COMPANHIAS AÉREAS: Anac prorroga medida que evita perda de slots por falta de regularidade

A redução da malha devido a pandemia da Covid-19, levou as companhias aéreas a não atingirem as metas previstas

COMPANHIAS AÉREAS: Anac prorroga medida que evita perda de slots por falta de regularidade

Foto: Divulgação

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MERCADO E EVENTOS - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prorrogou a medida que evita perda de slots (horários de pouso e decolagem nos aeroportos) por falta de regularidade nas operações das companhias aéreas. A suspensão desta regra é válida para a temporada que termina em outubro e para a próxima, que vai de outubro a março de 2021.
 
Pela legislação vigente, as companhias precisam manter a regularidade nas operações para manterem seus slots nos aeroportos na temporada seguinte. No entanto, a redução da malha devido a pandemia da Covid-19, levou as companhias aéreas a não atingirem as metas previstas no índice de regularidade.
 
Por conta deste cenário de baixa demanda ocasionado pela pandemia, a Anac suspendeu a regra, evitando justamente prejuízos para as companhias. A decisão está alinhada com o movimento de outras autoridades internacionais em apoio ao setor durante a pandemia.
 
A isenção aplica-se exclusivamente aos slots históricos, desde que sua devolução ocorra até quatro semanas antes da operação. Todos os demais slots alocados às empresas aéreas serão monitorados conforme o previsto na Resolução nº 338/2014, tanto para fins da concessão do histórico para a temporada equivalente seguinte, quanto para promoção do bom uso da infraestrutura aeroportuária.
 
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