Parecer aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades
Inauguração da rodoviária de Porto Velho adiada; ex vice-presidente de Bolsonaro, Braga Neto, é preso; servidores da Saúde estadual ameaçam greve em 2025; Deputado estadual cria o Dia do CAC.
Eventos que recepcionam os novos alunos podem variar de brincadeiras inofensivas a situações humilhantes e perigosas
Medida acontece após recomendação do Ministério Público Estadual a Polícia Militar
Agência pede que consumidores confirmem dados e peçam nota fiscal
Essa resolução é um retrocesso à medicina brasileira e à ciência mundial
O TSE decidiu que não será permitido o porte de armas nos locais de votação
A Anvisa aprovou nesta quarta-feira (6/7), o Relatório de Análise de Impacto Regulatório que propõe a manutenção da proibição do comércio, importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos no Brasil
A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados brasileiros
Ação busca evitar acidentes na região de tráfego aéreo da capital
Variante Ômicron preocupa autoridades sanitárias
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)
Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento
Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação
Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público
“O sol é a razão de termos voltado. O sol… só uma boa caminhada na praia”, disse a turista britânica
O bingo tem origem na Idade Média italiana, mais especificamente na política
As determinações vão de acordo com as fases do distanciamento social controlado
O presidente da Assembleia Legislativa explicou que a decisão da Aneel beneficia milhares de famílias em Rondônia
Salles disse que a suspensão do uso de fogo por esse período não terá exceções para a Amazônia e o Pantanal
Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020
A proibição de cortar o fornecimento de energia de inadimplentes está em vigor desde 24 de março, mas perdia validade na próxima semana
Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial
O voo vai sair do Brasil às 9h35 e chega aos EUA às 17h30, poucas horas antes do início da proibição, que começa a valer a partir das 23h59
Confira ao vivo
Vereador sugeriu também a redução de pelo menos 50% do valor do KW/Hora
Para participar basta acessar a página do site no Facebook
O projeto propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica
As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões
Decisão entra em vigor nesta sexta-feira
A pesquisa Legislação de Ambientes Livres de Fumaça de Tabaco e Mortalidade Infantil, que envolveu instituições brasileiras e estrangeiras, foi apresentada hoje (31) durante a comemoração do Dia Mundial Sem Tabaco, na sede do instituto
O debate aconteceu em alusão ao dia 18 de maio, que é o Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças
O vereador Edwilson Negreiros, disse que a medida é uma questão de saúde pública
Eles estão reunidos em frente ao presídio Urso Panda
Bolsonaro recebeu embaixador chinês na manhã de hoje
Confira a nota.
A medida é liminar (provisória) e deve ser ainda discutida pelo plenário do STF.