ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por sancionada


LEMBRANÇAS: Deputados Constituintes recordam momentos marcantes de 1983

LEMBRANÇAS: Deputados Constituintes recordam momentos marcantes de 1983


Política
06 de Agosto de 2019 às 14:38

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes destaca consolidação definitiva do Estado

REPRESENTATIVIDADE: Dar voz à população autista é compromisso de Léo Moraes no Congresso

REPRESENTATIVIDADE: Dar voz à população autista é compromisso de Léo Moraes no Congresso


Política
30 de Julho de 2019 às 11:58

No período em que foi deputado estadual em Rondônia o congressista foi autor de leis especificas para a população autista

ALERTA: 95% dos portadores de hepatite C desconhecem a doença

ALERTA: 95% dos portadores de hepatite C desconhecem a doença


Brasil e Mundo
25 de Julho de 2019 às 10:54

O Brasil registra quase 12 casos a cada 100 mil habitantes e o diagnóstico tardio é ainda uma realidade

VALORIZAÇÃO: Professores municipais terão direito ao piso nacional

VALORIZAÇÃO: Professores municipais terão direito ao piso nacional


Geral
19 de Julho de 2019 às 16:58

O projeto de lei nº 1067/2019, que assegura o piso salarial aos profissionais da educação, foi aprovado na última segunda-feira (15/7), pela Câmara Municipal, em 1ª e 2ª votação.

DINHEIRO: Governo estuda liberar saque de até 35% do saldo de contas do FGTS

DINHEIRO: Governo estuda liberar saque de até 35% do saldo de contas do FGTS


Brasil e Mundo
17 de Julho de 2019 às 09:35

Plano da equipe econômica prevê que porcentual de retirada varie de acordo com o saldo do trabalhador no fundo

EDUCAÇÃO: Piso salarial dos professores é regulamentado após pedidos de Márcio Miranda

EDUCAÇÃO: Piso salarial dos professores é regulamentado após pedidos de Márcio Miranda


Política
16 de Julho de 2019 às 16:15

Agora com a lei já aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho ela retornará ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro do prazo regimental seja sancionada e promulgada

FRAUDES: INSS começa pente-fino em benefícios com suspeitas de irregularidades

FRAUDES: INSS começa pente-fino em benefícios com suspeitas de irregularidades


Brasil e Mundo
13 de Julho de 2019 às 08:46

Meta é analisar 3 milhões de pagamentos suspeitos em 18 meses

ECA: Ato público comemora a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente

ECA: Ato público comemora a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente


Geral
11 de Julho de 2019 às 11:33

O evento será na próxima sexta-feira(12), na Praça das Três Caixas D’Água, no centro de Porto Velho

CFOAB: Conselheiro federal por RO é empossado vice-presidente da Comissão

CFOAB: Conselheiro federal por RO é empossado vice-presidente da Comissão


Geral
01 de Julho de 2019 às 08:08

O vice-presidente da Comissão explica que a Comissão tem o desafio de apresentar resultados e pareceres em um curto espaço de tempo

RECONHECIMENTO: Conselheiro por RO é empossado como vice em comissão do CFOAB

RECONHECIMENTO: Conselheiro por RO é empossado como vice em comissão do CFOAB


Geral
27 de Junho de 2019 às 11:30

Para o presidente da Seccional Rondônia, Elton Assis, ter um conselheiro federal do Estado em uma Comissão tão importante é um grande orgulho para a advocacia rondoniense

NOVAS REGRAS: Portaria regulamenta revisão de benefícios do INSS

NOVAS REGRAS: Portaria regulamenta revisão de benefícios do INSS


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2019 às 11:41

Lei que instituiu o programa foi sancionada dia 18

ACONTECE AMANHÃ: Marcha para Jesus (20/06): A unificação dos cristãos pela Fé! - Por Vick Bacon

ACONTECE AMANHÃ: Marcha para Jesus (20/06): A unificação dos cristãos pela Fé! - Por Vick Bacon


Política
19 de Junho de 2019 às 11:27

Confira a coluna de Victoria Bacon

ESPAÇO ABERTO: Inaugura hoje novo presídio com capacidade para mais de 600 presos

ESPAÇO ABERTO: Inaugura hoje novo presídio com capacidade para mais de 600 presos


Política
14 de Junho de 2019 às 08:45

Confira a coluna

DROGA: Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga

DROGA: Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga


Brasil e Mundo
06 de Junho de 2019 às 15:06

Prazo máximo será de 90 dias e familiares poderão pedir a interrupção do tratamento

POLÍCIA: Lei obriga registrar no BO se vítima de violência tem deficiência

POLÍCIA: Lei obriga registrar no BO se vítima de violência tem deficiência


Justiça
05 de Junho de 2019 às 08:11

A Lei nº 13.836, de 4 de junho de 2019, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, sancionada pelo presidente da República

SEM PAGAMENTO: Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos

SEM PAGAMENTO: Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos


Política
20 de Maio de 2019 às 11:51

A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política

POLÍTICA: Pacientes com transtorno mental têm direito a tratamento humanizado

POLÍTICA: Pacientes com transtorno mental têm direito a tratamento humanizado


Brasil e Mundo
18 de Maio de 2019 às 11:50

Os Caps fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que deve estar amarrada com outras políticas públicas,

DESBUROCRATIZAÇÃO: Presidente Bolsonaro sanciona lei que cria a Empresa Simples de Crédito

DESBUROCRATIZAÇÃO: Presidente Bolsonaro sanciona lei que cria a Empresa Simples de Crédito


Geral
26 de Abril de 2019 às 15:40

O governo tem por expectativa que essas empresas de crédito possam proporcionar R$ 20 milhões em recursos para os pequenos negócios

SEGURANÇA: Setor de saúde quer mais prazo para implantar Lei de Proteção de Dados

SEGURANÇA: Setor de saúde quer mais prazo para implantar Lei de Proteção de Dados


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2019 às 08:48

A lei inclui regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público

PREVIDÊNCIA: Comissão da Câmara fará sugestões para aposentadoria de professores

PREVIDÊNCIA: Comissão da Câmara fará sugestões para aposentadoria de professores


Brasil e Mundo
04 de Abril de 2019 às 17:21

Profissionais temem que mudanças reduzam interesse pela carreira

ENEM 2019: Mudanças à vista na metodologia de aplicação e correção - Por Vick Bacon

ENEM 2019: Mudanças à vista na metodologia de aplicação e correção - Por Vick Bacon


Geral
01 de Abril de 2019 às 14:47

Confira a coluna

COMEMORAÇÃO: Edesio Fernandes realiza confraternização em alusão ao Dia da Defesa Civil

COMEMORAÇÃO: Edesio Fernandes realiza confraternização em alusão ao Dia da Defesa Civil


Política
29 de Março de 2019 às 16:25

Estiveram presentes no local o Dr. Santana, representando o prefeito e o coordenador político do PRB em Porto Velho Bispo Santos

MARIA DA PENHA: Final de semana é marcado por muita violência contra mulher

MARIA DA PENHA: Final de semana é marcado por muita violência contra mulher


Polícia
18 de Março de 2019 às 16:19

Ocorrido no município de Candeias do Jamari, um bárbaro feminicídio praticado a pauladas contra a professora Joselita Félix da Silva, revoltou a população de Rondônia

ESCOLAS ESTADUAIS: Jair Montes lamenta massacre em Suzano e faz alerta para segurança

ESCOLAS ESTADUAIS: Jair Montes lamenta massacre em Suzano e faz alerta para segurança


Política
14 de Março de 2019 às 08:25

Das vítimas fatais nove eram adolescentes com idade entre 15 e 17 anos e dois eram adultos

CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Município abre inscrições para o programa ‘Família Acolhedora’, em Porto Velho

CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Município abre inscrições para o programa ‘Família Acolhedora’, em Porto Velho


Geral
26 de Fevereiro de 2019 às 10:50

Programa é voltado a famílias que queiram dar acolhimento a crianças e adolescentes

HISTÓRIA: Confira a coluna

HISTÓRIA: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
07 de Fevereiro de 2019 às 15:56

"O carnaval de 1987 marcou deveras minha vida de compositor de samba enredo"

GDF e governo federal oferecem 70 mil vagas em concursos para 2019

GDF e governo federal oferecem 70 mil vagas em concursos para 2019


Concursos
17 de Janeiro de 2019 às 11:26

Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação

CONTAS: Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões

CONTAS: Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões


Política
16 de Janeiro de 2019 às 08:48

O texto também fixa a despesa em igual valor.

POSSE: Veja quais são os requisitos para comprar arma

POSSE: Veja quais são os requisitos para comprar arma


Brasil e Mundo
15 de Janeiro de 2019 às 11:27

A flexibilização foi determinada para moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superam a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais

RIGIDEZ: Sancionada lei que cassa habilitação de condenado por contrabando

RIGIDEZ: Sancionada lei que cassa habilitação de condenado por contrabando


Brasil e Mundo
11 de Janeiro de 2019 às 14:29

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com efeito imediato

SEGURANÇA: Governo publica MP que cria órgão para proteção de dados

SEGURANÇA: Governo publica MP que cria órgão para proteção de dados


Geral
28 de Dezembro de 2018 às 11:18

A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer

ESPAÇO ABERTO: Chrisóstomo anuncia novo diretor geral do DNIT

ESPAÇO ABERTO: Chrisóstomo anuncia novo diretor geral do DNIT


Política
21 de Dezembro de 2018 às 08:54

Confira a coluna

EDUCAÇÃO: Lei define repasse do transporte escolar direto para o município

EDUCAÇÃO: Lei define repasse do transporte escolar direto para o município


Geral
17 de Dezembro de 2018 às 14:28

Conforme definido na lei, o repasse financeiro da quota do transporte escolar ocorrerá na espécie de transferência automática

MESTRE SALA: Confira a coluna

MESTRE SALA: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
12 de Dezembro de 2018 às 16:42

Antônio Chagas Campo o popular Cabeleira, aos 79 anos de idade, continua dando show se apresentando como Mestre Sala

SEM ESCALA: Lei trabalhista faz Brasil ter novo voo a Israel sem tripulante brasileiro

SEM ESCALA: Lei trabalhista faz Brasil ter novo voo a Israel sem tripulante brasileiro


Geral
12 de Dezembro de 2018 às 09:44

O CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, afirma que o voo não é feito pela companhia brasileira porque a lei do aeronauta no Brasil impede que tripulantes brasileiros façam o voo

ANIVERSÁRIO: Ji-Paraná comemora 41 anos de emancipação política e administrativa

ANIVERSÁRIO: Ji-Paraná comemora 41 anos de emancipação política e administrativa


Interior
22 de Novembro de 2018 às 10:44

Ji-Paraná vem forjando sua trajetória sempre se mantendo como o segundo maior município de Rondônia

PRISÃO: Homem que ejaculou em passageira no metrô é condenado a três anos

PRISÃO: Homem que ejaculou em passageira no metrô é condenado a três anos


Brasil e Mundo
16 de Novembro de 2018 às 15:15

O crime ocorreu no mês passado

ATUAÇÃO: Edson Martins é homenageado em cerimônia no Instituto de Identificação

ATUAÇÃO: Edson Martins é homenageado em cerimônia no Instituto de Identificação


Política
14 de Novembro de 2018 às 16:49

Parlamentar foi o autor da indicação para alteração da nomenclatura do cargo de Datiloscopista para Perito Papiloscopista

MEDICAMENTOS: Receitas médicas serão válidas em todo o território nacional

MEDICAMENTOS: Receitas médicas serão válidas em todo o território nacional


Geral
13 de Novembro de 2018 às 08:15

Lei vale também para os medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo


Geral
17 de Outubro de 2018 às 14:57

Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 14:36

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Edson Martins concede entrevista e agradece eleitores pela reeleição

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Edson Martins concede entrevista e agradece eleitores pela reeleição


Política
16 de Outubro de 2018 às 16:00

Parlamentar foi entrevistado no programa online Conexão Rondoniaovivo

ABERTURA: Atletas de 12 aldeias participam dos primeiros Jogos Indígenas de RO

ABERTURA: Atletas de 12 aldeias participam dos primeiros Jogos Indígenas de RO


Esporte
13 de Outubro de 2018 às 10:30

Mais de 300 atletas confirmaram participação no evento

BARBARIDADE: Estupro coletivo de garoto é filmado e coletado na net

BARBARIDADE: Estupro coletivo de garoto é filmado e coletado na net


Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2018 às 14:42

De acordo com o delegado-chefe da 33ª DP, garoto de 12 anos teve “cabo de ferro e de martelo introduzido no ânus”

CRIME: Nova lei de importunação sexual pune assédio na rua

CRIME: Nova lei de importunação sexual pune assédio na rua


Justiça
29 de Setembro de 2018 às 10:10

Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço

 Ontem

Imóveis

Excelente Terreno no Bairro Panair Próximo ao Centro Politico Administrativo

 Ontem

Imóveis

Apartamento Condomínio Villa Roma Bairro Pedrinhas Próximo ao CPA

 Ontem

Prestadores Serviços

Martinez serviço de manutenção móveis planejados

 há 2 dias

Informática

Impressora HP Laserjet 5200TN usada

 há 2 dias

Construção / Loja

Reparos em forro de gesso

 há 2 dias

Prestadores Serviços

Clube Eventos JK

 há 2 dias

Imóveis

Apartamentos a Venda no YVORY

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados