Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
Edital de licitação da faixa de 700 MHz é publicada hoje (21)
ELEIÇÕES 2014 – Para TRE, término da inelegibilidade antes da eleição deixa candidato apto
Uma ‘pancada’ no orçamento da Unimed Rondônia que vai provocar no sentido figurado a palavra, um grande galo na cabeça dos cooperados, que terão que ‘dividir’ o prejuízo provocado pelo grupo que manda na Unimed desde sua criação.
Será que a turma do governo, que faz as contas, não faz compras? De certo não vai à padaria, ao açougue, ao mercadinho da esquina.
Os PMs deverão ter as armas recolhidas pelo Comando da Polícia Militar de Buritis.
A sessão, aberta ao público, será presidida pela juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho.
Justiça julga procedente Adin do MP contra lei municipal de Presidente Médici
Policiais Militares são condenados pela prática de crime de tortura
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
O advogado acredita que o deferimento desse pedido sairá rapidamente, considerando que se trata de matéria já conhecida e julgada favoravelmente pela Justiça Federal em Rondônia.
Segundo o parlamentar, os critérios para o cuidado da saúde e da integridade física dos animais compreenderão todas as etapas do evento, inclusive o transporte do local de origem, chegada, acomodação, alimentação, trato, manejo e montaria.
Mulher que tentou matar ex-companheiro é julgada em Porto Velho
Julgada procedente ação do MP contra empresas que fazem captação antecipada de poupança popular em consórcios de motos
MPF e MP/RO acusaram réus de desvio de dinheiro público do transporte escolar e da manutenção dos ônibus escolares. Indisponibilidade e sequestro de bens ultrapassa R$ 6,6 milhões.
Ação proposta pelo MP contra oito ex-presidentes do Iperon é recebida pelo Judiciário
Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.
A Justiça do Trabalho negou o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) para que todos os selecionados para o programa de voluntários da Copa do Mundo 2014 fossem contratados com Carteira de Trabalho assinada.
A PRE pede que os acusados sejam condenados às penalidades previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/97): cassação de tempo de veiculação de propaganda partidária equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita da propaganda, no semestre seguinte, e multa
As irregularidades encontradas na Sobem foram inicialmente detectadas através de Tomada de Contas Especial do Tribunal de Contas de Rondônia, que analisou Convênio celebrado com o Estado.
A empresa teria cobrado R$ 51,09 por uma dívida supostamente contraída no Rio de Janeiro.
No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess
Toco convoca trabalhadores para assembleia nas usinas
Mediação na Justiça resulta em proposta final para os trabalhadores das Usinas de Santo Antônio e Jirau
MP tem julgada procedente ação para reenquadramento de procuradores do município de Porto Velho
Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO
O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in
O evento faz parte do projeto “Teatro em Cartaz” do Sesc em Rondônia, que além oferecer ao público apresentações artísticas, também estimula e valoriza as produções locais. “Durante um mês, o grupo que é selecionado através de edital, tem a oportunidade d
Projeto de Léo Moraes estabelece que Poder Público contrate apenas empresa ficha limpa
MP pede suspensão de decretos legislativos que sustam criação de reservas extrativistas
Ex-deputado é condenado por improbidade administrativa em ação do Ministério Público
Justiça condena motorista a por danos pagos à vítima de acidente com carro oficial
TJ nega recurso a mulher acusada de tentar matar criança
Prefeito Ernan Amorim é condenado por comprar bolo com dinheiro público
Mandado de prisão de Roberto Jefferson sai na segunda; PF aguarda na porta de casa
Justiça Federal recebeu a ação civil pública do MPF contra Braz Resende por superfaturamento e direcionamento de licitações
Pedofilia: CNJ já puniu quatro juízes por relações irregulares com prefeito que gosta de meninas virgens
TJRO nega pensão por morte à ex-mulher
TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando desfaz tese da AGU sobre interrupção contratual no caso dos demitidos
Ato público em defesa da greve denuncia precariedades no DETRAN e truculência de Aílton Gurgacz
Banco é condenado a pagar 10 mil de indenização
Jair Ramires e seu filho são condenados por improbidade administrativa
Polícia deve intimar ex-vereador envolvido em briga de torcida organizada
A sessão plenária de cassação da Câmara Municipal de Porto Velho que absolveu os vereadores indiciados durante a operação Apocalipse foi anulada pela Justiça de Rondônia que expediu uma tutela antecipada.
Os membros da Corte, por maioria de votos, rejeitaram o pedido de arquivamento do inquérito policial contra os deputados José Hermínio Coelho, Adriano Aparecido de Siqueira, José Cláudio Carvalho e Jean Carlos Scheffer Oliveira, investigados durante a Apo
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
TJRO - APOSTILA REDAÇÃO REVISÃO TJRO - EBOOK COM 20 MODELOS + 20 ESQUELETOS + 20 TEMAS + CURSO TEÓRICO 2025
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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