Telexfree é condenada a pagar indenização no valor R$ 3 milhões
Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz juíza
A juíza de Direito Anita Magdelaine Perez Belem, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cacoal, condenou o Estado de Rondônia a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais a um cidadão que alegou ter sido vítima de abuso praticado por po
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Por Sérgio Pires
Operação Zelotes deve denunciar 30 por corrupção
Porto Velho Shopping recebe nova condenação por veículo inundado em seu estacionamento
Justiça estipula multa de R$ 50 milhões caso frigorífico faça demissão em massa
Justiça do Trabalho condena Correios ao pagamento de indenização à carteiro
Operário tem dedo decepado e ganha indenização por dano moral e estético
TERMÓPILAS – Justiça nega restituição de caminhonete de luxo à esposa de Valter Araújo
Juíza identifica indícios de improbidade na fundação da família Gurgacz
A Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé, em Rondônia, condenou o Frigorífico JBS a indenizar por danos morais, em R$ 5 mil, funcionário que teve a sua mochila revistada de forma ilegal.
Frigorífico JBS é condenado por revistar mochila de empregado
Justiça suspende Lei que permitiu prefeito doar imóveis públicos
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia realizou nesta semana, entre os dias 04 a 08 de maio, audiências do Mutirão de Conciliação DPVAT, com a resolução de cerca de 270 processos na Comarca de Cerejeiras, sob coordenação da Juíza Diretora do Fórum, por
Investigação de atentado é acompanhada de perto pelo Judiciário
Nota Oficial da OAB/RO sobre atentado a juíza e promotor de Justiça
Juiza e seu marido sofrem atentado em RO
Encontro de Advogados Trabalhistas da Região Norte é sucesso em Porto Velho
Banco quebra sigilo de funcionário e é condenado a 150 mil reais por dano moral
Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, a decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda, titular da Vara da Infância e Juventude de Vilhena, na qual ela determina a interdição total da Casa da Cidadania, estabelecimento que acolhe menores em c
Francisco da Silva Plácido, Wagner Strougulsky de Souza e Richardson Bruno Mamede das Chagas. Eles serão levados a júri popular acusados pela prática do crime de estupro e homicídio qualificado ...
O Tribunal de Justiça (TJ) de Rondônia reconheceu, parcialmente, denúncia contra o vereador Michael Assumpção Barroso, de Cabixi.
O recurso de apelação foi acatado pela juíza prolatora Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho.
Os secretários municipais de Vilhena, Eliseu Lima (Obras), e Sandra Melo (Meio Ambiente), foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) a dois anos e seis meses de prisão.
PM pede vínculo empregatício na Justiça, mas acaba condenado por má-fé
A decisão é da 3ª Vara Cível de Porto Velho. Cabe recurso
Trabalhador de Usina processa construtora, mas não prova possível acidente durante trajeto de Rondônia para o Maranhão
PMs são condenados por subtrair dinheiro e drogas durante ocorrência
Justiça condena CERON a ressarcir trabalhador
Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes
JT-RO suspende temporariamente o embargo das obras de Jirau
Justiça do Trabalho mantém embargo às obras da Enesa na UHE Jirau
Um castigo ordenado por uma juíza a um dos detentos foi à causa do início do motim.
Justiça recebe denúncia do MP contra os vereadores
Segundo narrado nos autos, Vandeclei estava no processo de serragem quando a madeira veio a quebrar e encavalar na máquina.
Inês Moreira da Costa, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública, mencionou que a Prefeitura de Porto Velho ignorou vários ofícios expedidos para dar cumprimento à decisão proferida num agravo de instrumento impetrado pela empresa Egesa Engenharia S/A
Mais uma vez, a Justiça expediu novo mandado de reintegração de posse para o proprietário da Fazenda Arroba’s, mais conhecida como Acampamento Canaã, contando o oitavo expedido desde a tomada da área, em 2001.
Defesa de honorários – por Andrey Cavalcante
Darnele foi convocada regularmente (através de carta no dia 08 de agosto) para atuar no 1º e 2º turnos das Eleições Gerais de 2014, na função de 2º Mesário da 27ª Seção, da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, local de votação este pertencente à 16ª
CASO URSO BRANCO - Réu é condenado a 13 anos de reclusão
URSO BRANCO - Réu é condenado a 13 anos de reclusão
Marido que matou e ocultou corpo de esposa é condenado pelo Júri
Condenado homem que matou e ocultou corpo de esposa
A postagem deixou a ala conservadora de Chisinau, capital da Moldávia, onde a magistrada atua em um tribunal criminal, realmente indignada.
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