Quem utilizar repartições para propaganda eleitoral poderá ter pena de detenção de seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
Caminhada será no próximo domingo, dia 20, no Espaço Alternativo.
PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"
De olho nessa reunião, os líderes sindicais reuniram-se hoje no Sintero com o procurador-geral Luciano Alves para discutir estratégias jurídicas e do atual andamento de todo o processo de incorporação de servidores estaduais para os quadros da União.
Análise vai apurar se governo respeitou os limites de gastos com publicidade.
Locais de votação devem ter acessibilidade, recomenda PRE
O (69) 9231-3664 é exclusivo para utilização do Whatsapp, como envio e recebimento de mensagens, vídeos e fotos. Para denúncias por ligação, o eleitor pode utilizar o número 148, da Justiça Eleitoral
Compra de votos, condutas proibidas, abuso de poder, uso da máquina pública, entre outros ilícitos serão analisados pela PRE/RO. As mensagens podem ser investigadas, dependendo das informações prestadas.
PRE alerta que ônibus, táxis e mototáxis não podem fazer propaganda eleitoral
Ao acatar os argumentos da PGE e determinar a suspensão dos pagamentos mensais, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, anotou:
Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.
CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos
Legislação eleitoral proíbe distribuição de bens e serviços por agentes públicos a eleitores.
PRE recomenda que partidos cumpram o percentual mínimo de candidatas
De acordo com o órgão, já foram identificadas cerca de 35 possíveis irregularidades.
Informações sobre potenciais inelegíveis podem ser enviadas até 30 de maio.
A PRE pede que os acusados sejam condenados às penalidades previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/97): cassação de tempo de veiculação de propaganda partidária equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita da propaganda, no semestre seguinte, e multa
Vigilantes invadem o prédio da SEDUC na manhã desta quarta-feira
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Vigilância (SINTESV) já ingressou com ações na Justiça do Trabalho, contra as empresas, como a Rocha, e subsidiariamente contra o governo, que é co-responsável na condição de contratante.
Para o deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) o governo federal está usando uma estratégia muito cruel ao anunciar poucos servidores aptos à transposição para os quadros da União
Nota de esclarecimento do Sindsaúde
Servidores penitenciários decidem parar por 24 horas
TJ- RO determina forma de pagamento de precatórios
O Governo de Rondônia comprou, no município de Ji-Paraná, dois terrenos superfaturados em 1.765.407,84 (um milhão setecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos),causando enormes prejuízos aos cofres públicos.
“Governador é um covarde, mentiroso, tenta enganar STF e faz procuradores de moleques”, diz presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Hermínio Coelho.
GREVE - Governo mantém diálogo com servidores do Detran
Procuradoria Geral retira Adin do STF em função de falhas na documentação
TRANSPOSIÇÃO – Negociações avançam em Brasília
Resenha Política – Por Robson Oliveira
Deputado recomenda auxílio-transporte aos servidores do Vale do Anari
Neodi quer auxílio transporte aos servidores do Governo cedido aos municípios de Buritis e Vale do Anari
MP ingressa com ação de improbidade por utilização irregular de veículo público em Corumbiara
MP ingressa com ação de improbidade por utilização irregular de veículo público em Cerejeiras
Concursos abertos oferecem mais de 36 mil vagas
Em janeiro de 2011, a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc) sublocou salas de aula do Instituto Escolar Somos Brasileiros (IESB) para atender alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Murilo Braga, que passa por reformas estru
É fácil melhorar o Brasil,basta não votar em quem não presta - Por Sérgio Pires
Ação do Governo contra a Emater e empregados surpreende deputado
Governo edita Lei que autoriza a compensação de créditos tributários
Câmaras Especiais suspendem prazos para Estado de Rondônia
Governo esclarece situação de analistas e técnicos tributários em reunião na ALE
Procurador-Geral de Justiça do MPRO é reeleito para a presidência do GNCOC
CCJ da ALE aprova parecer que altera Lei e garante direitos a técnicos em Radiologia
Interdição no prédio da PGE leva Justiça do Trabalho a suspender prazos para o Estado de Rondônia
A situação é dramática, pois desta vez não haverá substituição das empresas que terão os contratos encerrados em outubro; com isso os vigilantes demitidos não serão reaproveitados por outras empresas.
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