Em Rondônia, Extrema e Tarilândia já realizaram plebiscitos com aprovação dos moradores
Lembra a tentativa da criação de um estado desmembrado o sul de Rondônia e nordeste mato-grossense - que não deu em nada
Aprenda como converter DWG em PDF sem complicação. Veja métodos práticos para compartilhar arquivos de AutoCAD com mais leveza e compatibilidade
Georreferenciar é fazer o levantamento topográfico, identificando forma, dimensão e localização geográfica exata da propriedade
Entre as pastas a serem recriadas e as novas estruturas, estão os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Originários
Região pertence a Porto Velho, mas é próxima de Nova Mamoré, que já atende à localidade
Fãs podem comprar lugares individuais em mesas e têm novo local para adquirir entradas
Isaque Machado é um grande incentivador econômico por meio da agricultura e agropecuária assim como do turismo local gerando renda para o microempreendedor e pai de familia, e ao agricultor familiar
A apresentação do certificado também é obrigatória quando o produtor solicitar crédito agrícola em bancos e instituições financeiras.
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
O Projeto de Lei 80/2020 deverá ser votada na Assembleia Legislativa nos próximos dias e, caso aprovado, entregará mais de 161 mil hectares madeireiros e grileiros, dizem entidades
De acordo com o colunista do UOL, Rubens Valente, “O avanço da proposta do governador na Assembleia caiu como uma bomba entre ambientalistas, indigenistas e pesquisadores de Rondônia”.
A apresentação do Certificado é imprescindível para desmembrar, arrendar, hipotecar ou vender o imóvel rural
Documento comprova regularidade de propriedade rural
O projeto pretende mudar essa realidade, ao obrigar os laboratórios a fabricarem e as farmácias a venderem medicamentos em embalagens fracionáveis
Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações
A liminar foi concedida em ação civil pública urbanística
Autor confesso do crime que abalou o Cone Sul está foragido
A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR)
Em reais o valor chega a 1,1 bilhões de reais
O CCIR 2017 substitui os certificados dos exercícios anteriores.
É possível que as obras da ponte sejam concluídas sem o necessário acompanhamento.
O ministro também desmembrou a denúncia apresentada pela PGR contra o presidente e o seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures por corrupção passiva
Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.
Da Silva não é de acordo com o resultado da sessão, pois o que estava sendo votado era algo que já havia sido pautado e não o quinquênio, que foi embutido com intenção de passar despercebido.
Novas acusações freiam nomeação de Lula como ministro
Goleiro Bruno pede transferência para ficar perto da esposa
Servidores municipais de Monte Negro podem parar na próxima semana
Câmara aprova projeto que pode criar 400 municípios
Goleiro Bruno ingere remédios e desmaia na cadeia
MPRO e Movimento Dia do Basta colhem assinaturas contra PEC que limita atuação do MP
A Justiça do Distrito Federal livrou ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Amir Lando de uma ação de improbidade administrativa que pedia a devolução de R$ 9,5 milhões aos cofres públicos.
Diante de tão conflituosa situação e já no entardecer do dia cinco de agosto, chega a BR 364 um contingente aproximado de 40 policiais da PRF/NOE de Rio Branco-AC e de Porto Velho. Num palanque improvisado pelos manifestantes e fazendo uso do serviço de s
Dnit reduz prazo para início das obras de restauração da BR-364
NORTEAMENTO JURÍDICO – Criação do município de Extrema de Rondônia
Ele faz questão de ser chamado de Chicão. “Meu nome de batismo é Francisco Leilson, mas, gosto mesmo é de ser Chicão”. Assim o novo secretário da Secel nos recebeu na última quinta feira dia 30 de dezembro, no prédio do relógio sede da secretaria para a e
OLHO – ‘Vamos criar a secretaria de Cultura, regulamentar a Lei de Incentivo, criar o Conselho de Cultura e o Fundo Cultural’ ‘A pessoa que assumir a secretaria de cultura vai ter apenas que seguir o que a categoria discutiu e planejou’
Por unanimidade é negado Plebiscito em Nova Califórnia
Plebiscito e a quebra de Decoro Parlamentar - Por Zé Gaucho
A Secessão no Fim do Mundo – Por Professor Nazareno*
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu nesta quinta-feira (10) cerimônia de lacração dos softwares que serão usados nas urnas eletrônicas no plebiscito em que a população de Porto Velho (RO) decidirá, no início de 2010, sobre a criação do município
PLEBISCITO – TSE cassa liminar de suspensão e confirma decisão do TRE na consulta da transferência de parte de São Miguel para Nova Brasilândia
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