BOLETIM CORONAVÍRUS - CLIQUE AQUI E FIQUE ATUALIZADO

ISENÇÃO BILIONÁRIA: Deputados votam nesta semana perdão de divida da Energisa

A situação de pandemia deixou a questão mais complicada

Rondoniaovivo - João Paulo Prudêncio

07 de Julho de 2020 às 10:48

Atualizada em : 07 de Julho de 2020 às 17:54

Foto: Divulgação

Encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Marcos Rocha (SEM PARTIDO), o Projeto de Lei 446/2020, que dá ao Governo o direito de perdoar juros, multas e reduzir débitos até de empresas em recuperação judicial e ou falidas, retorna à pauta do legislativo essa semana. 
 
 
O projeto havia sido encaminhado no início do mês de maio, e poderá levar ao perdão de quase R$ 2 bilhões em dívidas de grandes empresas com o Governo Estadual, a principal beneficiada seria a Energisa, que pode abater R$ 1,3 bilhões de sua divida. 
 
 
Ao ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) da ALE/RO, o projeto foi rejeitado pelos deputados, que decidiram adiar por 60 dias a deliberação de projetos apresentados pelo Governo, que tratam da isenção fiscal e de tributos de grandes empresas, além de parcelamento de ICM e ICMS.
 
 
A situação de pandemia deixou a questão mais complicada, uma vez que qualquer recurso retirado dos cofres públicos podem acarretar um perda de vidas. 
 
 
Nesta semana esse prazo termina e o projeto retorna à Casa de Leis, sob grande expectativa da comunidade em relação à qual será o posicionamento final dos deputados estaduais.
Direito ao esquecimento

MAIS NOTÍCIAS