CONFÚCIO MOURA: Senador apresenta projeto para regularização urbana e melhorar qualidade de vida

assessoria

14 de Outubro de 2024 às 21:30

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

CONFÚCIO MOURA: Senador apresenta projeto para regularização urbana e melhorar qualidade de vida

Foto: assessoria

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou à Mesa Diretora do Senado Federal o Projeto de Lei n° 3570, de 2024, que visa harmonizar a prestação de serviços públicos voltados para o desenvolvimento urbano, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras.

De acordo com o parlamentar, a ocupação irregular do solo urbano tem gerado diversos desafios em importantes centros urbanos do país, incluindo a poluição de recursos hídricos, a propagação de doenças, congestionamentos de trânsito e o aumento dos custos de urbanização. Moura acredita que a solução para esses problemas começa com a regularização e o ordenamento do território.

Esses assentamentos, muitas vezes, estão associados a ligações clandestinas de água e energia elétrica, comumente conhecidas como “gatos”. “Infelizmente, organizações criminosas costumam realizar essas ligações, vendendo água e energia elétrica a moradores. Depois, as concessionárias formalizam essas ligações e passam a cobrar tarifas”, explicou o senador.

A proposta de Moura visa não apenas solucionar a questão da ocupação irregular, mas também promover uma gestão mais eficaz dos serviços públicos, garantindo um desenvolvimento sustentável. Ele argumenta que a expansão das redes de distribuição de água e energia elétrica deve ser feita de maneira responsável, evitando a consolidação de assentamentos em áreas de risco e de proteção ambiental. “A universalização dos serviços públicos deve estar alinhada às políticas urbanas e ambientais, sempre respeitando os direitos constitucionais ao ordenamento territorial e ao meio ambiente equilibrado”, afirmou.

O senador ressalta que muitos assentamentos irregulares podem e devem ser regularizados. No entanto, é crucial que aqueles localizados em áreas de risco ou proteção ambiental sejam desconstituídos, assegurando a segurança e o bem-estar das comunidades. Ao final, Confúcio Moura lembrou que a infraestrutura urbana é uma ferramenta poderosa para promover o ordenamento territorial e que as medidas propostas pelo seu projeto permitirão alinhar a provisão de serviços com as políticas de desenvolvimento urbano e proteção ambiental, contribuindo, assim, para um futuro mais sustentável e qualificado para as cidades brasileiras.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!