Meta é analisar 3 milhões de pagamentos suspeitos em 18 meses
O evento será na próxima sexta-feira(12), na Praça das Três Caixas D’Água, no centro de Porto Velho
O vice-presidente da Comissão explica que a Comissão tem o desafio de apresentar resultados e pareceres em um curto espaço de tempo
Para o presidente da Seccional Rondônia, Elton Assis, ter um conselheiro federal do Estado em uma Comissão tão importante é um grande orgulho para a advocacia rondoniense
Lei que instituiu o programa foi sancionada dia 18
Confira a coluna de Victoria Bacon
Confira a coluna
Prazo máximo será de 90 dias e familiares poderão pedir a interrupção do tratamento
A Lei nº 13.836, de 4 de junho de 2019, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, sancionada pelo presidente da República
A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política
Os Caps fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que deve estar amarrada com outras políticas públicas,
O governo tem por expectativa que essas empresas de crédito possam proporcionar R$ 20 milhões em recursos para os pequenos negócios
A lei inclui regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público
Profissionais temem que mudanças reduzam interesse pela carreira
Estiveram presentes no local o Dr. Santana, representando o prefeito e o coordenador político do PRB em Porto Velho Bispo Santos
Ocorrido no município de Candeias do Jamari, um bárbaro feminicídio praticado a pauladas contra a professora Joselita Félix da Silva, revoltou a população de Rondônia
Das vítimas fatais nove eram adolescentes com idade entre 15 e 17 anos e dois eram adultos
Programa é voltado a famílias que queiram dar acolhimento a crianças e adolescentes
"O carnaval de 1987 marcou deveras minha vida de compositor de samba enredo"
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
O texto também fixa a despesa em igual valor.
A flexibilização foi determinada para moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superam a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com efeito imediato
A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer
Conforme definido na lei, o repasse financeiro da quota do transporte escolar ocorrerá na espécie de transferência automática
Antônio Chagas Campo o popular Cabeleira, aos 79 anos de idade, continua dando show se apresentando como Mestre Sala
O CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, afirma que o voo não é feito pela companhia brasileira porque a lei do aeronauta no Brasil impede que tripulantes brasileiros façam o voo
Ji-Paraná vem forjando sua trajetória sempre se mantendo como o segundo maior município de Rondônia
O crime ocorreu no mês passado
Parlamentar foi o autor da indicação para alteração da nomenclatura do cargo de Datiloscopista para Perito Papiloscopista
Lei vale também para os medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial
Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.
O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União
Parlamentar foi entrevistado no programa online Conexão Rondoniaovivo
Mais de 300 atletas confirmaram participação no evento
De acordo com o delegado-chefe da 33ª DP, garoto de 12 anos teve “cabo de ferro e de martelo introduzido no ânus”
Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha
Projeto Cultural para o nosso estado está pronto e disponível nas pastas afins
Órgão alega que fará apenas “medidas educativas”; decisão está em vigor desde o último dia 3
Motoristas se apressaram para abastecer veículos em Águas Claras (foto em destaque). Entidades negam mais uma paralisação
A União dos Caminhoneiros do Brasil anunciou que faria mobilização após o feriado da Independência
Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010
O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva
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