controladora interna do Instituto de Previdência local.

Ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 329 mil aos cofres públicos

Ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 329 mil aos cofres públicos


Política
21 de Março de 2017 às 16:16

Prefeito ultrapassou limites de gastos e vai ter que devolver o dinheiro

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa


Geral
21 de Março de 2017 às 14:09

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

Obra do Espaço Alternativo de Porto Velho está na nova lista do Trabalho Escravo

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Política
15 de Março de 2017 às 11:29

O flagrante de fiscalização ocorreu em março do ano passado e envolve a Construtora e Instaladora Rondonorte

Papel do Ministério Público na defesa da Probidade

Papel do Ministério Público na defesa da Probidade


Geral
14 de Março de 2017 às 08:23

Foram abordados temas como: o que é Ministério Público e quais são suas funções; o papel do Ministério Público na defesa da probidade e improbidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro e sanções aplicáveis.

Cassol tem recurso negado e processo por improbidade segue na Justiça de Rondônia

Cassol tem recurso negado e processo por improbidade segue na Justiça de Rondônia


Política
07 de Março de 2017 às 17:43

Ao Tribunal de Justiça (TJ/RO), os advogados do senador interpuseram agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho que, em sítio de ação civil pública por

Professor é condenado por ato de improbidade administrativa

Professor é condenado por ato de improbidade administrativa


Polícia
07 de Março de 2017 às 09:49

O educador teve comportamentos inadequados com conotações sexuais e ofensivas ao pudor com alunas na escola

Deputado denuncia servidora que assinava ponto enquanto passeava nos EUA

Deputado denuncia servidora que assinava ponto enquanto passeava nos EUA


Política
23 de Fevereiro de 2017 às 10:19

De posse de provas documentais, o parlamentar revelou que uma servidora nomeada no dia 31 de outubro de 2016 em cargo comissionado para presidir Comissão Disciplinar na Corregedoria da SEJUS/RO teve a folha de ponto assinada como se tivesse trabalhado no

MPF processa prefeito e vereadores após censura a livros didáticos

MPF processa prefeito e vereadores após censura a livros didáticos


Justiça
22 de Fevereiro de 2017 às 14:02

O motivo da ação foi o recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com a intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero.

MP investiga possível irregularidade em remuneração de procuradores do DER/RO

MP investiga possível irregularidade em remuneração de procuradores do DER/RO


Geral
18 de Fevereiro de 2017 às 10:45

Isso porque, de acordo com documentação apresentada pela própria Corregedoria-Geral da autarquia, estaria ocorrendo recebimento de gratificação para os procuradores exercerem funções que já são de sua atribuição em razão do cargo.

MPF ingressa com ações de improbidade administrativa contra ex-prefeito

MPF ingressa com ações de improbidade administrativa contra ex-prefeito


Geral
16 de Fevereiro de 2017 às 17:15

Um grande esquema de favorecimento de construtoras na prefeitura de Porto Velho/RO foi investigado e resultou em 20 ações de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO).

URGENTE - PF indicia 29 por rombo de R$ 30 milhões via Lei Rouanet

URGENTE - PF indicia 29 por rombo de R$ 30 milhões via Lei Rouanet


Polícia
07 de Fevereiro de 2017 às 16:59

Boca Livre foi deflagrada em 28 de junho. Ela precedeu a Operação Boca Livre S/A, que saiu às ruas em outubro e fez buscas em 29 empresas – patrocinadoras que atuaram em conjunto com o Grupo Bellini, ‘associando-se aos seus integrantes com o fim exclusivo

Força-tarefa e União cobram na Justiça R$ 26 bilhões de acusados da Lava Jato

Força-tarefa e União cobram na Justiça R$ 26 bilhões de acusados da Lava Jato


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2017 às 08:15

As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal

MP obtém condenação de ex-prefeita por ato de improbidade administrativa

MP obtém condenação de ex-prefeita por ato de improbidade administrativa


Polícia
30 de Janeiro de 2017 às 15:20

A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

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Geral
30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

Condenado a quase cinco anos de prisão ajuda escolher o novo ministro do STF

Condenado a quase cinco anos de prisão ajuda escolher o novo ministro do STF


Política
25 de Janeiro de 2017 às 09:27

O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.

MP investiga superfaturamento na compra de bicicletas para a saúde

MP investiga superfaturamento na compra de bicicletas para a saúde


Geral
18 de Janeiro de 2017 às 10:49

De acordo com uma representação formulada ao MPE por integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Monte Negro, cujos documentos o Rondôniavip teve acesso, é relatado que os produtos adquiridos (bicicletas) não são de boa qualidade, não possuem autonomia

Ministro do Governo Temer tem bens bloqueados

Ministro do Governo Temer tem bens bloqueados


Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2017 às 10:21

A decisão permitia o bloqueio de até R$ 4 milhões de Maggi e outros oito réus.

MP abre ação criminal contra ex-prefeito por trote em jornalista

MP abre ação criminal contra ex-prefeito por trote em jornalista


Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2017 às 00:14

A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.

Acre e Rondônia têm maior taxa de condenados por improbidade administrativa

Acre e Rondônia têm maior taxa de condenados por improbidade administrativa


Geral
10 de Janeiro de 2017 às 14:20

Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.

Por Editoria

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