A cerimônia simboliza o início das atividades do Judiciário e reforça o trabalho que já vem sendo realizado pelos magistrados para uma jurisdição eficiente e acessível à população
Atendendo recomendação do STF, o governo Lula editou um decreto que regulamenta o poder de polícia pela FUNAI em terras indígenas e em áreas de restrição usadas para a proteção dessa população, inclusive em áreas ainda não demarcadas, ou em estudo.
Entre os pontos que constam na Carta estão: Regulação do Vídeo sob Demanda – VoD, Prorrogação da Lei do Audiovisual, Marco Legal do Fomento à Cultura, Regulação dos Direitos Autorais, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Regionalização, Política Internacional, Ampliação do circuito de salas de cinema, Rede de Comunicação Pública e streaming público etc.
A reunião também abordou temas relacionados à fiscalização de políticas públicas e ao aprimoramento dos serviços essenciais para a comunidade
Nova modalidade de crédito depende de Medida Provisória do governo
Câmara Municipal de Porto Velho disistiu da Ação Anulatória que figura como parte ECO RONDÔNIA/MARQUISE, MP/RO, TCE/RO, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho
Parlamentar ressalta que a medida é essencial para fortalecer a segurança pública no Estado
Essa conquista é fruto de muito trabalho e representa um grande passo para fortalecer a estrutura judicial de Machadinho do Oeste...
Nos EUA, o deputado ainda não se manifestou sobre a polêmica viagem
Em reunião com a presidente Kelly Naahmara, parlamentar destaca a importância de fortalecer laços com o comércio, que é peça-chave na economia do estado
Encontro destacou a importância da presença de farmacêuticos nas unidades de saúde de Porto Velho e as dificuldades enfrentadas pela categoria
Encontro reforça a parceria entre as duas instituições
O encontro, que aconteceu no escritório da Av. Calama, contou com a presença da Dra. Viviane Araújo, Luis Ikenohuchi e Aurizângela.
Na abertura do ano legislativo, os presidentes dos Poderes discutem as expectativas para o ano de trabalho no Congresso
Posse de Léo Moraes, vereadores e Eyder Brasil; novos secretários municipais da capital; prefeito nas ruas; comemorar o 8 de janeiro é crime
É a primeira vez que o legislativo municipal da capital possui um vereador eleito consecutivamente em cinco legislaturas
Fúria promete elevar ainda mais o nível de realizações em Cacoal
É um novo ciclo de trabalho que começa com muita responsabilidade e esperança
A mesa diretora da Câmara também foi definida durante a sessão de posse dos novos vereadores
São vagas para Polícia Legislativa, Técnico, Procurador, Motorista, entre outros
Depois de uma batalha desgastante, o czar tucano se mostrava plenamente realizado
Nesse período de festas de final de ano o movimento do comércio é mais intenso e precisa de atenção redobrada
Para contar com uma maioria sustentável no Legislativo, Leo precisou negociar com os 23 vereadores
Honraria foi proposta por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 611/2024
Lei Complementar beneficiou técnicos e auxiliares de odontologia
Melhorias solicitadas reforçam a Polícia Militar e trazem segurança para a população
Gladson Cameli afirmou que convidou o presidente para uma visita ao estado do Acre nos próximos meses
Vereador recebeu 4.692 votos na última eleição
O evento é uma forma de aproximar a população do Poder Legislativo
Diplomação ocorreu na noite de ontem (12)
Por oito votos a dois, vereadores seguiram o texto constitucional e recentes decisões da Justiça do município e do TJRO para rejeitar as contas da gestão do prefeito
"O fortalecimento da borracha in natura, que é um produto estratégico para nossa economia, vai resultar em um círculo virtuoso de desenvolvimento”
Mototaxistas de Rondônia têm Direitos Garantidos Após Aprovação de Projeto de Lei
Esse tipo de antecipação de eleição de diretoria de legislativo vem sendo derrubada pelo STF
Crispin foi idealizador do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Medida visa aprimorar a gestão administrativa da Casa
Ministério Público iniciou investigação sobre possibilidade de abuso de poder econômico para fins eleitoreiros
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