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"E vamos acabar com essa visão de criminalização do artista, de criminalização do fazer cultura no país. É o contrário: isso é uma ferramenta de emancipação, e não de criminalização", diz a ministra

17 de Maio de 2023 às 06:19

A proposta também vai assegurar uma nova fonte de receita para o país

BETS: Governo vai editar medida provisória para regular apostas esportivas

Esporte

11 de Maio de 2023 às 14:57

PESQUISA: Prefeitura disponibiliza consulta pública da aplicação da Lei Paulo Gustavo

Prefeitura disponibiliza consulta pública da aplicação da Lei Paulo Gustavo

09 de Maio de 2023 às 15:54

APOSTAS: Melhores cassinos online do Brasil para jogar Spaceman

Cassinos online são uma forma divertida de conhecer os jogos de mesa, para uma experiência completa colocamos nesse artigo apenas os melhores para você conhecer

05 de Maio de 2023 às 09:42

VEREADOR: Aprovação de Programa deve beneficiar moradores do Porto Cristo, diz Negreiros

O vereador se pronunciou no Plenário da Câmara de Vereadores da Capital e disse que batalhará ao lado da sociedade para garantir moradia digna à população do local

04 de Maio de 2023 às 15:16

PIRARUCU: Deputada Lebrinha sugere manejo sustentável de peixes no Rio Guaporé

Além do desequilíbrio ambiental, a medida quer gerar renda para comunidades tradicionais da região

03 de Maio de 2023 às 15:23

CRISTIANE LOPES: Deputada federal divulga carta aberta contra 'PL da Censura'

02 de Maio de 2023 às 15:27

Confira abaixo

AUMENTOS: Lula assina medida provisória que reajusta salários dos servidores federais

Acordo com servidores foi negociado pelo Ministério da Gestão após reabertura da Mesa Permanente de Negociação

29 de Abril de 2023 às 09:15

CRISTIANE LOPES: Deputada defende pautas de agentes de saúde e de combate às endemias

Evento reuniu várias entidades públicas, além do secretário estadual de saúde

27 de Abril de 2023 às 16:19

STF: Suspensas compras de terras por brasileiros com sócio estrangeiro

Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria

27 de Abril de 2023 às 11:26

PREOCUPAÇÃO: Confúcio Moura faz alerta sobre o aumento da violência nas escolas

Para o senador, o problema ultrapassa os limites do Estado e demanda envolvimento de todos, mesmo daqueles que frequentam o ambiente escolar

27 de Abril de 2023 às 09:09

CONEXÃO: Como a implementação em larga escala do 5G irá impactar o Brasil

Alguns setores do mercado, por exemplo, poderão se beneficiar bastante do 5G

26 de Abril de 2023 às 14:34

SERVIÇOS: Energisa orienta sobre os direitos e deveres do consumidor

O cliente da distribuidora de energia também tem direito ao atendimento telefônico gratuito, 24 horas, todos os dias, para requisitar a solução de problemas emergenciais

26 de Abril de 2023 às 08:15

DEVASTAÇÃO: Terra Roosevelt está à beira do colapso devido ao garimpo

“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia

25 de Abril de 2023 às 09:23

NAS ESCOLAS: Deputado apresenta projeto para proibir músicas sexualizadas em Rondônia

Assembleia Legislativa ou o Governo do Estado fará uma lista de músicas proibidas?

19 de Abril de 2023 às 09:45

Com decisão ficam suspensas as visitas, escoltas e atendimento de advogados

PROTESTO: Policiais Penais Federais de RO vão paralisar a partir do dia 14

Polícia

12 de Abril de 2023 às 15:59

BOMBADOS: CFM proíbe prescrição médica de anabolizante para fins estéticos

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

11 de Abril de 2023 às 09:45

CRONOGRAMA: MinC apresenta calendário de execução das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Os dois mecanismos de fomento cultural preveem o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios

11 de Abril de 2023 às 07:01

Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico

FORA DE SERVIÇO: Lei que liberava porte de arma para policiais penais é anulada

Polícia

11 de Abril de 2023 às 06:45

Autismo: conhecimento e empatia salvam vidas - Por Rodrigo de Souza

Colunas

05 de Abril de 2023 às 17:18

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO

A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia

05 de Abril de 2023 às 11:39

Vereadores derrubaram veto de Hildon Chaves em lei municipal

AVANÇOS: Associação de guias turísticos comemora lei sobre categoria

Viagens e Turismo

31 de Março de 2023 às 10:43

TECNOLOGIA: 63% das forças de segurança no Brasil usam drones como apoio

Pesquisa analisa impacto das novas tecnologias na segurança

29 de Março de 2023 às 15:51

PIRÂMIDES: 'Fazendas Boi Gordo' usou o agronegócio para dar um golpe

Milhares de brasileiros apostaram na promessa de lucros superiores a 40% em 18 meses, advindos da criação de gado nas Fazendas Reunidas Boi Gordo

28 de Março de 2023 às 15:46

SUGESTÃO: Consulta pública para revisão do Decreto de aviação agrícola

A legislação atual sobre o tema está em vigor desde 1981, e desde então a atividade sofreu inúmeras transformações

28 de Março de 2023 às 15:33

ASSINADO: Governo federal reajusta salários de servidores públicos em 9%

Auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200

24 de Março de 2023 às 17:09

FOMENTO: Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural

Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes

24 de Março de 2023 às 09:52

ARMAS: Comissão se reúne com ministro da justiça para revogar decreto

Único parlamentar de Rondônia a integrar a comissão é o deputado federal Thiago Flores

22 de Março de 2023 às 11:54

PRODUTORES: Deputados de RO mantêm legislação sobre comercialização do leite

Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021

21 de Março de 2023 às 11:13

CASSINOS: Apostar no Brasil em sites online é algo ilegal?

Veja agora como está a situação dos sites de apostas dentro do Brasil, e entenda se fazer apostas nessas plataformas realmente é algo legalizado ou não.

20 de Março de 2023 às 09:05

NINGUÉM SABE: Embalagens não informam o que contem nos alimentos vendidos no Brasil

Presuntos, salsichas e refrigerantes recebem aditivos intencionalmente

16 de Março de 2023 às 09:16

DESBUROCRATIZAÇÃO: Sejucel é desvinculada da Educação e passa a ser Secretaria de Estado

Ela vai gerir recursos da ordem R$ 25.241.292,14, da Lei Paulo Gustavo; e outros R$ 18.554.506,33 da Lei Aldir Blanc 2

16 de Março de 2023 às 07:37

RECURSOS: Ministério da Cultura amplia diálogo sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal

15 de Março de 2023 às 07:03

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.

14 de Março de 2023 às 10:35

ESCOLA: Profissionais de Educação pedem volta das diretrizes de 2012 do ensino médio

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio

12 de Março de 2023 às 17:44

RETROCESSO: Congresso Nacional mais conservador pode dificultar avanço de pautas feministas

É o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria

08 de Março de 2023 às 09:25

FALHAS: Pesquisa analisa identificação de aditivos em rótulo de alimentos

Um quarto dos produtos pesquisados continha seis ou mais aditivos

07 de Março de 2023 às 09:10

ILEGAL: BC estuda criar sistema para fiscalizar e rastrear ouro de garimpo

Ação no STF questiona a regulamentação do comércio do metal

15 de Fevereiro de 2023 às 10:14

ONLINE: Como começar a jogar num cassino? Dicas para principiantes

03 de Fevereiro de 2023 às 10:44

COMANDO: Jean Paul Prates assume presidência interina da Petrobras

Em abril, assembleia geral aprova seu nome para mandato de dois anos

26 de Janeiro de 2023 às 14:23

'Governo de RO exige taxa ilegal de autistas para direito a documento de identidade'

Colunas

26 de Janeiro de 2023 às 11:08

ESCOLAS: Vereadora tem lei aprovada sobre educação humanitária e bem estar animal

Conforme informou a vereadora, o cenário de maus-tratos e abandono de animais, baseado em atitudes culturalmente enraizado e ultrapassado, denota uma lacuna no nível de informação e educação das pessoas, e do próprio sistema escolar brasileiro

26 de Janeiro de 2023 às 07:33

CATEGORIA: Sancionado o PL que regulamenta profissão de Agentes de Saúde

A lei foi publicada na sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União

23 de Janeiro de 2023 às 11:21

DEBATE: Fim de diploma para o exercício de profissões gera polêmica

O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões

22 de Janeiro de 2023 às 12:39

INCONSTITUCIONAL: Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas

Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado

18 de Janeiro de 2023 às 10:06