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NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância


Justiça
16 de Fevereiro de 2019 às 08:41

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde


Justiça
14 de Fevereiro de 2019 às 15:13

Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura

PROPOSTA: Projeto de lei no Senado ameaça a estabilidade dos servidores públicos

PROPOSTA: Projeto de lei no Senado ameaça a estabilidade dos servidores públicos


Geral
14 de Fevereiro de 2019 às 11:03

Caso seja aprovada, a lei complementar será válida para todos os Poderes e nas esferas federal, estadual, distrital e municipal

CONQUISTA: Medida judicial garante aquisição de medicamentos e insumos de saúde

CONQUISTA: Medida judicial garante aquisição de medicamentos e insumos de saúde


Justiça
08 de Fevereiro de 2019 às 11:31

A Suframa havia negado a renovação da inscrição porque o estado está sem a certidão negativa federal em função de dívida

DEFESA AMADORA: Cai a casa no TJD para o jogador

DEFESA AMADORA: Cai a casa no TJD para o jogador "Bochecha" e Junior Porto


Esporte
05 de Fevereiro de 2019 às 16:56

Os dois atletas punidos recorreram, mas sem sucesso e tiveram seus pedidos negados pelo Tribunal de Justiça Desportiva

TIROTEIO: Motorista de aplicativo é condenado à prisão perpétua após matar 6 pessoas

TIROTEIO: Motorista de aplicativo é condenado à prisão perpétua após matar 6 pessoas


Justiça
08 de Janeiro de 2019 às 11:07

Jason Dalton, de 48 anos, confessou os assassinatos

VIAGEM: Idaron pagou despesas do governador e de sua mulher para a posse de Bolsonaro

VIAGEM: Idaron pagou despesas do governador e de sua mulher para a posse de Bolsonaro


Política
03 de Janeiro de 2019 às 15:43

Anselmo de Jesus, que permanecia na Presidência da IDARON até o dia 26 de dezembro, foi quem autorizou a emissão de passagens pelo órgão

RESPONSÁVEL: Fornecedor aparente deve responder por defeito em notebook

RESPONSÁVEL: Fornecedor aparente deve responder por defeito em notebook


Justiça
27 de Dezembro de 2018 às 09:06

O aparelho comprado na empresa apresentou defeito com dois meses de uso

DEPUTADO ELEITO: TRE nega liminar que buscava impedir a diplomação e posse de Jair Montes

DEPUTADO ELEITO: TRE nega liminar que buscava impedir a diplomação e posse de Jair Montes


Política
19 de Dezembro de 2018 às 12:06

Ao negar a liminar, a Relatora sustentou que à prisão preventiva e possíveis reflexos na diplomação, não é elemento a ser discutido na presente ocasião

PRIMEIRA-DAMA: Michelle Bolsonaro: “Ninguém recebe propina com cheque nominal”

PRIMEIRA-DAMA: Michelle Bolsonaro: “Ninguém recebe propina com cheque nominal”


Política
11 de Dezembro de 2018 às 12:12

Pelas redes sociais, ela quebra silêncio sobre cheque de R$ 24 mil recebido do policial militar monitorado pelo Coaf

CUIDADO: JF pode analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior

CUIDADO: JF pode analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior


Geral
29 de Novembro de 2018 às 11:46

Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha

MUDANÇAS NA ECONOMIA: Senado pode votar projeto que libera FGTS para quem pede demissão

MUDANÇAS NA ECONOMIA: Senado pode votar projeto que libera FGTS para quem pede demissão


Geral
27 de Novembro de 2018 às 15:52

O texto já havia sido colocado na pauta do Senado duas vezes na semana passada, mas não foi apreciado

LAVA JATO: Lula é denunciado por lavagem de R$ 1 milhão em negócio na Guiné

LAVA JATO: Lula é denunciado por lavagem de R$ 1 milhão em negócio na Guiné


Política
26 de Novembro de 2018 às 11:45

Além do ex-presidente, a força-tarefa também denunciou o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro

SUPREMO: Gestante pode remarcar teste físico de concurso público, entende STF

SUPREMO: Gestante pode remarcar teste físico de concurso público, entende STF


Geral
22 de Novembro de 2018 às 15:10

Ministros reconheceram a impossibilidade mesmo se não houver previsão expressa em edital.

ENTENDA: Estuprador é inocentado por vítima usar calcinha fio-dental e gera onda de revolta

ENTENDA: Estuprador é inocentado por vítima usar calcinha fio-dental e gera onda de revolta


Geral
20 de Novembro de 2018 às 09:11

Elizabeth O’Connell defendeu a inocência do cliente alegando que a vítima estava utilizando uma calcinha fio-dental

REVELAÇÃO: Assassino de Lenon sobre morte do ex-Beatle: 'Só queria notoriedade'

REVELAÇÃO: Assassino de Lenon sobre morte do ex-Beatle: 'Só queria notoriedade'


Brasil e Mundo
17 de Novembro de 2018 às 11:58

Mark David Chapman disse que "sente mais e mais vergonha a cada ano que passa"

OPERAÇÃO CAPITU: Justiça manda soltar Joesley Batista e delatores da JBS

OPERAÇÃO CAPITU: Justiça manda soltar Joesley Batista e delatores da JBS


Justiça
12 de Novembro de 2018 às 15:21

Eles haviam sido presos na última sexta (9), durante operação que mirou esquema de corrupção entre a JBS e o Ministério da Agricultura

3 ANOS DEPOIS: Processo criminal sobre tragédia de Mariana ainda ouve testemunhas

3 ANOS DEPOIS: Processo criminal sobre tragédia de Mariana ainda ouve testemunhas


Brasil e Mundo
05 de Novembro de 2018 às 09:36

No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas

MEDIDA: Ronaldinho Gaúcho se nega a cumprir sentença da Justiça

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Justiça
03 de Novembro de 2018 às 09:36

TJ determinou apreensão de passaporte do jogador

STJ: Autorizado o uso de novas placas do Mercosul até conclusão da ação

STJ: Autorizado o uso de novas placas do Mercosul até conclusão da ação


Justiça
29 de Outubro de 2018 às 13:37

O ministro suspendeu a decisão liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

OPOSIÇÃO: Debates cristalizam diferenças entre os candidatos ao governo

OPOSIÇÃO: Debates cristalizam diferenças entre os candidatos ao governo


Eleições 2018
19 de Outubro de 2018 às 14:07

O preparo de um em contraponto ao vazio de propostas do outro, facilita ao eleitorado fazer a escolha mais acertada

ABUSO SEXUAL: Professor é preso novamente suspeito de estuprar mais duas crianças

ABUSO SEXUAL: Professor é preso novamente suspeito de estuprar mais duas crianças


Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2018 às 16:59

Ele já havia sido preso antes, porém foi solto em audiência de custódia no início do mês

DISPUTA: Ana Maria Braga briga na Justiça por criação de louro José

DISPUTA: Ana Maria Braga briga na Justiça por criação de louro José


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 15:01

Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J

GRADE: Polícia prende ex-diplomata por agressão contra mulheres

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Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2018 às 14:46

Itamaraty exonerou Renato de Ávila Viana um dia após sua primeira prisão, em 19 de setembro: rotina de faltas e agressões a mulheres

SEGUNDA TURMA: Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé

SEGUNDA TURMA: Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé


Justiça
15 de Outubro de 2018 às 11:31

Os ministros mantiveram verba recebida há 20 anos por servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que foi contestada durante processo de aposentaria

VIOLAÇÃO: MP recomenda que prefeito anule processo para contratação temporária

VIOLAÇÃO: MP recomenda que prefeito anule processo para contratação temporária


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 16:19

O Edital nº 002/2018/Semap deflagrou Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários para inúmeros cargos

CRISE ECONÔMICA: Expedito diz que vai desaparelhar gestão e fazer um governo de técnicos

CRISE ECONÔMICA: Expedito diz que vai desaparelhar gestão e fazer um governo de técnicos


Eleições 2018
10 de Setembro de 2018 às 17:29

David Henrie andava com uma arma de fogo carregada no local

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência


Eleições 2018
01 de Setembro de 2018 às 07:58

Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad

JUSTIÇA: Homem é condenado por casar com outra mulher em local pago por ex-noiva

JUSTIÇA: Homem é condenado por casar com outra mulher em local pago por ex-noiva


Geral
30 de Agosto de 2018 às 11:43

No processo, a mulher disse que foi propositalmente enganada pelo réu e que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e honra

BENEFÍCIO: Tribunal mantém pensão para mulher que cuida de filho autista

BENEFÍCIO: Tribunal mantém pensão para mulher que cuida de filho autista


Justiça
24 de Agosto de 2018 às 10:04

Seu ex-marido, em apelação, contestou o pleito, criticou a utilização da enfermidade do jovem como argumento e garantiu que tudo não passa de "artimanha" da mulher

REDES SOCIAIS: Jovem perde estágio na NASA ao celebrar vaga usando palavrão

REDES SOCIAIS: Jovem perde estágio na NASA ao celebrar vaga usando palavrão


Brasil e Mundo
24 de Agosto de 2018 às 09:48

Comentário foi visto por um engenheiro que respondeu à jovem

SALÁRIOS: Fora da agenda, Temer discute aumento salarial com ministros do STF

SALÁRIOS: Fora da agenda, Temer discute aumento salarial com ministros do STF


Brasil e Mundo
24 de Agosto de 2018 às 09:32

Temer recebeu na noite dessa quinta-feira (23) os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos subsídios

DEU RUIM!: Justiça Eleitoral indefere petição inicial de Expedito Jr. que queria direito de resposta

DEU RUIM!: Justiça Eleitoral indefere petição inicial de Expedito Jr. que queria direito de resposta


Eleições 2018
23 de Agosto de 2018 às 18:05

O candidato ao governo Expedito Jr. sofre derrota e tem negado ação de direito de resposta na justiça eleitoral

ELEIÇÕES 2018: Candidatura de Lula é contestada 16 vezes no TSE; veja o que acontece agora

ELEIÇÕES 2018: Candidatura de Lula é contestada 16 vezes no TSE; veja o que acontece agora


Eleições 2018
23 de Agosto de 2018 às 10:14

Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010

INEFICAZ: Sindeprof exige do Executivo aplicação da Lei aos servidores da capital

INEFICAZ: Sindeprof exige do Executivo aplicação da Lei aos servidores da capital


Geral
17 de Agosto de 2018 às 08:33

Para Ellis Regina a demora no atendimento aos funcionários públicos é perseguição; pacto da saúde sugerido por Hildon ficou apenas nas palavras

JUSTIÇA: Jair Bolsonaro contesta candidatura de Lula junto ao TSE

JUSTIÇA: Jair Bolsonaro contesta candidatura de Lula junto ao TSE


Eleições 2018
16 de Agosto de 2018 às 14:21

Presidenciável alega que é "de conhecimento geral" que o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva

DIREITO DAS MULHERES: Ação que pede legalização do aborto será debatida nesta sexta

DIREITO DAS MULHERES: Ação que pede legalização do aborto será debatida nesta sexta


Justiça
03 de Agosto de 2018 às 08:14

Cármen Lúcia, participa da abertura do debate, que será conduzido por Rosa Weber

ENERGIA: Governo avalia leilão que eleva conta de luz em R$ 1 bilhão

ENERGIA: Governo avalia leilão que eleva conta de luz em R$ 1 bilhão


Geral
27 de Julho de 2018 às 09:28

O setor de energia discute as possibilidades e, entre as propostas, está a construção de uma ou de várias térmicas no Nordeste

TRABALHADORES: Desaposentados podem ter que devolver dinheiro ao INSS

TRABALHADORES: Desaposentados podem ter que devolver dinheiro ao INSS


Geral
21 de Julho de 2018 às 09:23

A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social

ADICIONAL: Motorista de ônibus que faz cobrança não receberá por acúmulo de função

ADICIONAL: Motorista de ônibus que faz cobrança não receberá por acúmulo de função


Geral
21 de Julho de 2018 às 09:17

O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afirmou que a percepção do adicional de acúmulo de funções não se justifica nessa hipótese

MERCADO: Empresas temem que ano já esteja perdido

MERCADO: Empresas temem que ano já esteja perdido


Geral
14 de Julho de 2018 às 08:22

Comerciantes alegam que parte das perdas registradas após a paralisação dos caminhoneiros é irrecuperável

CONTRAMÃO: A operação para afrouxar ainda mais a lei de agrotóxicos no Brasil

CONTRAMÃO: A operação para afrouxar ainda mais a lei de agrotóxicos no Brasil


Agronegócio
13 de Julho de 2018 às 10:39

Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente


Interior
12 de Julho de 2018 às 10:19

“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”

AVALIAÇÃO: Especialistas veem falhas em atos de plantonista e de Moro

AVALIAÇÃO: Especialistas veem falhas em atos de plantonista e de Moro


Política
09 de Julho de 2018 às 09:11

Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário

Moro diz que não cumprirá decisão pois desembargador é 'incompetente'

Moro diz que não cumprirá decisão pois desembargador é 'incompetente'


Polícia
08 de Julho de 2018 às 12:06

A decisão foi tomada logo após o habeas corpus

Por Editoria

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