Licitação de obra do Espaço Alternativo pode ter sido fraudada

O responsável pelas denúncias contra o ex-secretário de Obras do governo Confúcio Moura foi o deputado estadual Hermínio Coelho, que também acusa o prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni de ter participação no esquema.

Da Redação

07 de Julho de 2014 às 10:39

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Licitação de obra do Espaço Alternativo pode ter sido fraudada

Foto: Divulgação

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A coluna assinada pelo jornalista Alan Alex, Painel Político, publicada no jornal Rondoniaovivo, revelou na semana passada que a milionária obra do Espaço Alternativo em Porto Velho pode ter sido direcionada e superfaturada.

O edital da licitação 012 foi lançado em maio de 2013 e após uma série de contratempos foi realizada em dezembro de 2013. Diversas empresas participaram, entre elas a Hidronorte Construções e Comércio LTDA, que foi desclassificada por valores pouco acima do preço na planilha. A empresa poderia ter recorrido, mas não o fez.

Ficaram na disputa as empresas Consórcio de Obras Centro Oeste, que apresentou um custo de R$ 20.471.425,85 e o Consórcio Enegeron Santa Cruz, que se propôs a executar a obra por R$ 20.631.207,30, uma diferença de 0,77%. O Santa Cruz também não recorreu, ficando o Centro Oeste como vencedor.

Consórcio só foi criado depois

A licitação vencida pelo Consórcio de Obras Centro Oeste aconteceu no dia 5 de dezembro e a empresa só foi legalmente criada no dia 18 de dezembro, ou seja, 13 dias depois e só foi registrada na Junta Comercial no dia 30 de dezembro, portanto, não tinha documentação necessária para participar de uma licitação pública.

O consórcio é formado pelas empresas Construtora e Instaladora Rondonorte LTDA, que pertence a Adiel Andrade e Max Silva Lopes Construções EIRELI LTDA EPP, cuja proprietária é Elba da Graça Silva.

A Rondonorte possui 80% das cotas e a Max Lopes 20%. Chama a atenção, além da criação tardia do consórcio, o fato de que o ex-secretário de Obras do Estado, Lúcio Antônio Mosquini era o engenheiro elétrico da Rondonorte até 2011, quando já estava no governo.

O Ministério Público do Estado já está investigando Mosquini por suposto enriquecimento ilícito e também já investiga sua relação com a empresa Rondonorte e as obras do governo. O MP já havia recebido denúncia em relação as obras do Espaço Alternativo e está investigando o caso. De acordo com especialistas, é possível executar o projeto pela metade do valor, incluindo impostos e lucro de cerca de 20%.

Segundo Coelho, o adiministrador da obra em Porto Velho seria Juan Testoni, filho de Alex. Ainda segundo a denúncia do parlamentar, a empresa Rondonorte funciona em uma sala nos fundos de uma empresa que pertenceria ao prefeito. Recentemente Testoni disse em entrevista que será o coordenador geral da campanha de Lúcio Mosquini a deputado federal. Na região de Jaru e Ouro Preto, é voz corrente entre a população que Lúcio e Alex são sócios.

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