O vereador Gilmar Cavalcante de Paula recorreu, mas o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 9 anos e 4 meses de reclusão por homicídio.
Estado é condenado a indenizar mulher estuprada por PM
Claudia Raia, Marília Pêra, Francisco Cuoco e Roberto Medina, entre outros, estão nos arquivos
Afronta à democracia – Por Valdemir Caldas
Jovem à beira da morte vende tudo no Brasil para pagar tratamento de R$ 2 milhões no EUA
Um silencio vergonhoso, nem uma nota explicativa, que garante a máxima popular, quem cala , consente.
Gol deve pagar R$ 20 mil a clientes por perder terno e vestido de casamento
Filho de ditador gasta em compras o dobro da dívida com o Brasil
Porém, o Detran/RO – Departamento de Trânsito de Rondônia parece não fazer parte do Governo da Cooperação, pois não sofreu nenhuma ação para cessar a bandalheira
Marido que matou mulher por ciúmes não consegue redução da pena
Homem que estuprou matou e ocultou cadáver é condenado há 23 anos
Mantida liminar que determina regularização do fornecimento do transporte escolar
Mantida condenação a policial por uso de documento falso
A resposta é clara na aplicação do Princípio da Literalidade explícita no texto constitucional através da EC 60. O deputado federal Amir Lando, por diversas vezes interpelou os ministros e demonstrou quão errado estão. Nos bastidores até concordam, mas, n
O jovem foi denunciado pelo Ministério Público e a justiça julgou a ação procedente, sendo condenado a 9 meses e 10 dias de detenção por “trafegar em alta velocidade”, além de 23 dias de prisão simples, em regime inicial semiaberto, por “molestar alguém o
Acusado de violência domestica contra namorada permanecerá preso
Supremo decidirá se Justiça pode obrigar Executivo a reformar presídios
De acordo com o jornal, o deputado - que, com 4.489 votos, foi o mais votado na cidade - teve uma média de exatos 38 votos nas outras três seções da escola da urna que apresentou problemas - 32, 40 e 42, respectivamente. Quem acabou eleito pela coligação
Tribunal Regional Federal acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados
TRF acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados
O parlamentar descumpriu ordem judicial.
Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, permitiu pesquisas com nome da apresentadora relacionado a cenas de “Amor eterno Amor”
Banco contratou empresa de espionagem para seguir funcionários afastados pelo INSS.
Homem é condenado a 22 anos de reclusão por matar criança
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RO condena sistema de avaliação de crédito
Ministério Público recorre e consegue na Justiça condenação de fornecedor de “cola de sapateiro” a menor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga
Acusados de matar criança são pronunciados pela Justiça
No processo, Dunga argumentou que o valor não entrou no IRPF porque foi movimentado pela pessoa jurídica e não gerou acréscimo patrimonial.
Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
O responsável pelas denúncias contra o ex-secretário de Obras do governo Confúcio Moura foi o deputado estadual Hermínio Coelho, que também acusa o prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni de ter participação no esquema.
A publicação na rede social tinha sido realizada por um funcionário recém demitido da concessionária, que aproveitava a oportunidade para criticar vorazmente empresa e seus líderes.
Antes mesmo de desembarcar no Rio de Janeiro, orientada pelo coordenador médico da Fifa, Jiri Dvorak, a equipe deu início ao procedimento que, segundo dados, costuma ter efeitos negativos em um a cada dez pacientes.
Segundo as mães das crianças, o uso das fraldas provocou assaduras, irritação e até infecção bacteriana.
Pela proposta sugerida pelo governo, além de levar para a reserva a remuneração do posto de coronel, ao deixar a função, o ex-comandante levaria também a gratificação de R$ 11 mil.
Ladrão de galinha arrependido será julgado no STF
BRASIL - Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas
Defensoria participa do mutirão TRT Comunidade
Valério e ex-sócio são condenados pelo mensalão mineiro
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Negada apelação a banco e mantida condenação por dano moral presumido
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TJRO nega pensão por morte à ex-mulher
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