TJ reconhece denúncia do MP contra vereador

O Tribunal de Justiça (TJ) de Rondônia reconheceu, parcialmente, denúncia contra o vereador Michael Assumpção Barroso, de Cabixi.

TJ reconhece denúncia do MP contra vereador

Foto: Divulgação

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O Tribunal de Justiça (TJ) de Rondônia reconheceu, parcialmente, denúncia contra o vereador Michael Assumpção Barroso, de Cabixi.

A princípio, ele foi condenado a cumprir um mês de detenção acusado de ameaça. O Ministério Público foi quem formulou a denúncia em abril de 2014.

O vereador, de 21 anos, foi enquadrado no crime previsto no artigo 147 do Código Penal. “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”.

Ao proferir a sentença, a magistrada poderia substituir a pena privativa por restritiva, mas alegou que “a vítima chegou a ficar amarrada, de cabeça para baixo”. O caso está em sigilo.

No dia 18 de março, o TJ reconheceu a denúncia “parcialmente provida à unanimidade”. Além de Michael, que é filho do ex-prefeito José Barroso “Bau”, outra pessoa foi condenada no mesmo processo. Trata-se de Tiago batista Freitas. Ainda cabe recurso.

O site deixa espaço ao vereador para eventuais esclarecimentos a respeito do assunto.

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