EM VILHENA: Tribunal do Júri realiza três julgamentos e condena cinco réus em dois processos

Sessões ocorreram entre os dias 13 e 18 de novembro; penas aplicadas nos casos de homicídio ultrapassam 89 anos, enquanto um acusado de tentativa de homicídio e ameaça foi absolvido

EM VILHENA: Tribunal do Júri realiza três julgamentos e condena cinco réus em dois processos

Foto: Reprodução

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O Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena realizou, nos últimos dias, três julgamentos envolvendo crimes contra a vida. Entre 13 e 18 de novembro, seis pessoas foram submetidas à decisão do Conselho de Sentença em três processos distintos. Em dois casos, cinco réus foram condenados por homicídios. No terceiro, um acusado de tentativa de homicídio e ameaça foi absolvido por insuficiência de provas.
 
O primeiro julgamento ocorreu em 13 de novembro e envolveu o assassinato do borracheiro Jonas Henrique Pereira Dutra, de 31 anos, morto em fevereiro de 2025. Os réus Charliston Rodrigues de Jesus e Fernanda dos Santos foram condenados pelo homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.
 
Conforme a sentença, Charliston recebeu pena de 15 anos de reclusão, enquanto Fernanda foi condenada a 14 anos, totalizando 29 anos de prisão. A decisão apontou que o crime foi cometido mediante emboscada. Charliston foi identificado como o autor dos disparos, enquanto Fernanda foi responsabilizada por atrair a vítima até o local onde ocorreu o assassinato. A Justiça negou aos dois o direito de recorrer em liberdade.
 
Na segunda-feira, 16 de novembro, outro julgamento terminou com a condenação de três homens pelo assassinato de Marcelo Júnior da Paixão Rodrigues, morto a tiros em 13 de outubro de 2023, em uma via pública de Vilhena.
 
João Carlos Lopes da Silva, Melquizedeque Ferreira da Silva e Maycon Willian Freitas Lima foram condenados por homicídio duplamente qualificado. Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe, relacionado à disputa entre facções criminosas, e de recurso que dificultou a defesa da vítima.
 
De acordo com a sentença, João Carlos, apontado como executor dos disparos, recebeu pena de 20 anos, 10 meses e 24 dias de reclusão. Melquizedeque, responsabilizado pelo empréstimo da arma utilizada no crime, foi condenado a 19 anos, 9 meses e 18 dias. A mesma pena foi aplicada a Maycon Willian, apontado como responsável por transportar o executor até o local do homicídio e garantir sua fuga. Somadas, as penas ultrapassam 60 anos de prisão. Os três tiveram negado o direito de recorrer em liberdade.
 
O terceiro julgamento ocorreu em 18 de novembro e terminou com a absolvição de Ericles Alexandre dos Santos, que respondia por tentativa de homicídio simples e ameaça contra José Dalton da Silva Nolasco.
 
Durante a sessão, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria dos fatos, mas acolheram a tese de insuficiência de provas para uma condenação. Com isso, Ericles foi absolvido dos dois crimes, conforme o artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
 
Após o resultado, a juíza Liliane Pegoraro Bilharva revogou a prisão preventiva do acusado e determinou a expedição de alvará de soltura, caso ele não estivesse preso por outro motivo.
 
As três sessões foram realizadas na Comarca de Vilhena e tiveram decisões distintas, com condenações por dois homicídios e uma absolvição. Os resultados foram divulgados em publicações sobre os julgamentos realizadas ao longo da semana.
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