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Busca de Notícias - Você buscou por INCONSTITUCIONALIDADE


Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

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Política
12 de Setembro de 2016 às 13:50

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

Falta de esparadrapo leva secretários chamar povo de Porto Velho de porcos

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Política
08 de Setembro de 2016 às 09:26

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STF derruba vinculação horária à classificação indicativa; veja o que muda

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Brasil e Mundo
01 de Setembro de 2016 às 07:57

STF derruba vinculação horária à classificação indicativa; veja o que muda

OAB vai ao STF contra lei burocrata da Receita e autor é conselheiro de Rondônia

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Geral
31 de Agosto de 2016 às 16:24

OAB vai ao STF contra lei burocrata da Receita e autor é conselheiro de Rondônia

ILEGAL – Decreto de deputados libera garimpagem no rio Madeira

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Geral
30 de Agosto de 2016 às 08:38

Segundo os procuradores da República Gisele Bleggi e Raphael Bevilaque e a promotora de Justiça Aidee Moser, a recomendação partiu da própria comunidade que buscou o Ministério Público para reivindicar contra a possível legalização do garimpo no rio Madei

Assembleia e governo não devem legalizar garimpo no rio Madeira, recomendam MPF e MP/RO

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Geral
26 de Agosto de 2016 às 14:47

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As 25 proibições mais absurdas em Cuba

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Brasil e Mundo
24 de Agosto de 2016 às 15:51

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OAB/RO alerta deputados sobre prejuízos de projeto que aumenta custas judiciais

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Política
17 de Agosto de 2016 às 08:22

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Candidato a mototaxista não precisa estar filiado a sindicato, diz Justiça

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Geral
05 de Julho de 2016 às 08:07

Candidato a mototaxista não precisa estar filiado a sindicato, afirma Justiça

Quênia ignora pedido e mantém exame anal que identifica gays

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Geral
16 de Junho de 2016 às 14:50

"O exame médico dos litigantes e a tomada de amostras foram feitos de acordo com a lei. Não encontro nenhuma violação dos direitos dos litigantes", precisou.

Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016

Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016


Política
07 de Junho de 2016 às 15:36

Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

DPE-RO integra diretoria do Colégio Nacional de Defensores Gerais

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Geral
27 de Maio de 2016 às 10:23

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Justiça obriga ex-prefeito devolver dinheiro e suspende direitos políticos

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Geral
20 de Maio de 2016 às 10:53

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Após aprovação em Plenário projeto de Léo Moraes derruba decreto do Executivo

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Política
18 de Maio de 2016 às 14:32

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Vereadores da capital recebem R$ 250 mil além do que deveriam e estão na mira do TCE

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Geral
13 de Maio de 2016 às 10:25

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Bancada evangélica aprova PEC que dá à Igreja poder de questionar Supremo

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Política
28 de Abril de 2016 às 11:26

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MP obtém liminar contra lei sobre funcionamento de estabelecimentos

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Geral
25 de Abril de 2016 às 10:40

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Liminar suspende dispositivos do Regime Jurídico dos militares em Rondônia

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Geral
22 de Abril de 2016 às 15:16

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MP/RO obtém liminar para suspensão de Regime Jurídico de Servidores Militares

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Geral
22 de Abril de 2016 às 09:53

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STF pede explicações ao Planalto sobre lei que autoriza pílula do câncer

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Política
22 de Abril de 2016 às 08:08

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STF decide se anula processo de impeachment

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Política
14 de Abril de 2016 às 17:29

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Base abandona Dilma e ministro da Justiça é suspenso

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Política
12 de Abril de 2016 às 17:46

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Projeto que exige diploma de jornalismo é avalizado por Bacharéis e Professores da UNIR

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Geral
08 de Abril de 2016 às 07:59

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Emenda de R$ 300 põe fim a greve na educação

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Geral
01 de Abril de 2016 às 19:41

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TJ determina prazo para governo exonerar servidores comissionados

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Justiça
16 de Março de 2016 às 17:07

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Falta de laboratórios emperra medida que obriga exame de drogas a motoristas

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Brasil e Mundo
09 de Março de 2016 às 08:35

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TJ considera inconstitucional norma que transforma servidores celetistas em estatutários

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Geral
24 de Fevereiro de 2016 às 15:55

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Mais uma vitória em defesa da Constituição Por Andrey Cavalcante

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Política
15 de Fevereiro de 2016 às 10:09

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MP recomenda que prefeitos não destinem verbas públicas para festividades

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Geral
12 de Janeiro de 2016 às 16:45

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Léo Moraes garante permanência de diretores das escolas estaduais

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Política
08 de Dezembro de 2015 às 11:01

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TJRO nega pedido de liminar do MP e mantém gratificação de agentes de trânsitos

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Justiça
08 de Dezembro de 2015 às 08:48

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Edson Martins pede revogação de lei que limita produção em Rio Pardo

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Política
14 de Novembro de 2015 às 10:27

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Assembleia derruba veto a projeto que atende UDV e Santo Daime

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Política
05 de Novembro de 2015 às 11:13

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TJ suspende produtividade para agentes de trânsito em Porto Velho

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Geral
15 de Outubro de 2015 às 13:31

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PGJ questiona lei que instituiu taxa de conservação de vias em Espigão do Oeste

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Geral
05 de Outubro de 2015 às 14:35

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Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos


Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2015 às 17:37

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Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz juíza

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Justiça
15 de Setembro de 2015 às 14:53

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Prefeitura recebe a visita do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis

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Geral
27 de Agosto de 2015 às 15:47

Prefeitura recebe a visita do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis

TRT entrega

TRT entrega "Certificado Precatório Zero" à Entes Públicos


Geral
17 de Agosto de 2015 às 09:47

TRT entrega "Certificado Precatório Zero" à Entes Públicos

Brasil pode descriminalizar porte de drogas hoje ilícitas

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Brasil e Mundo
11 de Agosto de 2015 às 10:24

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Distorcem decisão judicial para aterrorizar agentes de saúde

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Política
04 de Agosto de 2015 às 09:40

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Tribunal diz que lei de serviço de táxi é inconstitucional

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Justiça
09 de Julho de 2015 às 10:13

A partir do dia 15 de junho deste ano, a permissão para prestação de serviços de táxi no município de Porto Velho só poderá ser concedida por meio de processo licitatório, por meio do qual poderá participar vários concorrentes interessados na prestação de

STF libera a publicação de biografias não autorizadas

STF libera a publicação de biografias não autorizadas


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2015 às 20:17

STF libera a publicação de biografias não autorizadas

PGE consegue economia de R$ 300 milhões com o recálculo dos maiores precatórios

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Geral
28 de Abril de 2015 às 12:19

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Governo quita mais de R$ 1,6 bilhão de precatórios

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Geral
14 de Abril de 2015 às 12:51

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