Cunha, Bizarro, o impeachment e a decisão de Fachin – Por Fernando Neisser

O Ministro Fachin, em liminar na Medida Cautelar na ADPF 378-DF, suspendeu o trâmite do processo de impeachment.

Resumidamente, sustentou o PCdoB que a lei que regula a cassação, que vem de 1950, precisa ser lida sob a luz da Constituição Federal de 1988. Com isso, devem ser ampliadas as hipóteses de defesa do acusado ou, no caso, acusada. Além disso, não poderia haver uso de votações secretas, como a ocorrida ontem.

Então poderíamos pensar que esta é uma decisão boa para quem é contra o impeachment, certo?

Então, seguiríamos, Cunha e quem se posta a favor da derrubada de Dilma saíram perdendo, certo?

Errado e errado.

O episódio faz lembrar Bizarro, nêmeses do Super-Homem que era um clone seu que deu errado. Na história da DC Comics, o raio duplicador criava uma cópia defeituosa, que mesmo querendo se igualar ao original, entendia e agia em sentido completamente oposto. Se ouvisse “salve”, entendia “mate”; o “bom” era o “mau”.

Assim devemos ler o ocorrido ontem. Ora, mas por qual razão?

Cunha sabe que hoje não tem os votos necessários para cassar Dilma no Plenário. Além disso, sabe que por hora o STF não irá se imiscuir no mérito do debate, afirmando se houve ou não crime de responsabilidade. Por fim, sabe que precisa de tempo. Ao contrário de Jon Snow, Cunha sabe...

Para o governo o cenário é oposto. Necessita agir com rapidez para levar a questão tão logo quanto possível ao chão da Câmara e, quem sabe, enterrá-la desde já. Quanto mais capas de Veja e manifestações na Paulista houver neste interregno, pior.

Aqui se encaixa a estratégia de Cunha. Cascas de banana precisam ser espalhadas pelo caminho do processo de impeachment na Câmara. Sua forma: vícios de procedimento em cada passo. Uma votação fechada aqui; um prazo reduzido acolá.

Espera-se, com isso, que o governo e seus aliados recorram ao STF que, fatalmente, mandará serem repetidos os atos, suspensas as reuniões, paralisados os procedimentos...

Enquanto isso, o tempo necessário transcorre. Para quê?

Para que um deputado, amuado pela intervenção do Supremo sobre o Legislativo, mude de lado...

Para que outro, retornando ao seu estado nas festas de final de ano, sinta a pressão de seus familiares...

Para que tantos ainda, diante do calor dos movimentos que se pretende levar às ruas, pensem melhor antes de votar...

E neste meio tempo, Cunha ainda conseguiu algo valioso: uma oportunidade para medir as forças de que dispõe neste momento, em uma votação secreta, sem comprometer ninguém. Dizer que com sua anulação ela não terá servido de nada é pura inocência.

É claro que Cunha não poderia ter previsto que já na primeira casca de banana o efeito seria tão perfeito para seus fins. Uma suspensão completa por quase dez dias, que ainda pode se prorrogar caso alguém peça vistas no dia 16 na sessão do STF...

Mas, toda estratégia precisa de alguma sorte. E ontem foi o dia de Cunha.

Enquanto ouvia-se o espoco do champanhe no Planalto, não tenham dúvidas que seu eco, com maior razão, ressonava na sala da Presidência da Câmara.

Fernando Neisser é advogado, mestre e doutorando pela Universidade de São Paulo. Diretor de Relações Institucionais do IASP e membro-fundador da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e do IPADE (Instituto Paulista de Direito Eleitoral)